38ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  186/2020 , datado de 18 de novembro de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  187/2020 , datado de 18 de novembro de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  188/2020 , datado de 18 de novembro de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  189/2020 , datado de 18 de novembro de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  190/2020 , datado de 18 de novembro de 2020.      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula:  Altera o dispositivo do Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  a Proposta de Emenda à Lei Orgânica para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  190/2020 , datado de 18 de novembro de 2020.      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula:  Altera o dispositivo do Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  a Proposta de Emenda à Lei Orgânica para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Leitura do Edital de Publicação do Poder Legislativo nº 002/2020 - Audiência Pública .    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 006/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 007/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 098/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.429, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 03 (três) meses, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 099/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Cria o NAIFE - Núcleo de Acompanhamento Integrado à Família na Escola em Nova Mutum/MT, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Lei nº 100/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 134.748,68 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 101/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 102/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2020, no valor de até R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 103/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 3.654,78 (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 104/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 105/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 098/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 100/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 098/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 100/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 101/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 102/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

¨   Projeto de Lei nº 098/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.429, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 03 (três) meses, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

* Requerimento, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 102/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

¨   Projeto de Lei nº 098/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.429, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Auxílio Covid-19, aos servidores lotados ou cedidos a Secretaria de Saúde e do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), ambos, do Município de Nova Mutum/MT, pelo prazo de 03 (três) meses, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 100/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 134.748,68 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 101/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 102/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2020, no valor de até R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 095/2020, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de 35,1488 há (trinta e cinco hectares, quatorze ares e oitenta e oito centiares), localizado no Distrito de Ranchão no município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

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