9ª Sessão legislativa de 2022

 EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  038/2022 , datado de 16 de março de 2022.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 051/2022 , datado de 30 de março de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  052/2022 , datado de 30 de março de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 024/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Acrescenta dispositivo na Lei Ordinária nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013 e altera a Lei Ordinária nº 2.254, de 12 de março de 2019 para fins de reajustar os valores dos plantões, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 029/2022, datado de 24 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 722.564,85 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 030/2022, datado de 29 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação – IMAFIR-MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 031/2022, datado de 30 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 8.000.000,00 (Oito milhões de reais), e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 006/2022, datado de 30 de março  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vera Lucia Grodzicki . Súmula:  “Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Nova Mutum e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ¨   Projeto de Resolução nº 003/2022, datado de 21 de março de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 30 de março e 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 030/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 30 de março e 2022. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  031/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

   *Requerimento do Poder Legislativo nº 011, datado de 4 de abril de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 024/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

*Requerimento do Poder Legislativo nº 012, datado de 4 de abril de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  029/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei nº 024/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Acrescenta dispositivo na Lei Ordinária nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013 e altera a Lei Ordinária nº 2.254, de 12 de março de 2019 para fins de reajustar os valores dos plantões, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 029/2022, datado de 24 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 722.564,85 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 030/2022, datado de 29 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “ Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação – IMAFIR-MT, e dá outras providências ”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 031/2022, datado de 30 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 8.000.000,00 (Oito milhões de reais), e dá outras providências ”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 027/2022, datado de 22 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências ”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 019/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera as Leis nº 962, de 21 de dezembro de 2006 e nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 028/2022, datado de 22 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2022, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 092, de 02 de abril de 2013, que a utoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade de Valor (UV), e dá outras providências ”.       - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 004/2022, datado de 23 de fevereiro  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Elenilson Tavares de Lima . Súmula:  “Institui medidas de segurança para bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no auxílio à mulher em situação de risco, no âmbito do Município de Nova Mutum - MT”.       - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨   Projeto de Resolução nº 003/2022, datado de 21 de março de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências ” .     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário.   - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

* Indicação nº 066/2022, de 30 de março de 2022. Autor: Vereador Cristiano Bicô.   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE descentralizar  A COLETA DE material para Exames, para que o procedimento seja realizado nos POSTOS DE SAÚDE dA comunidade ranchão e comunidade pontal do marape, em dias de atendimentos médico e posteriormente encaminhados AO LABORATÓRIO MUNICIPAL, em nova mutum.    

¨   Projeto de Resolução nº 003/2022, datado de 21 de março de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências ” .     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário.   - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

* Indicação nº 066/2022, de 30 de março de 2022. Autor: Vereador Cristiano Bicô.   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE descentralizar  A COLETA DE material para Exames, para que o procedimento seja realizado nos POSTOS DE SAÚDE dA comunidade ranchão e comunidade pontal do marape, em dias de atendimentos médico e posteriormente encaminhados AO LABORATÓRIO MUNICIPAL, em nova mutum.    

* Indicação nº 067/2022, de 30 de março de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler.   indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar uma análise sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água, em imóveis onde residem pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único de Saúde de Nova Mutum - MT.    

* Indicação nº 068/2022, de 30 de março de 2022. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO de "drone Pulverizador", para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Endemias  DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 069/2022, de 30 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DOS pavões, Próximo à central de vacinas, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 070/2022, de 30 de março de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler.   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e infraestrutura, A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS jabuticabeiras NO centro, no trecho entre a avenida das emas e avenida das garças, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 071/2022, de 30 de março de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Osmar Isoton.   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA para atender os bairros vitória e paraíso, DOTADA de toda INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 072/2022, de 30 de março de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A REDE energisa, para instalar iluminação pública na perimetral avenida José aparecido ribeiro, NO TRECHO NÃO ILUMINADO ENTRE os trevos  norte e sul da br 163, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 073/2022, de 30 de março de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR uma PLACA na mt 249, sentido são josé do rio claro, indicando o acesso a cidade de nova mutum pela avenida brasil, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 074/2022, de 30 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton.   indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de levantar o aterro sobre o  lago 03 e efetuar a abertura da avenida das emas, trecho entre a avenida das araras e a rua das seringueiras, no município de nova mutum.     - - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  038/2022 , datado de 16 de março de 2022.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 051/2022 , datado de 30 de março de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  052/2022 , datado de 30 de março de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 024/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Acrescenta dispositivo na Lei Ordinária nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013 e altera a Lei Ordinária nº 2.254, de 12 de março de 2019 para fins de reajustar os valores dos plantões, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 029/2022, datado de 24 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 722.564,85 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 030/2022, datado de 29 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação – IMAFIR-MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 031/2022, datado de 30 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 8.000.000,00 (Oito milhões de reais), e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 006/2022, datado de 30 de março  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vera Lucia Grodzicki . Súmula:  “Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Nova Mutum e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ¨   Projeto de Resolução nº 003/2022, datado de 21 de março de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 30 de março e 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 030/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 30 de março e 2022. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  031/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

   *Requerimento do Poder Legislativo nº 011, datado de 4 de abril de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 024/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

*Requerimento do Poder Legislativo nº 012, datado de 4 de abril de 2022. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  029/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei nº 024/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Acrescenta dispositivo na Lei Ordinária nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013 e altera a Lei Ordinária nº 2.254, de 12 de março de 2019 para fins de reajustar os valores dos plantões, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 029/2022, datado de 24 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 722.564,85 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 030/2022, datado de 29 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “ Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação – IMAFIR-MT, e dá outras providências ”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 031/2022, datado de 30 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 8.000.000,00 (Oito milhões de reais), e dá outras providências ”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 027/2022, datado de 22 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências ”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 019/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera as Leis nº 962, de 21 de dezembro de 2006 e nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 028/2022, datado de 22 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2022, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 092, de 02 de abril de 2013, que a utoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade de Valor (UV), e dá outras providências ”.       - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 004/2022, datado de 23 de fevereiro  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Elenilson Tavares de Lima . Súmula:  “Institui medidas de segurança para bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no auxílio à mulher em situação de risco, no âmbito do Município de Nova Mutum - MT”.       - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨   Projeto de Resolução nº 003/2022, datado de 21 de março de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências ” .     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário.   - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

* Indicação nº 066/2022, de 30 de março de 2022. Autor: Vereador Cristiano Bicô.   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE descentralizar  A COLETA DE material para Exames, para que o procedimento seja realizado nos POSTOS DE SAÚDE dA comunidade ranchão e comunidade pontal do marape, em dias de atendimentos médico e posteriormente encaminhados AO LABORATÓRIO MUNICIPAL, em nova mutum.    

* Indicação nº 067/2022, de 30 de março de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler.   indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar uma análise sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água, em imóveis onde residem pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único de Saúde de Nova Mutum - MT.    

* Indicação nº 068/2022, de 30 de março de 2022. Autor: Vereador Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO de "drone Pulverizador", para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Endemias  DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 069/2022, de 30 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DOS pavões, Próximo à central de vacinas, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 070/2022, de 30 de março de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler.   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e infraestrutura, A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS jabuticabeiras NO centro, no trecho entre a avenida das emas e avenida das garças, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 071/2022, de 30 de março de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Osmar Isoton.   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA para atender os bairros vitória e paraíso, DOTADA de toda INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 072/2022, de 30 de março de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A REDE energisa, para instalar iluminação pública na perimetral avenida José aparecido ribeiro, NO TRECHO NÃO ILUMINADO ENTRE os trevos  norte e sul da br 163, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 073/2022, de 30 de março de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR uma PLACA na mt 249, sentido são josé do rio claro, indicando o acesso a cidade de nova mutum pela avenida brasil, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 074/2022, de 30 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton.   indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de levantar o aterro sobre o  lago 03 e efetuar a abertura da avenida das emas, trecho entre a avenida das araras e a rua das seringueiras, no município de nova mutum.     - - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS            

<p>Projeto de Leino 051/2014,datado de 29 de julho de 2014.</p> <p>Poder Executivo</p> <p>Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p></p>