15ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  088/2022 , datado de 11 de maio de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  089/2022 , datado de 11 de maio de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  090/2022 , datado de 11 de maio de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 050/2022, datado de 11 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 337.600,00 (Trezentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 051/2022, datado de 11 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 052/2022, datado de 11 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel que especifica e a doá-lo ao Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP, para fins de construção do Centro de Detenção Provisória, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de maio de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de maio de 2022. R equerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  051/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de maio de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  052/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei nº 050/2022, datado de 11 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 337.600,00 (Trezentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 051/2022, datado de 11 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 052/2022, datado de 11 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel que especifica e a doá-lo ao Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP, para fins de construção do Centro de Detenção Provisória, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 047/2022, datado de 4 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 352.917,34 (Trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 048/2022, datado de 4 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 722.564,85 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 041/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 042/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 043/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 046/2022, datado de 27 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 118/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa Elevada para pedestres, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA Dos beija-flores interligando o centro de convivência com a praça da saúde no município de nova mutum.    

* Indicação nº 119/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a secretaria de planejamento urbano, no sentido de viabilizar um retorno na avenida mutum, setor oeste, antes da rotatória do (cruzeiro) no município de nova mutum.    

* Indicação nº 120/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Dra. Vera, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, Tilit, Altair Albuquerque e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO  com cópia a secretaria municipal de cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE projetar e construir a COBERTURA DO espaço interno do Centro Social desenvolver no município de nova mutum.    

* Indicação nº 121/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia a secretaria municipal de cidadania e assistência social, a necessidade de ampliar o número de vagas ofertadas nos programas sociais "gente miúda e girassol I" NO município de nova mutum.    

* Indicação nº 122/2022, de 11 de maio de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOTAR a praça da bíblia com  PLAYGROUND INFANTIL no município de nova mutum.    

* Indicação nº 123/2022, de 11 de maio de 2022. Autor: Vereador Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantação de estacionamento interno, no Sentido Sul-Norte da avenida Araras, no trecho entre a avenida dos Canários e a avenida mutum  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 124/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Osmar Isoton, Tilit, Cristiano Bicô, José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de atualizar o plano de cargos e carreiras - PCCS e regime  jurídico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate Às endemias, com fixação do piso  salarial, adicional insalubridade e aposentadoria especial, para atender à emenda  constitucional 120/2022, que estabelece piso de dois salários mínimos aos ACs's e ACe'S, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 125/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE pavimentar ou calçar com pavers a PARTE INTERNA Do cemitério municipal, no trecho entre a entrada e o cruzeiro, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  ASSUNTOS GERAIS            

* Indicação nº 125/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE pavimentar ou calçar com pavers a PARTE INTERNA Do cemitério municipal, no trecho entre a entrada e o cruzeiro, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 124/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Osmar Isoton, Tilit, Cristiano Bicô, José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de atualizar o plano de cargos e carreiras - PCCS e regime  jurídico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate Às endemias, com fixação do piso  salarial, adicional insalubridade e aposentadoria especial, para atender à emenda  constitucional 120/2022, que estabelece piso de dois salários mínimos aos ACs's e ACe'S, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 123/2022, de 11 de maio de 2022. Autor: Vereador Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantação de estacionamento interno, no Sentido Sul-Norte da avenida Araras, no trecho entre a avenida dos Canários e a avenida mutum  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 122/2022, de 11 de maio de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOTAR a praça da bíblia com  PLAYGROUND INFANTIL no município de nova mutum.    

* Indicação nº 121/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia a secretaria municipal de cidadania e assistência social, a necessidade de ampliar o número de vagas ofertadas nos programas sociais "gente miúda e girassol I" NO município de nova mutum.    

* Indicação nº 120/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Dra. Vera, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, Tilit, Altair Albuquerque e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO  com cópia a secretaria municipal de cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE projetar e construir a COBERTURA DO espaço interno do Centro Social desenvolver no município de nova mutum.    

* Indicação nº 121/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia a secretaria municipal de cidadania e assistência social, a necessidade de ampliar o número de vagas ofertadas nos programas sociais "gente miúda e girassol I" NO município de nova mutum.    

* Indicação nº 122/2022, de 11 de maio de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOTAR a praça da bíblia com  PLAYGROUND INFANTIL no município de nova mutum.    

* Indicação nº 123/2022, de 11 de maio de 2022. Autor: Vereador Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantação de estacionamento interno, no Sentido Sul-Norte da avenida Araras, no trecho entre a avenida dos Canários e a avenida mutum  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 124/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Osmar Isoton, Tilit, Cristiano Bicô, José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de atualizar o plano de cargos e carreiras - PCCS e regime  jurídico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate Às endemias, com fixação do piso  salarial, adicional insalubridade e aposentadoria especial, para atender à emenda  constitucional 120/2022, que estabelece piso de dois salários mínimos aos ACs's e ACe'S, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 125/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE pavimentar ou calçar com pavers a PARTE INTERNA Do cemitério municipal, no trecho entre a entrada e o cruzeiro, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  ASSUNTOS GERAIS            

* Indicação nº 125/2022, de 11 de maio de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE pavimentar ou calçar com pavers a PARTE INTERNA Do cemitério municipal, no trecho entre a entrada e o cruzeiro, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  ASSUNTOS GERAIS            

<p>Leitura do Requerimento, datado de 29 de julho de 2014.</p> <p>Poder Executivo<br />Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo no 052/2014.</p> <p>[secretario]</p> <p>- Coloca o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.<br />- Coloca o Requerimento em VOTAÇÃO.</p> <p>[/secretario]</p> <p>Se aprovado o Requerimento.<br />Suspende a Sessão por cinco minutos se for necessário.</p>