11ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  063/2022 , datado de 13 de abril de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  064/2022 , datado de 13 de abril de 2022.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 065/2022 , datado de 13 de abril de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 033/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a concessão, excepcional, de gratificação em parcela única aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 034/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 035/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 217.124,76 (Duzentos e dezessete mil cento e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 036/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.584, de 14 de outubro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 038/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo do município de Nova Mutum a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório, áreas em perímetro urbano, para Programa Habitacional, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 008/2022, datado de 14 de março de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Elenilson Tavares de Lima e Maciel Sousa. Súmula:  “Reconhece no município de Nova Mutum/MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 13 de abril de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 13 de abril de 2022. R equerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  034/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 13 de abril de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  038/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei nº 033/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a concessão, excepcional, de gratificação em parcela única aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 034/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 038/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo do município de Nova Mutum a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório, áreas em perímetro urbano, para Programa Habitacional, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 019/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera as Leis nº 962, de 21 de dezembro de 2006 e nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 007/2022, datado de 6 de abril de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. Súmula:  “Dispõe sobre o direito de amamentação às mães durante a realização de concursos públicos municipais e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 081/2022, de 13 de abril de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS EM NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 082/2022, de 13 de abril de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO histórico  LOCALIZADO no cruzamento da avenida dos uirapurus, COM A avenida dos canários, NO centro da cidade nova mutum.    

* Indicação nº 083/2022, de 13 de abril de 2022. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de ESTACIONAMENTO interno, para atender as demandas da escola municipal 4 de julho, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 084/2022, de 13 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudos para  REDUZIR OS VALORES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  nO MUNICÍPIO de nova mutum.    

* Indicação nº 085/2022, de 13 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A Necessidade DE realizar Estudo para implantação da Escola do Autista, conforme as normas estabelecidas pela Lei N° 12.764, Lei Berenice Piana, que instituiu a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no município de Nova mutum.    

* Indicação nº 086/2022, de 13 de abril de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE criar o vale-refeição para pacientes que se desloquem à Cuiabá para realização de consultas e (ou) exames, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 087/2022, de 13 de abril de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de intervir junto a secretaria de estado de saúde de mato grosso, por meio do MT saúde, para conveniar as clinicas e hospitais do município para atender aos usuário do "mt saúde" no município de nova mutum.    

* Indicação nº 088/2022, de 13 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO SOCIAL-dia, cujo objetivo é o atendimento em período integral dos idoso no município de nova mutum.    

* Indicação nº 089/2022, de 13 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE firmar parcerias com instituições de ensino publico e privado, PARA disponibilizar curso gratuito preparatório para vestibular e enem, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

  ASSUNTOS GERAIS            

* Indicação nº 089/2022, de 13 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE firmar parcerias com instituições de ensino publico e privado, PARA disponibilizar curso gratuito preparatório para vestibular e enem, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

  ASSUNTOS GERAIS            

<p>ORDEM DO DIA</p> <p>Leitura do Requerimento, datado de 29 de julho de 2014.</p> <p>Poder Executivo</p> <p>Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo no 007/2014.</p> <p>[secretario]</p> <p>- Coloca o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.<br />- Coloca o Requerimento em VOTAÇÃO.</p> <p>[/secretario]</p>