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Detalhes da sessão
Sessão legislativa

26ª Sessão legislativa de 2022

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Data Horário09:00 Duração01:58:34 Pauta32 itens
Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. Abertura 26ª Sessão Ordinária 2022 em 22 de agosto de 2022.

                                      CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 22 DE AGOSTO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº 026/2022, da Sessão Ordinária 025/2022, realizada na data de 15 de agosto de 2022.      - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

  2. Ofício Poder Executivo nº 167/2022

     EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 167/2022, datado de 17 de agosto de 2022.     

  3. Ofício Poder Executivo nº 168/2022

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 168/2022, datado de 17 de agosto de 2022.     

  4. Ofício Poder Executivo nº 169/2022

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 169/2022, datado de 17 de agosto de 2022.     

  5. Projeto de Lei do Executivo nº 086/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 086/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 7.900.000,00 (Sete milhões e novecentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  6. Projeto de Lei do Executivo nº 087/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 087/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  7. Projeto de Lei do Executivo nº 088/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 088/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Obras e Serviços Públicos.    

  8. Projeto de Lei do Executivo nº 089/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 089/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  9. Projeto de Lei do Executivo nº 090/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 090/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  10. Projeto de Lei do Executivo nº 091/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 091/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

  11. Projeto de Lei do Executivo nº 092/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 092/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

  12. ORDEM DO DIA Leitura do Requerimento do Poder Executivo

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 086/2022.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.     

  13. Requerimento do Poder Executivo

    *Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 087/2022.   -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.     

  14. Requerimento do Poder Executivo

      *Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2022.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.     

  15. Requerimento do Poder Executivo

    *Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 089/2022.   -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.     

  16. Requerimento do Poder Executivo

    *Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 090/2022.   -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.           

  17. Projeto de Lei do Execut nº 086/2022 - Primeira e Única Votação

    ¨Projeto de Lei nº 086/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 7.900.000,00 (Sete milhões e novecentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO     

  18. Projeto de Lei do Execut nº 087/2022 - Primeira e Única Votação

    ¨Projeto de Lei nº 087/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO     

  19. Projeto de Lei do Execut nº 088/2022 - Primeira e Única Votação

    ¨Projeto de Lei nº 088/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO     

  20. Projeto de Lei do Execut nº 089/2022 - Primeira e Única Votação

    ¨Projeto de Lei nº 089/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO     

  21. Projeto de Lei do Execut nº 090/2022 - Primeira e Única Votação

    ¨Projeto de Lei nº 090/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO     

  22. Projeto de Lei do Executivo nº 081/2022 - Primeira Votação

    ¨Projeto de Lei nº 081/2022, datado de 4 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO     

  23. Projeto de Lei do Executivo nº 084/2022 - Primeira Votação

    ¨Projeto de Lei nº 084/2022, datado de 10 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a autorização de permissão de uso, não oneroso, de uma fração de área de até 5 m2 (cinco metros quadrados) no entorno do Lago do Semeador para fins de instalação de uma Estação de Hidratação para a disponibilização de água filtrada ou purificada, de forma ininterrupta, à população frequentadora do local, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO     

  24. Projeto de Lei do Executivo nº 076/2022 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 076/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a padronização de material apostilado para os alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO     

  25. Projeto de Lei do Executivo nº 079/2022 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 079/2022, datado de 2 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 1.190, de 22 de setembro de 2009, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO     

  26. Projeto de Lei do Executivo nº 080/2022 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 080/2022, datado de 2 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.298.000,00 (um milhão duzentos e noventa e oito mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO     

  27. Indicação 219/2022

    Leitura das Indicações * Indicação nº 219/2022, de 17 de agosto de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER uma passagem de ida e volta, para os aposentados PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC da comunidade pontal do marape, Uma vez no mês, para recebimento dos proventos no município de nova mutum.    

  28. Indicação 220/2022

    * Indicação nº 220/2022, de 17 de agosto de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE substituir os superpostes por hastes menores, readequando à iluminação das avenidas uirapurus, araras e arapongas, no município de NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  29. Indicação 221/2022

    * Indicação nº 221/2022, de 17 de agosto de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir uma caminhonete, com carroceria adaptada com equipamentos básicos de socorro mecânico para as máquinas e veículos utilizados pelo poder público do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  30. Indicação 222/2022

    * Indicação nº 222/2022, de 17 de agosto de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE adicionar brita na caixa do estacionamento localizado na avenida dos canários, em frente ao mutum pesca, no município DE NOVA MUTUM.    

  31. Indicação 223/2022

    * Indicação nº 223/2022, de 17 de agosto de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de intervir junto ao DNIT e Rota Oeste, para implantação de duas lombadas eletrônicas em frente ao acesso da Bunge e Inpasa na BR 163, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  32. Assuntos Gerais - Palavra Livre

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

Uso da palavra

Participações na tribuna

  • Beatriz Correa de Matos Kohler
  • Maciel da Silva Sousa
  • Elenilson Tavares de Lima
  • Lurdes Costa Marques
  • Osmar Isoton
Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 26ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  167/2022 , datado de 17 de agosto de 2022.      

  3. A sessão avança para o item 3

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  168/2022 , datado de 17 de agosto de 2022.      

  4. A sessão avança para o item 4

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  169/2022 , datado de 17 de agosto de 2022.      

  5. A sessão avança para o item 5

    ¨ Projeto de Lei nº 086/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 7.900.000,00 (Sete milhões e novecentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  6. A sessão avança para o item 6

    ¨ Projeto de Lei nº 087/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  7. A sessão avança para o item 7

    ¨ Projeto de Lei nº 088/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Obras e Serviços Públicos.    

  8. A sessão avança para o item 8

    ¨ Projeto de Lei nº 089/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  9. A sessão avança para o item 9

    ¨ Projeto de Lei nº 090/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  10. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 091/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

  11. A sessão avança para o item 11

    ¨ Projeto de Lei nº 092/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

  12. A sessão avança para o item 12

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 086/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  13. A sessão avança para o item 13

    *Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  087/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  14. A sessão avança para o item 14

      *Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  15. A sessão avança para o item 15

    *Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  089/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  16. A sessão avança para o item 16

    *Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  090/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.             

  17. A sessão avança para o item 17

    ¨ Projeto de Lei nº 086/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 7.900.000,00 (Sete milhões e novecentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  18. A sessão avança para o item 18

    ¨ Projeto de Lei nº 087/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  19. A sessão avança para o item 17

    ¨ Projeto de Lei nº 086/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 7.900.000,00 (Sete milhões e novecentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  20. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  21. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  22. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  23. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  24. A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  25. A sessão avança para o item 18

    ¨ Projeto de Lei nº 087/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  26. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  27. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  28. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  29. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  30. A sessão avança para o item 19

    ¨ Projeto de Lei nº 088/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  31. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  32. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  33. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  34. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  35. A palavra de Lurdes Costa Marques foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  36. A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  37. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  38. A sessão avança para o item 20

    ¨ Projeto de Lei nº 089/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  39. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  40. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  41. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  42. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  43. A sessão avança para o item 21

    ¨ Projeto de Lei nº 090/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  44. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  45. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  46. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  47. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  48. A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  49. A sessão avança para o item 22

    ¨ Projeto de Lei nº 081/2022, datado de 4 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  50. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  51. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  52. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  53. A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  54. A sessão avança para o item 23

    ¨ Projeto de Lei nº 084/2022, datado de 10 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a autorização de permissão de uso, não oneroso, de uma fração de área de até 5 m2 (cinco metros quadrados) no entorno do Lago do Semeador para fins de instalação de uma Estação de Hidratação para a disponibilização de água filtrada ou purificada, de forma ininterrupta, à população frequentadora do local, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  55. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  56. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  57. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  58. A palavra de Beatriz Correa de Matos Kohler foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  59. A sessão avança para o item 24

    ¨ Projeto de Lei nº 076/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a padronização de material apostilado para os alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  60. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  61. A palavra de Vera Lucia Grodzicki foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  62. A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  63. A palavra de Beatriz Correa de Matos Kohler foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  64. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  65. A sessão avança para o item 25

    ¨ Projeto de Lei nº 079/2022, datado de 2 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.190, de 22 de setembro de 2009, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  66. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  67. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  68. A sessão avança para o item 26

    ¨ Projeto de Lei nº 080/2022, datado de 2 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.298.000,00 (um milhão duzentos e noventa e oito mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  69. A sessão avança para o item 27

    Leitura das Indicações * Indicação nº 219/2022, de 17 de agosto de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER uma passagem de ida e volta, para os aposentados PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC da comunidade pontal do marape, Uma vez no mês, para recebimento dos proventos no município de nova mutum.    

  70. A sessão avança para o item 26

    ¨ Projeto de Lei nº 080/2022, datado de 2 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.298.000,00 (um milhão duzentos e noventa e oito mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  71. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  72. A sessão avança para o item 27

    Leitura das Indicações * Indicação nº 219/2022, de 17 de agosto de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER uma passagem de ida e volta, para os aposentados PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC da comunidade pontal do marape, Uma vez no mês, para recebimento dos proventos no município de nova mutum.    

  73. A sessão avança para o item 28

    * Indicação nº 220/2022, de 17 de agosto de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE substituir os superpostes por hastes menores, readequando à iluminação das avenidas uirapurus, araras e arapongas, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  74. A sessão avança para o item 29

    * Indicação nº 221/2022, de 17 de agosto de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir uma caminhonete, com carroceria adaptada com equipamentos básicos de socorro mecânico para as máquinas e veículos utilizados pelo poder público do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  75. A sessão avança para o item 30

    * Indicação nº 222/2022, de 17 de agosto de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE adicionar brita na caixa do estacionamento localizado na avenida dos canários, em frente ao mutum pesca, no município DE NOVA MUTUM.    

  76. A sessão avança para o item 31

    * Indicação nº 223/2022, de 17 de agosto de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de intervir junto ao DNIT e Rota Oeste, para implantação de duas lombadas eletrônicas em frente ao acesso da Bunge e Inpasa na BR 163, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  77. A sessão avança para o item 32

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

  78. A sessão avança para o item 31

    * Indicação nº 223/2022, de 17 de agosto de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de intervir junto ao DNIT e Rota Oeste, para implantação de duas lombadas eletrônicas em frente ao acesso da Bunge e Inpasa na BR 163, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  79. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  80. A sessão avança para o item 32

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

  81. A sessão avança para o item 31

    * Indicação nº 223/2022, de 17 de agosto de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de intervir junto ao DNIT e Rota Oeste, para implantação de duas lombadas eletrônicas em frente ao acesso da Bunge e Inpasa na BR 163, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  82. A sessão avança para o item 32

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

  83. Tem início a palavra livre.
  84. Beatriz Correa de Matos Kohler inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  85. Maciel Sousa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  86. Elenilson Tavares de Lima inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  87. Lurdes Costa Marques inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  88. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  89. Termina a 26ª Sessão Ordinária
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