6ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 062/2021, datado de 24 de fevereiro de 2021.    

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 064/2021, datado de 03 de março de 2021.    

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 062/2021, datado de 24 de fevereiro de 2021.    

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  6 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 8 DE MARÇO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.     Leitura da Ata Nº  008/2021,  da Sessão Ordinária 005/2021, realizada na data de 1º de março de 2021.   - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 062/2021, datado de 24 de fevereiro de 2021.    

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 064/2021, datado de 03 de março de 2021.    

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 062/2021, datado de 24 de fevereiro de 2021.    

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  6 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 8 DE MARÇO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.     Leitura da Ata Nº  008/2021,  da Sessão Ordinária 005/2021, realizada na data de 1º de março de 2021.   - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 062/2021, datado de 24 de fevereiro de 2021.    

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  6 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 8 DE MARÇO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.     Leitura da Ata Nº  008/2021,  da Sessão Ordinária 005/2021, realizada na data de 1º de março de 2021.   - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 062/2021, datado de 24 de fevereiro de 2021.    

¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 064/2021, datado de 03 de março de 2021.    

¨ Projeto de Lei nº 020/2021, datado de 23 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 5.370,28 (cinco mil, trezentos e setenta reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 021/2021, datado de 24 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 022/2021, datado de 03 de março de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio/Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparará a Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

    ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 007/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 021/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  * Requerimento nº 008/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 022/2021.     - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨ Projeto de Lei nº 021/2021, datado de 24 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 022/2021, datado de 03 de março de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio/Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparará a Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

    ¨ Projeto de Lei nº 012/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 013/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 014/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 123.230,64 (Cento e vinte e três mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 015/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 82.881,18 (Oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 016/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 717.831,11 (Setecentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e onze centavos), e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 017/2021, datado de 16 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.253.144,36 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 025/2021, de 02 de março de 2021. Autora: Vereadora Dra. Vera. indico ao excelentíssimo prefeito municipal, através da secretaria de agricultura e meio ambiente a necessidade de implementar um Programa de controle da população de cães e gatos no município de nova mutum, conforme disposto no art. 1º da lei municipal nº 2124 de 12 de setembro de 2017, através de convênios com clÍnicas veterinárias da cidade de  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 026/2021, de 02 de março de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO Interno para motocicletas, NA AVENIDA Das emas próximo ao retorno da perimetral das samambaias NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 027/2021, de 02 de março de 2021. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Altair Albuquerque INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de criar uma lei proibindo o manuseio, a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de nova mutum.    

* Indicação nº 028/2021, de 02 de março de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ALVARÁ PARA EMPRESAS COM AS ATIVIDADES AFETADAS FINANCEIRAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 029/2021, de 02 de março de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito realizar projeto de lei para isentar a cobrança do itbi (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para as famílias de baixa renda que visam a aquisição do seu primeiro imóvel no município de nova mutum - mt.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 030/2021, de 02 de março de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Altair Albuquerque, Cristiano Bicô e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal  A NECESSIDADE DE alocar RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO de uma piscina bem como DE uma QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA para atender O projeto CAICA “MARTON LUCCA", NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 031/2021, de 02 de março de 2021. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E visando melhoria  na mobilidade urbana, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE URBANA PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA Das itaubas SENTIDO leste-oeste COM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 032/2021, de 02 de março de 2021. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MURETA DE PROTEÇÃO NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES, AFIM DE FACILITAR A PASSAGEM DAS CRIANÇAS AO COLÉGIO E DOS PEDESTRES QUE UTILIZAM ESSE TRECHOS, ENTRE A RUA DOS JACARANDÁS, RUA DOS ANJICOS E RUA DOS FLAMBOYANTS NO BAIRRO PARQUE DO SOL NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 033/2021, de 02 de março de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal a necessidade de elaborar e implantar projeto de drenagem de água pluvial na área interna do Cemitério municipal esperança e vida no município de nova mutum.    

* Indicação nº 034/2021, de 02 de março de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAção e implantação de um PROJETO DE corredor ecológico/ladrão vazante, junto à aduela na avenida dos sabiás no córrego bujuizinho,  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 035/2021, de 02 de março de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade de aderir ao Consórcio criado pela Frente Nacional de Prefeitos, para agilizar na compra de vacinas contra a covid-19, no município de nova mutum.    - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

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