37ª Sessão legislativa de 2021

  EXPEDIENTE ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  274/2021 , datado de 10 de novembro de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  275/2021 , datado de 10 de novembro de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 124/2021, datado de 10 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  275/2021 , datado de 10 de novembro de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 124/2021, datado de 10 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 125/2021, datado de 10 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária nº 1.461, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 126/2021, datado de 10 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 117.932,21 (Cento e dezessete mil e novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 001/2021, datado de 10 de novembro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Vereadores "Tilit", Maciel Sousa e Osmar Isoton. Súmula:  “Garante aos estudantes do município de Nova Mutum – MT o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, "tornando proibitivo a linguagem neutra ou de gênero" na forma que menciona e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 126/2021, datado de 10 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 117.932,21 (Cento e dezessete mil e novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 001/2021, datado de 10 de novembro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Vereadores "Tilit", Maciel Sousa e Osmar Isoton. Súmula:  “Garante aos estudantes do município de Nova Mutum – MT o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, "tornando proibitivo a linguagem neutra ou de gênero" na forma que menciona e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 10 de novembro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 124/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Legislativo nº 033, datado de 16 de novembro de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 125/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento do Poder Legislativo nº 034, datado de 16 de novembro de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 126/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

¨ Projeto de Lei nº 124/2021, datado de 10 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

* Requerimento do Poder Legislativo nº 034, datado de 16 de novembro de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 126/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Legislativo nº 033, datado de 16 de novembro de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 125/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento do Poder Legislativo nº 034, datado de 16 de novembro de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 126/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

¨ Projeto de Lei nº 124/2021, datado de 10 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 125/2021, datado de 10 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária nº 1.461, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 126/2021, datado de 10 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 117.932,21 (Cento e dezessete mil e novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 095/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Regulamenta os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Municipal”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 121/2021, datado de 27 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 260/2021, de 10 de novembro de 2021. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO distrito de ranchão, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS de (Futebol, Voleibol e basquetebol), ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND, Pista de caminhada, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, no município de nova Mutum.    

* Indicação nº 261/2021, de 10 de novembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO,  a necessidade de  Identificar e localizar, TODAS AS LAGOAS QUE ACUMULAM ÁGUA AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS E PROJETEM UMA SARJETA DRENANDO A ÁGUA PARA BOCA DE LOBO MAIS PRÓXIMA, NO PERÍMETRO URBANO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 262/2021, de 10 de novembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORÇAR a camada asfáltica das ROTÁRIAS COM UMA CAMADA DE BRITA E MATERIAL BETUMINOSO MAIS Espessa nos LOCAIS DE MAIOR ATRITO, NO PERÍMETRO URBANO Do município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 263/2021, de 10 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Beatriz Correa de Matos Kohler, José Da Paixão, Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a necessidade de AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 264/2021, de 10 de novembro de 2021. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar climatizadores ou ventiladores, na área externa do centro de especialidades, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 265/2021, de 10 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Tilit, José Da Paixão e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE buscar parcerias com instituições governamentais e iniciativa privada, com intuito de criar O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no município de Nova mutum.    

* Indicação nº 266/2021, de 10 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Osmar Isoton, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro cidade nova, do município de nova mutum.    

* Indicação nº 267/2021, de 10 de novembro de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIXAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ENTRONCAMENTOS DAS ESTRADAS RURAIS, COMO SÃO GENARO, TAUÁ E SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, sinalizando o percurso ATÉ O ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre        

* Indicação nº 267/2021, de 10 de novembro de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIXAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ENTRONCAMENTOS DAS ESTRADAS RURAIS, COMO SÃO GENARO, TAUÁ E SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, sinalizando o percurso ATÉ O ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 266/2021, de 10 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Osmar Isoton, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro cidade nova, do município de nova mutum.    

* Indicação nº 267/2021, de 10 de novembro de 2021. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIXAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ENTRONCAMENTOS DAS ESTRADAS RURAIS, COMO SÃO GENARO, TAUÁ E SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, sinalizando o percurso ATÉ O ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre