40ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 221/2019 , datado de 27 de novembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  222/2019 , datado de 27 de novembro de 2019.      

  ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  223/2019 , datado 27 de novembro de 2019.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, datado de 26 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera e incorpora ao Anexo I, Tabelas I e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 102/2019, datado de 22 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza a contratação temporária de instrutores, por excepcional interesse público, para atender os Programas socias, educacionais e esportivos realizados no Município, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 103/2019, datado de 22 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de São Jose do Rio Claro – MT e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 104/2019, datado de 26 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Projeto de Lei nº 105/2019, datado de 26 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 13.929,66 (Treze mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 106/2019, datado de 27 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparará a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para realizar obras necessárias para instalação e estruturação do 1º (Primeiro) Esquadrão Independente de Policiamento Montado em Nova Mutum, bem como, aprova abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 22 de novembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 103/2019 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 103/2019, datado de 22 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de São Jose do Rio Claro – MT e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 101/2019, datado de 18 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2019, no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 014/2019, datado de 18 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera e inclui na redação da Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 079/2019, datado de 30 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 080/2019, datado de 30 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 081/2019, datado de 30 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.      

Leitura da Emenda nº 001/2019  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 081/2019, datada de 30 de setembro de 2019. Poder Legislativo Autoria :Vereadores Romeu Franques Belém e José da Paixão Nonato.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

Leitura da Emenda nº 002/2019  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 081/2019, datada de 30 de setembro de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Lucas Badan Faria.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO        

  Leitura da  Emenda nº 003/2019  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 081/2019, datada de 29 de novembro de 2019. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Romeu Franques Belém e Lucas Badan Faria. - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 100/2019, datado de 18 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permuta os imóveis públicos com o imóvel da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso – Ministério Público do Estado de Mato Grosso que menciona e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 095/2019, datado de 12 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 098/2019, datado de 13 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 257/2019, de 28 de novembro de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir novo poço artesiano e expandir a capacidade da caixa d'água na Comunidade ranchão, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 258/2019, de 28 de novembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de abrir discussão sobre o pccs e regime jurídico dos servidores públicos do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 259/2019, de 28 de novembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PROGRAMAÇÃO DE "MUTIRÃO DE LIMPEZA" NA comunidade são Manoel do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 029/2019, datada de 25 de novembro e 2019. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso  aos profissionais de  pelo brilhante trabalho realizado na data de 01 de junho de 2019, no qual resultou no salvamento da vida de uma criança vítima de afogamento no município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 259/2019, de 28 de novembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PROGRAMAÇÃO DE "MUTIRÃO DE LIMPEZA" NA comunidade são Manoel do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 029/2019, datada de 25 de novembro e 2019. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso  aos profissionais de  pelo brilhante trabalho realizado na data de 01 de junho de 2019, no qual resultou no salvamento da vida de uma criança vítima de afogamento no município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 259/2019, de 28 de novembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PROGRAMAÇÃO DE "MUTIRÃO DE LIMPEZA" NA comunidade são Manoel do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 258/2019, de 28 de novembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de abrir discussão sobre o pccs e regime jurídico dos servidores públicos do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 259/2019, de 28 de novembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PROGRAMAÇÃO DE "MUTIRÃO DE LIMPEZA" NA comunidade são Manoel do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 029/2019, datada de 25 de novembro e 2019. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso  aos profissionais de  pelo brilhante trabalho realizado na data de 01 de junho de 2019, no qual resultou no salvamento da vida de uma criança vítima de afogamento no município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Aplauso nº 030/2019, datada de 25 de novembro e 2019. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso  aos Bombeiros da 5ª   Companhia Independente Bombeiro Militar   em Nova Mutum, relacionados nesta Moção, pela garra, força e determinação, que demonstraram no cumprimento de seu dever de salvar vidas nos atendimentos, que aqui destacamos. 1º Secretário - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 029/2019, datada de 25 de novembro e 2019. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso  aos profissionais de  pelo brilhante trabalho realizado na data de 01 de junho de 2019, no qual resultou no salvamento da vida de uma criança vítima de afogamento no município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Aplauso nº 030/2019, datada de 25 de novembro e 2019. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso  aos Bombeiros da 5ª   Companhia Independente Bombeiro Militar   em Nova Mutum, relacionados nesta Moção, pela garra, força e determinação, que demonstraram no cumprimento de seu dever de salvar vidas nos atendimentos, que aqui destacamos. 1º Secretário - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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