8ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  054/2023 , datado de 22 de março de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  055/2023 , datado de 22 de março de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  056/2023 , datado de 22 de março de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2023, datado de 22 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 013/2023, datado de 22 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Revoga a Lei nº 189, de 04 de dezembro de 1992, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 014/2023, datado de 22 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área que menciona em doação, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 002/2023, datado de 21 de março de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler Súmula:  “Institui, no âmbito do Município de Nova Mutum/MT, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 22 de março de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 013/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 004, datado de 21 de março de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, datado de 1º de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e a Lei Ordinária nº 2.699, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público municipal na repressão ao parcelamento de solo irregular, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 013/2023, datado de 22 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Revoga a Lei nº 189, de 04 de dezembro de 1992, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 076/2023, de 22 de março de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir um rolo vibratório em tandem, com peso de 1.500 a 2.000 kg, rolo com lâmina de 90 cm, a 1 metro, motorizado, com motor diesel, para atender as demandas da secretaria municipal de Infraestrutura e obras de nova mutum.    

* Indicação nº 077/2023, de 22 de março de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS cedros, NO TRECHO entre a rua das açucenas e avenida são paulo (p5),  no BAIRRO RESIDENCIAL primavera II, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 078/2023, de 22 de março de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutores de velocidade no dois sentidos da avenida D, em frente a igreja assembleia de deus no distrito de ranchão, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 079/2023, de 22 de março de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 080/2023, de 22 de março de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação, a necessidade de ampliar o número de vagas ofertadas na escola Municipal Marton Lucca, NO município de nova mutum.    

* Indicação nº 081/2023, de 22 de março de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque, Tilit e José Da Paixão. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Contratação de "guarda  patrimonial", para atuarem na segurança das praças públicas do  município de nova mutum.    

* Indicação nº 082/2023, de 22 de março de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL com cópia Ao secretário de infraestrutura e obras, NECESSIDADE DE adquirir um microtrator c ortador de Grama  á gasolina, para atender as demandas do Distrito de ranchão, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 083/2023, de 22 de março de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal a necessidade de buscar parceria  com a funasa, para destinar 500 lixeiras para atender as demandas das comunidades são manoel, novo horizonte, pontal do marape e distrito de ranchão, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 084/2023, de 22 de março de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Osmar Isoton e Tilit. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de impacto econômico e posterior implantação da Lei "declaração municipal de Liberdade Econômica" conforme Lei Federal nº 13.874 e Lei Complementar Estadual nº 688, garantindo benefícios as empresas com atividade econômica de baixo risco e isenção do alvará de funcionamento, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 085/2023, de 22 de março de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito com cópia a secretaria municipal de saúde, a necessidade de buscar parceria com a carreta do hospital do amor, para realizar exames preventivos dO CÂNCER de COLO DO ÚTERO e mamografia nas comunidades rurais de São Manoel, Pontal do Marape e distrito de ranchão, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 086/2023, de 22 de março de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito com cópia a secretaria municipal de cidadania e assistência social, a necessidade de criar a carteira de identificação de pessoas com espectro autista, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 086/2023, de 22 de março de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito com cópia a secretaria municipal de cidadania e assistência social, a necessidade de criar a carteira de identificação de pessoas com espectro autista, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.