30ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE       ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  156/2019 , datado de 04 de setembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  164/2019 , datado de 11 de setembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  165/2019 , datado de 11 de setembro de 2019.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 013/2019, datado de 11 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 069/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 282, de 25 de abril de 1995, que autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terras e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 073/2019, datado de 11 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre Operação Urbana Consorciada na ampliação da infraestrutura da rede viária do perímetro urbano do Município de Nova Mutum , e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Resolução nº 003/2019, datado de 12 de setembro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas, Beneficentes, e sem fins lucrativos, e dá outras providências.".   - Passo  o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 11 de setembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 073/2019 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 073/2019, datado de 11 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre Operação Urbana Consorciada na ampliação da infraestrutura da rede viária do perímetro urbano do Município de Nova Mutum , e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  ¨   Projeto de Lei nº 062/2019, datado de 14 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências". -  Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 065/2019, datado de 28 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder dação em pagamento de imóveis públicos em virtude da Ação de Desapropriação Parcial por Utilidade Pública, e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 066/2019, datado de 28 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  ““Cria e denomina o Parque Semeador no Município de Nova Mutum – MT e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Resolução nº 003/2019, datado de 12 de setembro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas, Beneficentes, e sem fins lucrativos, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 199/2019, de 12 de setembro de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal a necessidade de construir um lavador adaptado de acordo com as normas técnicas, na Escola Agrícola Ranchão, PARA atender os ônibus escolares e máquinas da subsecretaria.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 200/2019, de 12 de setembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de acrescentar no lotacionograma do pronto atendimento, mais um profissional de enfermagem por turno, para acelerar o processo de triagem e procedimentos clínicos feitos no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 201/2019, de 12 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR Placas nas principais ruas indicando o nome dos bairros e loteamentos e implantar placas refletivas contendo nome das ruas, substituindo as pinturas dos postes, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 202/2019, de 12 de setembro de 2019. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de climatizar as cozinhas das creches e escolas municipais de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 203/2019, de 12 de setembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de criar uma nova legislação e incentivos para bacia leiteira no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 204/2019, de 12 de setembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade transformar a unidade conservação para visitação e lazer localizada a beira do rio dos patos no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 205/2019, de 12 de setembro de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao excelentíssimo senhor secretário de esportes a necessidade de distribuir materiais esportivos, como: Bolas, Redes e outros, para a prática de esportes na comunidade ranchão do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 206/2019, de 12 de setembro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de firmar convênio com o governo do estado, por meio de cessão de uso, para que seja disponibilizado um veículo que será destinado a empaer do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 207/2019, de 12 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE transformar o campo de futebol do centro social desenvolver em quadra poliesportiva COBERTa, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 208/2019, de 12 de setembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a transferência direta com a anuência de terceiros na compra de imóveis no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 208/2019, de 12 de setembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a transferência direta com a anuência de terceiros na compra de imóveis no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre