41ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  202/2020 , datado de 15 de dezembro de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 118/2020, datado de 15 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.801.000,00 (dois milhões e oitocentos e um mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 004/2020, datado de 17 de dezembro de 2020. Poder Legislativo Autor: Vereador Altair Marcos de Albuquerque Súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Nova Mutum e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 15 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 118/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 118/2020, datado de 15 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.801.000,00 (dois milhões e oitocentos e um mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 114/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Denominação do Parque Tecnológico do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 115/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 594,47 (quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  202/2020 , datado de 15 de dezembro de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 118/2020, datado de 15 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.801.000,00 (dois milhões e oitocentos e um mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 004/2020, datado de 17 de dezembro de 2020. Poder Legislativo Autor: Vereador Altair Marcos de Albuquerque Súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Nova Mutum e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 15 de dezembro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 118/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 118/2020, datado de 15 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.801.000,00 (dois milhões e oitocentos e um mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 114/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Denominação do Parque Tecnológico do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 115/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 594,47 (quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula:  Altera o dispositivo do Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Coloco a Proposta de Emenda a Lei Orgânica em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Proposta de Emenda a Lei Orgânica em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 115/2020, datado de 9 de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 594,47 (quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula:  Altera o dispositivo do Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Coloco a Proposta de Emenda a Lei Orgânica em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Proposta de Emenda a Lei Orgânica em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 006/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei Complementar com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar com Emenda em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 007/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 099/2020, datado de 16 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Cria o NAIFE - Núcleo de Acompanhamento Integrado à Família na Escola em Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.        

¨   Projeto de Lei nº 104/2020, datado de 17 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO     

¨   Projeto de Lei nº 105/2020, datado de 18 de novembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO     

¨   Projeto de Lei nº 106/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza a contratação temporária de instrutores, por excepcional interesse público, para atender os Programas socias, educacionais e esportivos realizados no Município, e dá outras providências.    

Leitura da Emenda nº 001/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 106/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Legislativo Autoria :Vereadores Cristiano Alves de Oliveira, Osmar Isoton e André Piter da Silva   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 110/2020, datado de 1º de dezembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Nova Mutum e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

* Requerimento nº 017/2020, datado de 16 de dezembro de 2020. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Romeu Franques Belém e José Da Paixão Nonato. Requerendo a Secretaria de Saúde Municipal, informações a respeito da quantidade de cirurgias realizadas e pendentes nas unidades de saúde pública do Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 011/2020, datada de 16 de dezembro de 2020. Autoria : Plenário Moção de aplauso ao Sr. Oliene Matos pela dedicação em prestar um serviço de qualidade a todos os amantes da prática esportiva no município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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