34ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  197/2022 , datado de 30 de setembro de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  34 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  034/2022 ,  da Sessão Ordinária 033/2022, realizada na data de 17 de outubro de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  197/2022 , datado de 30 de setembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  198/2022 , datado de 30 de setembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  213/2022 , datado de 20 de outubro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  198/2022 , datado de 30 de setembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  213/2022 , datado de 20 de outubro de 2022.      

·  Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 928/2022 , datado de 12 de setembro de 2022, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2021.   - Contas Anuais de Governo Exercício 2021, para a Comissão de Finanças e Orçamento.  

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  213/2022 , datado de 20 de outubro de 2022.      

·  Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 928/2022 , datado de 12 de setembro de 2022, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2021.   - Contas Anuais de Governo Exercício 2021, para a Comissão de Finanças e Orçamento.  

·  Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 931/2022 , datado de 12 de setembro de 2022, que trata das Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2019.   - Contas Anuais de Gestão, Exercício 2019, para a Comissão de Finanças e Orçamento.  

¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, datado de 20 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 112/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 113/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 114/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 115/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2023, na forma que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA     ¨ Projeto de Lei nº 120/2022, datado de 11 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.135, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 255/2022, de 19 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Lurdes Costa Marques. Indico ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal a necessidade de disponibilizar um veículo para suporte dos coordenadores da saúde, nos PSFs da comunidade Ranchão e Pontal do Marape, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 256/2022, de 19 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAR UM posto avançado da receita federal no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 257/2022, de 19 de outubro de 2022. Autora: Vereadora Dra. Vera. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de disponibilizar para o abrigo municipal de animais, um  veículo para resgate  e transporte dos animais para as clinicas, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 258/2022, de 19 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Dra. Vera, Maciel Sousa, Osmar Isoton e Tilit. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A Necessidade de viabilizar parceria com a instituição desenvolve MT, e disponibilizar cartão de crédito "MT Card" aos servidores públicos municipais  de nova mutum.    

* Indicação nº 259/2022, de 19 de outubro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PRÉDIO  COM A FINALIDADE DE ATENDER E DESENVOLVER OS TRABALHOS DA comunidade terapêutica NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 260/2022, de 19 de outubro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar um sistema de boias flutuantes adaptadas com cabos de aço e tambores vazios, implantados no sentido semi transversal na saída dos lagos, ligando uma extremidade à outra, para conter resíduos sólidos sobrenadante de saída de cada lago do município, direcionando todos resíduos, para uma de suas laterais.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 261/2022, de 19 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO a necessidade de REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA BASCULANTE DE 4 A 6 TON, 02 EIXOS, PARA UTILIZAÇÃO E ATENDIMENTO DA Agricultura FAMILIAR NA PRODUÇÃO DE SILAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 262/2022, de 19 de outubro de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar junto ao hospital hilda strenger ribeiro, a necessidade de melhorar a estrutura das enfermarias, para oferecer acomodações "poltronas reclináveis" mais adequadas para as pessoas que acompanham os pacientes em caso de internação pelo sus, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 262/2022, de 19 de outubro de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar junto ao hospital hilda strenger ribeiro, a necessidade de melhorar a estrutura das enfermarias, para oferecer acomodações "poltronas reclináveis" mais adequadas para as pessoas que acompanham os pacientes em caso de internação pelo sus, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.