22ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  135/2022 , datado de 6 de julho de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  22 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 11 DE JULHO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  022/2022 ,  da Sessão Ordinária 021/2022, realizada na data de 5 de julho de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  135/2022 , datado de 6 de julho de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  22 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 11 DE JULHO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  022/2022 ,  da Sessão Ordinária 021/2022, realizada na data de 5 de julho de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  135/2022 , datado de 6 de julho de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  136/2022 , datado de 6 de julho de 2022.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 013/2022, datado de 6 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o vencimento base dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias do Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar nº 076, de 12 de julho de 2011, conforme Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 071/2022, datado de 6 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 2.698.848,90 (Dois milhões seiscentos e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de julho de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 013/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de julho de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  071/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.             

¨ Projeto de Lei Complementar nº 013/2022, datado de 6 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o vencimento base dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias do Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar nº 076, de 12 de julho de 2011, conforme Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 071/2022, datado de 6 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 2.698.848,90 (Dois milhões seiscentos e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 013/2022, datado de 6 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o vencimento base dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias do Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar nº 076, de 12 de julho de 2011, conforme Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 071/2022, datado de 6 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 2.698.848,90 (Dois milhões seiscentos e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 068/2022, datado de 29 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 071/2022, datado de 6 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 2.698.848,90 (Dois milhões seiscentos e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 013/2022, datado de 6 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o vencimento base dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias do Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar nº 076, de 12 de julho de 2011, conforme Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 071/2022, datado de 6 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 2.698.848,90 (Dois milhões seiscentos e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 068/2022, datado de 29 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 069/2022, datado de 29 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 070/2022, datado de 29 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2022, datado de 22 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria e extingue cargos e altera o Anexo I, Tabelas I, II e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, bem como altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 065/2022, datado de 22 de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público municipal na repressão ao parcelamento de solo irregular”.  

  Leitura da  Emenda nº 001/2022 , datada de 6 de julho de 2022.  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 065/2022. Poder Legislativo Autoria : Vereadores José da Paixão Nonato, Maciel Souza, Beatriz Correa de Matos Kohler, Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Diante disso: - Projeto de Lei com / sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar com / sem   EMENDA  em SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 193/2022, de 06 de julho de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR dois ESTACIONAMENTOs interno ao longo da AVENIDA dos pardais, sendo um em frente a revenda de gás do Odilon, já o segundo, em frente ao auto posto G1, no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 194/2022, de 06 de julho de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de administração, a necessidade de realizar a instalação de quatro câmeras de segurança nos extremos do bairro (industrial) hilda strenger ribeiro, nos extremos das avenidas dos tuiuiús e avenida do taiamãs, visando garantir a segurança dos comerciantes e população daquela região da cidade de nova mutum.    

* Indicação nº 195/2022, de 06 de julho de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Altair Albuquerque. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal a necessidade de realizar a compra de 03 caminhonetes, cabine dupla, tração 4x4 e carroceria, para atender a Secretária de Obras, sendo 01 para atender a sede do município, já as  outras duas, para atender as demandas das sub secretarias do distrito de Ranchão e Pontal do Marape, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 196/2022, de 06 de julho de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia ao departamento de transito, a necessidade de implantar ao longo das avenidas araras e mutum, placas de sinalização, indicando os bairros do município de nova mutum- mt.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.                    

* Indicação nº 196/2022, de 06 de julho de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia ao departamento de transito, a necessidade de implantar ao longo das avenidas araras e mutum, placas de sinalização, indicando os bairros do município de nova mutum- mt.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.