31ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  203/2021 , datado de 2 de setembro de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  224/2021 , datado de 29 de setembro de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 095/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Regulamenta os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 106/2021, datado de 29 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 148.800,00 (Cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação  e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 107/2021, datado de 29 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação  e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Resolução nº 006/2021, datado de 1º de outubro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 29 de setembro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 106/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Executivo, datado de 29 de setembro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 107/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.      

¨ Projeto de Lei nº 106/2021, datado de 29 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 148.800,00 (Cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 107/2021, datado de 29 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 081/2021, datado de 11 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Mutum–MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 101/2021, datado de 22 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 1.820, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 103/2021, datado de 22 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 098/2021, datado de 15 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 099/2021, datado de 15 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 100/2021, datado de 15 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Resolução nº 006/2021, datado de 1º de outubro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

  * Requerimento nº 030/2021, datado de 29 de setembro de 2021. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton. Requerer à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, relatório detalhado (diário mensal) das ocupações dos leitos de UTIS Covid-19. 1ª Secretária (faz a leitura do anexo) - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 226/2021, de 29 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Tilit e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADO (PPP) PARA IMPLANTAÇÃO DO  SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS,  CONHECIDO TAMBÉM COMO  PROGRAMA DE BICICLETAS  COMPARTILHADAS , NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 227/2021, de 29 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO SOCIAL-dia, cujo objetivo é o atendimento em período integral dos idoso no município de nova mutum.    

* Indicação nº 228/2021, de 27 de setembro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL através da secretaria de educação e cultura A NECESSIDADE DE disponibilizar  rádio comunicador em todas as creches, com a finalidade de facilitar a comunicação entre as professoras e monitoras na condução das crianças, no horário de saída, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 229/2021, de 29 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  A NECESSIDADE DE realizar estudo técnico para implantar dois redutores de velocidade na rua das pupunhas, um no bairro jardim América  e outro no bairro prohab II próximo a avenida das gaivotas, bem como, realizar abertura da  referida rua no cruzamento com a avenidas das gaivotas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 230/2021, de 29 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa de pedestre elevada, nos dois sentidos da avenida dos sabiás, em frente ao centro social marton lucca, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 231/2021, de 29 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de  aquisição de um gerador de energia elétrica para atender as demandas do PSF  da comunidade Pontal do Marape no município de nova mutum.    

* Indicação nº 232/2021, de 29 de setembro de 2021. Autor: Vereador Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE prolongar e  estruturar com JARDINAGEM e ciclovia, a avenida dos tucanos, ligando-a a avenida das arapongas no bairro montserrat, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 233/2021, de 29 de setembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal necessidade de realizar a substituição da motoniveladora Modelo 12G, por outra de no mínimo peso superior 17 ton, tipo modelo GD655-5 kOMAtSu ou CATERPILLAR CAT 140 GESTIK, no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Protesto nº 001/2021, datada de 29 de setembro de 2021. Autoria : Plenário. Moção de Protesto, contra a ENERGISA S. A., Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação do serviço público. 1ª Secretária (faz a leitura do anexo)   - Moção de Protesto em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Protesto em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 233/2021, de 29 de setembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal necessidade de realizar a substituição da motoniveladora Modelo 12G, por outra de no mínimo peso superior 17 ton, tipo modelo GD655-5 kOMAtSu ou CATERPILLAR CAT 140 GESTIK, no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Protesto nº 001/2021, datada de 29 de setembro de 2021. Autoria : Plenário. Moção de Protesto, contra a ENERGISA S. A., Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação do serviço público. 1ª Secretária (faz a leitura do anexo)   - Moção de Protesto em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Protesto em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre        

Leitura da Moção   * Moção de Protesto nº 001/2021, datada de 29 de setembro de 2021. Autoria : Plenário. Moção de Protesto, contra a ENERGISA S. A., Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação do serviço público. 1ª Secretária (faz a leitura do anexo)   - Moção de Protesto em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Protesto em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre