14ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 110/2021 , datado de 5 de maio de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 050/2021, datado de 5 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no Bairro Edelmina Querobin Marcheti, de “Praça Flor de Pequi”, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.     

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de maio de 2021. Autoria: Poder Executivo Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Requerimento do Poder Legislativo nº 010, datado de 6 de maio de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  ¨ Projeto de Lei nº 038/2021, datado de 24 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza e regulamenta a Concessão de Incentivos Fiscais e Alienação de Áreas para Empresas que se instalarem no Loteamento Marcos Francisco de Moraes, visando o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento social, e dá outras providências”.    

Leitura da Emenda nº 001/2021  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2021, datado de 24 de março de 2021. Poder Legislativo Autor :Vereador Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 038/2021, datado de 24 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza e regulamenta a Concessão de Incentivos Fiscais e Alienação de Áreas para Empresas que se instalarem no Loteamento Marcos Francisco de Moraes, visando o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento social, e dá outras providências”.    

Leitura da Emenda nº 001/2021  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2021, datado de 24 de março de 2021. Poder Legislativo Autor :Vereador Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

Leitura da Emenda nº 002/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2021, datado de 24 de março de 2021. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 003/2021   ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2021, datado de 24 de março de 2021. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Osmar.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Desta Forma: - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei com  Emendas  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com  Emendas  em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 050/2021, datado de 5 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no Bairro Edelmina Querobin Marcheti, de “Praça Flor de Pequi”, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 003/2021   ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2021, datado de 24 de março de 2021. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Osmar.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Desta Forma: - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei com  Emendas  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com  Emendas  em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 050/2021, datado de 5 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no Bairro Edelmina Querobin Marcheti, de “Praça Flor de Pequi”, e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 049/2021, datado de 28 de abril de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 81.974,95 (oitenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 087/2021, de 05 de maio de 2021. Autor: Vereador Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa de pedestre elevada na avenida dos canário, entre o TERMINAL RODOVIÁRIO e o ponto de Táxi de NOVA MUTUM.     

* Indicação nº 088/2021, de 05 de maio de 2021. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A REDE energisa, para instalar iluminação pública na perimetral avenida josé aparecido ribeiro, NO TRECHO NÃO ILUMINADO ENTRE os trevos  norte e sul da br 163, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 089/2021, de 05 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Dra. Vera e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR governador do estado de mato grosso, através da secretaria de estado de educação - SEDUC, A NECESSIDADE DE Construir UMA ESCOLA ESTADUAL NO bairro RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS, EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 090/2021, de 05 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Maciel Sousa. INDICA AO governo do estado de mato grosso,  a necessidade de equiparar o valor do incentivo (repasse) estadual ao federal, que custeiam os leitos de utiS (adultos, pediatria),  exclusivo para  a covid - 19, no estado de mato grosso.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 091/2021, de 05 de maio de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Altair Albuquerque, Osmar Isoton e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR junto ao comando geral do Corpo de Bombeiros Militar do estado de mato grosso, a Implantação e execução da ESCOLA MILITAR DOS BOMBEIROS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 092/2021, de 05 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, através da secretaria municipal de educação, a inclusão do ensino e a prática da disciplina de artes marciais nas escolas de nível fundamental no sistema municipal de ensino  de nova mutum.    

* Indicação nº 093/2021, de 05 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  Governador do estado de mato grosso, por meio da Secretaria de estado de infraestrutura e logística - sinfra, A necessidade de implantação de quebra-molas e pista de aceleração e desaceleração na MT 249, no cruzamento com a avenida Brasil em Nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Indicação nº 093/2021, de 05 de maio de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  Governador do estado de mato grosso, por meio da Secretaria de estado de infraestrutura e logística - sinfra, A necessidade de implantação de quebra-molas e pista de aceleração e desaceleração na MT 249, no cruzamento com a avenida Brasil em Nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre