8ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 044/2022 , datado de 23 de março de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  045/2022 , datado de 23 de março de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 026/2022, datado de 21 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 027/2022, datado de 22 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 028/2022, datado de 22 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2022, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 23 de março e 2022. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2022 .   1ª Secretária   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 026/2022, datado de 21 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), e dá outras providências".     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 092, de 02 de abril de 2013, que a utoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade de Valor (UV), e dá outras providências ”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 020/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Revoga a Lei Ordinária nº 1.459, de 04 de outubro de 2011, que dispõe sobre a autorização de firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Apostólica Ministério Resgate, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA  VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 021/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e alterar a afetação dos imóveis que especifica, e dá outras providências”.       - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 004/2022, datado de 23 de fevereiro  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Elenilson Tavares de Lima . Súmula:  “Institui medidas de segurança para bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no auxílio à mulher em situação de risco, no âmbito do Município de Nova Mutum - MT”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 005/2022, datado de 23 de fevereiro  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Lurdes Costa Marques . Súmula: “Torna obrigatório o atendimento preferencial, relativo à saúde, às crianças ou adolescentes institucionalizadas do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.       - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

* Indicação nº 059/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição de um gerador de energia elétrica para atender as demandas do PA, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 060/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  de disponibilizar um fisioterapeuta para atendimento duas vezes por semana no ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 061/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE esporte, lazer E CULTURA,  A NECESSIDADE DE implantar o "cinema em espaço aberto" itinerante, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 062/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, Osmar Isoton e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir uma Escola municipal de educação infantil no setor sul do município de nova mutum.    

* Indicação nº 063/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretaria de esporte e cultura elaborar projeto de lei sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública no município de nova mutum.    

* Indicação nº 064/2022, de 23 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE terceirizar  o serviço de BANHEIROS QUÍMICOS, PARA DISPONIBILIZá-LOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DANDO PRIORIDADE às quadras de esportes, praças, lagos, pista de bicicross e eventos públicos em geral, tanto nos finais de semana e feriados como em outros dias de uso, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 065/2022, de 23 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretária de agricultura e meio ambiente, a necessidade de realizar estudo e viabilizar a licitação e contratação de uma empresa especializada na Assistência técnica Rural com profissionais habilitados na área da linha animal e hortifrúti para realizar assistência técnica na Área rural da comunidade pontal do marapé no município de nova mutum.   -COLOCO AS INDICAÇÕES EM  DISCUSSÃO  NO PLENÁRIO. -COLOCO AS INDICAÇÕES EM  VOTAÇÃO .[PRESIDENTE] (QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM NÃO ESTIVER SE MANIFESTE. APROVADO POR TODOS). [/PRESIDENTE]    

* Moção de Repúdio nº 002/2022, datada de 23 de março e 2022. Autor : Vereador Osmar Isoton. Moção de Repúdio, ao Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT,  EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA E COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO (PASSAPORTE SANITÁRIO) PARA COVID-19 NA INSTITUIÇÃO.   1ª Secretária - Coloco a Moção de Repúdio em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Repúdio em VOTAÇÃO. [PRESIDENTE](QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM NÃO ESTIVER SE MANIFESTE. APROVADO POR TODOS).[/PRESIDENTE]      

* Indicação nº 065/2022, de 23 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretária de agricultura e meio ambiente, a necessidade de realizar estudo e viabilizar a licitação e contratação de uma empresa especializada na Assistência técnica Rural com profissionais habilitados na área da linha animal e hortifrúti para realizar assistência técnica na Área rural da comunidade pontal do marapé no município de nova mutum.   -COLOCO AS INDICAÇÕES EM  DISCUSSÃO  NO PLENÁRIO. -COLOCO AS INDICAÇÕES EM  VOTAÇÃO .[PRESIDENTE] (QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM NÃO ESTIVER SE MANIFESTE. APROVADO POR TODOS). [/PRESIDENTE]    

* Moção de Repúdio nº 002/2022, datada de 23 de março e 2022. Autor : Vereador Osmar Isoton. Moção de Repúdio, ao Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT,  EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA E COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO (PASSAPORTE SANITÁRIO) PARA COVID-19 NA INSTITUIÇÃO.   1ª Secretária - Coloco a Moção de Repúdio em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Repúdio em VOTAÇÃO. [PRESIDENTE](QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM NÃO ESTIVER SE MANIFESTE. APROVADO POR TODOS).[/PRESIDENTE]      

* Indicação nº 065/2022, de 23 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretária de agricultura e meio ambiente, a necessidade de realizar estudo e viabilizar a licitação e contratação de uma empresa especializada na Assistência técnica Rural com profissionais habilitados na área da linha animal e hortifrúti para realizar assistência técnica na Área rural da comunidade pontal do marapé no município de nova mutum.   -COLOCO AS INDICAÇÕES EM  DISCUSSÃO  NO PLENÁRIO. -COLOCO AS INDICAÇÕES EM  VOTAÇÃO .[PRESIDENTE] (QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM NÃO ESTIVER SE MANIFESTE. APROVADO POR TODOS). [/PRESIDENTE]    

* Indicação nº 064/2022, de 23 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE terceirizar  o serviço de BANHEIROS QUÍMICOS, PARA DISPONIBILIZá-LOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DANDO PRIORIDADE às quadras de esportes, praças, lagos, pista de bicicross e eventos públicos em geral, tanto nos finais de semana e feriados como em outros dias de uso, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 063/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretaria de esporte e cultura elaborar projeto de lei sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública no município de nova mutum.    

* Indicação nº 062/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, Osmar Isoton e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir uma Escola municipal de educação infantil no setor sul do município de nova mutum.    

* Indicação nº 061/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE esporte, lazer E CULTURA,  A NECESSIDADE DE implantar o "cinema em espaço aberto" itinerante, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 060/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  de disponibilizar um fisioterapeuta para atendimento duas vezes por semana no ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 059/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição de um gerador de energia elétrica para atender as demandas do PA, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 060/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  de disponibilizar um fisioterapeuta para atendimento duas vezes por semana no ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 061/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE esporte, lazer E CULTURA,  A NECESSIDADE DE implantar o "cinema em espaço aberto" itinerante, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 062/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, Osmar Isoton e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir uma Escola municipal de educação infantil no setor sul do município de nova mutum.    

* Indicação nº 063/2022, de 23 de março de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretaria de esporte e cultura elaborar projeto de lei sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública no município de nova mutum.    

* Indicação nº 064/2022, de 23 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE terceirizar  o serviço de BANHEIROS QUÍMICOS, PARA DISPONIBILIZá-LOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DANDO PRIORIDADE às quadras de esportes, praças, lagos, pista de bicicross e eventos públicos em geral, tanto nos finais de semana e feriados como em outros dias de uso, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 065/2022, de 23 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretária de agricultura e meio ambiente, a necessidade de realizar estudo e viabilizar a licitação e contratação de uma empresa especializada na Assistência técnica Rural com profissionais habilitados na área da linha animal e hortifrúti para realizar assistência técnica na Área rural da comunidade pontal do marapé no município de nova mutum.   -COLOCO AS INDICAÇÕES EM  DISCUSSÃO  NO PLENÁRIO. -COLOCO AS INDICAÇÕES EM  VOTAÇÃO .[PRESIDENTE] (QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM NÃO ESTIVER SE MANIFESTE. APROVADO POR TODOS). [/PRESIDENTE]    

* Moção de Repúdio nº 002/2022, datada de 23 de março e 2022. Autor : Vereador Osmar Isoton. Moção de Repúdio, ao Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT,  EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA E COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO (PASSAPORTE SANITÁRIO) PARA COVID-19 NA INSTITUIÇÃO.   1ª Secretária - Coloco a Moção de Repúdio em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Repúdio em VOTAÇÃO. [PRESIDENTE](QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM NÃO ESTIVER SE MANIFESTE. APROVADO POR TODOS).[/PRESIDENTE]      

* Indicação nº 065/2022, de 23 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretária de agricultura e meio ambiente, a necessidade de realizar estudo e viabilizar a licitação e contratação de uma empresa especializada na Assistência técnica Rural com profissionais habilitados na área da linha animal e hortifrúti para realizar assistência técnica na Área rural da comunidade pontal do marapé no município de nova mutum.   -COLOCO AS INDICAÇÕES EM  DISCUSSÃO  NO PLENÁRIO. -COLOCO AS INDICAÇÕES EM  VOTAÇÃO .[PRESIDENTE] (QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM NÃO ESTIVER SE MANIFESTE. APROVADO POR TODOS). [/PRESIDENTE]    

* Moção de Repúdio nº 002/2022, datada de 23 de março e 2022. Autor : Vereador Osmar Isoton. Moção de Repúdio, ao Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT,  EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA E COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO (PASSAPORTE SANITÁRIO) PARA COVID-19 NA INSTITUIÇÃO.   1ª Secretária - Coloco a Moção de Repúdio em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Repúdio em VOTAÇÃO. [PRESIDENTE](QUEM ESTIVER A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM NÃO ESTIVER SE MANIFESTE. APROVADO POR TODOS).[/PRESIDENTE]      

 ASSUNTOS GERAIS            

<p>Projeto de Lei no 049/2014, datado de 29 de julho de 2014.</p> <p>Poder Executivo</p> <p>Súmula: “CRIA O CENTRO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p></p>