9ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  058/2023 , datado de 28 de março de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  062/2023 , datado de 28 de março de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 015/2023, datado de 28 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Quadros I e II do Anexo I da Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 016/2023, datado de 28 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 28 de março de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 015/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 005, datado de 3 de abril de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 015/2023, datado de 28 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Quadros I e II do Anexo I da Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

*Requerimento do Poder Legislativo nº 005, datado de 3 de abril de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 28 de março de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 015/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 016/2023, datado de 28 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 28 de março de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 015/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 005, datado de 3 de abril de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 015/2023, datado de 28 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Quadros I e II do Anexo I da Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 016/2023, datado de 28 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 014/2023, datado de 22 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área que menciona em doação, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 002/2023, datado de 21 de março de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler Súmula:  “Institui, no âmbito do Município de Nova Mutum/MT, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

* Indicação nº 087/2023, de 29 de março de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Cristiano Bicô, Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Tilit e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal por meio da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER e cultura, A NECESSIDADE DE reformar e ampliar o ginásio LAURO IMMICH, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  * Indicação nº 088/2023, de 29 de março de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE melhorar a iluminação PÚBLICA dA RUA DOS cedros, NO TRECHO entre a avenida das seriemas e rua das sibipirunas,  no BAIRRO alto da colina, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 089/2023, de 29 de março de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar, em parceria com a iniciativa privada, a criação e construção de um Asilo ou casa de longa permanência, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 090/2023, de 29 de março de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR VEÍCULO PRÓPRIO PARA A ESCOLA  municipal sementes do futuro (creche) do distrito de RANCHÃO, No município de nova mutum.    

* Indicação nº 091/2023, de 29 de março de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Osmar Isoton e Lurdes Costa Marques. ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO de eventos social e CULTURAL, COM SUPORTE PARA BIBLIOTECA, ANFITEATRO, SALA DE EXPOSIÇÕES, ARTESANATO E OFICINAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 092/2023, de 29 de março de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER passagem de ida e volta, para os aposentados, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC da comunidade pontal do marape, Uma vez no mês, para recebimento dos proventos no município de nova mutum.    

* Indicação nº 093/2023, de 29 de março de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Maciel Sousa. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de Esporte, Lazer e Cultura e Secretaria de Indústria, comércio e turismo, a necessidade de promover anualmente a Feira da Cultura e da Gastronomia, denominada de Feira das Nações, proporcionando um evento familiar, agradável, de interação cultural, lazer e gastronômia, à toda população do município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 094/2023, de 29 de março de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE melhorar a iluminação PÚBLICA dA RUA DOS flamboyants, NO TRECHO entre a avenida dos sabiás e avenida dos tucanos,  no BAIRRO RESIDENCIAL das palmeiras, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 095/2023, de 29 de março de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Cristiano Bicô e Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, a necessidade de  municipalização da pista de motocross, no município de nova mutum.  

* Indicação nº 096/2023, de 29 de março de 2023. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Lurdes Costa Marques. ; INDICA ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da SECRETaRIA MUNICIPAL DE cidadania e assistência social a NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES de "estética animal", no município de nova mutum.    

* Indicação nº 097/2023, de 29 de março de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO por meio da secretaria municipal de educação A NECESSIDADE DE implantar faixa de pedestre elevada e placa de sinalização, nas ruas limítrofes do Centro Municipal de Educação Integral Infantil (CMEII) - aquarela do saber, no município de  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 098/2023, de 29 de março de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar ILUMINAÇÃO central nA AVENIDA DOS pavões, Especificamente NO TRECHO que Compreende entre A AVENIDA brasil e avenida mato grosso, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 099/2023, de 29 de março de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 20 e 40 km/h nos dois sentidos da avenida dos uirapurus e nos dois sentidos da avenida das Águias, nos pontos críticos, do município de nova mutum.    

* Indicação nº 100/2023, de 29 de março de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO na avenida belo horizonte, esquina com a rua interna da CHÁCARA FLORES, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 101/2023, de 29 de março de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar REFORMA, ampliação e modernização dA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, bem como ampliar o horário de acesso ao público em finais de semana e feriados, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 102/2023, de 29 de março de 2023. Autoria: Plenário. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE criar o projeto de lei para regularizar  o repasse de assistência  financeira complementar (afc) destinado aos agentes comunitários de saúde (acs's) e agentes de combate a endemias (ace's) do município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 102/2023, de 29 de março de 2023. Autoria: Plenário. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE criar o projeto de lei para regularizar  o repasse de assistência  financeira complementar (afc) destinado aos agentes comunitários de saúde (acs's) e agentes de combate a endemias (ace's) do município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.