25ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 178/2021 , datado de 11 de agosto de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 079/2021, datado de 11 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 332.000,00 (Trezentos e trinta e dois mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 178/2021 , datado de 11 de agosto de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 079/2021, datado de 11 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 332.000,00 (Trezentos e trinta e dois mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 080/2021, datado de 11 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 166.802,56 (Cento e sessenta e seis mil e oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Legislativo nº 018, datado de 16 de agosto de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 078/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Legislativo nº 019, datado de 16 de agosto de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 079/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento do Poder Legislativo nº 020, datado de 16 de agosto de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 080/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

¨ Projeto de Lei nº 078/2021, datado de 4 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei nº 079/2021, datado de 11 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 332.000,00 (Trezentos e trinta e dois mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 080/2021, datado de 11 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 166.802,56 (Cento e sessenta e seis mil e oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

  ¨ Projeto de Lei nº 073/2021, datado de 14 de julho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui no âmbito do Município de Nova Mutum o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Teles Pires do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 168/2021, de 11 de agosto de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. Indica ao Excelentíssimo governador, através da secretaria de estado de educação de mato grosso, a  instalação do sistema "chrome Book"  para rede estadual de ensino  do município de  Nova Mutum.    

* Indicação nº 169/2021, de 11 de agosto de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar mecanismos de  notificação eletrônica pessoal para os  proprietários de lotes baldios, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 170/2021, de 11 de agosto de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar o conselho municipal da juventude, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 171/2021, de 11 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Cristiano Bicô, José Da Paixão, Osmar Isoton, Romeu Belém e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O "ESPAÇO JOVEM" DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO praça, QUADRAS ESPORTIVAS, ARQUIBANCADAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, CONCHA ARTÍSTICA, VOLTADO PARA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 172/2021, de 11 de agosto de 2021. Autor: Vereador Tilit. Indica ao senhor  prefeito municipal com cópia ao governo do estado de mato grosso, a necessidade de construir calçada na avenida das arapongas na lateral da unemat, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 173/2021, de 11 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Tilit e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de implantação de estacionamento interno, nos dois sentidos da avenida das garças, em frente a unemat,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 174/2021, de 11 de agosto de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR dois quebra-molas na avenida brasil, sendo um antes da entrada da rodovia MT 249 e outro após a mt 249 na estrada não pavimentada, que da acesso a região de chácaras no município de nova mutum.    

* Indicação nº 175/2021, de 11 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Dra. Vera, Osmar Isoton e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, LEI QUE Proíba participar de concurso público ou seletivo na rede municipal, que proíba a NOMEAÇÃO, contratação DE PESSOAS CONDENADAS  pela lei maria da penha, estupro e pedofilia, EM CARGOS da administração pública  do município de nova mutum.    

* Indicação nº 176/2021, de 11 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que o município busque participar da campanha nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil do Ministério da Saúde, esta campanha educativa, Projeta disponibilizar recursos aos municípios para o desenvolvimento de ações de combate ao problema e promoção de hábitos saudáveis.    

* Indicação nº 177/2021, de 11 de agosto de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, viação e serviços urbanos, a necessidade de adquirir um rolo compactador com 3 eixos independentes, modelo pé de carneiro com tração tratorizada, para atender as demandas de compactação e cascalhamento das estradas vicinais do município de nova mutum.    

* Indicação nº 178/2021, de 11 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja católica santa Terezinha,  no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Indicação nº 178/2021, de 11 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja católica santa Terezinha,  no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre