3ª Sessão legislativa de 2021

EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  038/2021 , datado de 09 de fevereiro de 2021.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  3 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h     ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.     Leitura da Ata Nº  005/2021,  da Sessão Ordinária 002/2021, realizada na data de 08 de fevereiro de 2021.   - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  038/2021 , datado de 09 de fevereiro de 2021.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  3 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h     ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.     Leitura da Ata Nº  005/2021,  da Sessão Ordinária 002/2021, realizada na data de 08 de fevereiro de 2021.   - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  038/2021 , datado de 09 de fevereiro de 2021.      

EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  038/2021 , datado de 09 de fevereiro de 2021.      

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  039/2021 , datado de 09 de fevereiro de 2021.    

EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  038/2021 , datado de 09 de fevereiro de 2021.      

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  039/2021 , datado de 09 de fevereiro de 2021.    

EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  038/2021 , datado de 09 de fevereiro de 2021.      

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  039/2021 , datado de 09 de fevereiro de 2021.    

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  040/2021 ,  datado de 09 de fevereiro de 2021.      

  ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  042/2021 ,  datado de 09 de fevereiro de 2021.      

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 001/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 002/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “ Altera os Anexos I, II, III, V, VI e VII da Lei Complementar Municipal n° 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 001/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

  ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  042/2021 ,  datado de 09 de fevereiro de 2021.      

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 001/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 002/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “ Altera os Anexos I, II, III, V, VI e VII da Lei Complementar Municipal n° 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 001/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 002/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “ Altera os Anexos I, II, III, V, VI e VII da Lei Complementar Municipal n° 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 003/2021, datado de 09 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “ Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento antecipado das taxas de licença para localização e licença para funcionamento (Alvará) de estabelecimentos de comércio, prestação de serviços, produção e indústria, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 003/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.   

¨ Projeto de Lei nº 006/2021, datado de 04 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 10.972,70 (Dez mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei, para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e de Orçamento.     

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 001/2021, datado de 15 de fevereiro de 2021. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 003/2021. 1ª Secretária - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 003/2021, datado de 09 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “ Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento antecipado das taxas de licença para localização e licença para funcionamento (Alvará) de estabelecimentos de comércio, prestação de serviços, produção e indústria, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.         

  ¨ Projeto de Lei  nº 002/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.468, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.          

Leitura das Indicações   * Indicação nº 007/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém.  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo para posterior implantação de uma ROTATÓRIA No entroncamento entre a avenida dos pavões e rua das seringueiras no município de nova mutum.    

* Indicação nº 008/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadoras Dra. Vera e Lurdes Costa Marques.  solicita a secretaria de obras, a necessidade de uma solução para o problema da altura excessiva das bocas de lobo de guia, em algumas ruas da cidade de nova mutum.    

EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  038/2021 , datado de 09 de fevereiro de 2021.      

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  039/2021 , datado de 09 de fevereiro de 2021.    

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  040/2021 ,  datado de 09 de fevereiro de 2021.      

  ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  042/2021 ,  datado de 09 de fevereiro de 2021.      

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 001/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 002/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “ Altera os Anexos I, II, III, V, VI e VII da Lei Complementar Municipal n° 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 003/2021, datado de 09 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “ Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento antecipado das taxas de licença para localização e licença para funcionamento (Alvará) de estabelecimentos de comércio, prestação de serviços, produção e indústria, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 003/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.   

¨ Projeto de Lei nº 006/2021, datado de 04 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 10.972,70 (Dez mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei, para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e de Orçamento.     

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 001/2021, datado de 15 de fevereiro de 2021. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 003/2021. 1ª Secretária - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨ Projeto de Lei Complementar  nº 003/2021, datado de 09 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “ Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento antecipado das taxas de licença para localização e licença para funcionamento (Alvará) de estabelecimentos de comércio, prestação de serviços, produção e indústria, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.         

  ¨ Projeto de Lei  nº 002/2021, datado de 02 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.468, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.          

Leitura das Indicações   * Indicação nº 007/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém.  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo para posterior implantação de uma ROTATÓRIA No entroncamento entre a avenida dos pavões e rua das seringueiras no município de nova mutum.    

* Indicação nº 008/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadoras Dra. Vera e Lurdes Costa Marques.  solicita a secretaria de obras, a necessidade de uma solução para o problema da altura excessiva das bocas de lobo de guia, em algumas ruas da cidade de nova mutum.    

* Indicação nº 009/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de  aquisição de uma área para loteamento popular, bem como construção de casas, para atender as famílias de baixa renda, do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 010/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO Governo DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE  de construção de uma quadra coberta na escola estadual Virgílio Corrêa Filho, por meio de um termo de cooperação com o MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 011/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Romeu Belém.  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a secretaria de planejamento urbano, no sentido de viabilizar um retorno na avenida mutum, setor oeste, antes da rotatória do (cruzeiro) no município de nova mutum.    

* Indicação nº 012/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR uma CASA de apoio DE ASSISTÊNCIA às MULHERES E FILHOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA no município de nova mutum.    

* Indicação nº 013/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo para posterior implantação de uma ROTATÓRIA No entroncamento entre a rua dos mamoeiros e rua das seringueiras no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 014/2021, de 15 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Altair Albuquerque e Osmar Isoton.  indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal solicitar junto a brf a necessidade de destinar recursos financeiros, para construção de um campo de futebol 7, bem como instalação de uma praça com playground infantil nos bairros prohab i E PROHAB II, NO SETOR SUL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Indicação nº 014/2021, de 15 de fevereiro de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Altair Albuquerque e Osmar Isoton.  indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal solicitar junto a brf a necessidade de destinar recursos financeiros, para construção de um campo de futebol 7, bem como instalação de uma praça com playground infantil nos bairros prohab i E PROHAB II, NO SETOR SUL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre