16ª Sessão legislativa de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 22 DE MAIO DE 2023 HORÁRIO: 8h59min   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número 017/2023 da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária realizada na data 15 de maio de 2023.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.     

ORDEM DO DIA       ¨Projeto de Lei nº 024/2023, datado de 11 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I da Lei nº 2.745, de 30 de novembro de 2022, que autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO     

  ¨Projeto de Lei nº 005/2023, datado de 05 de maio de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Vera Lucia Grodzick, Osmar Isoton e Elenilson Tavares de Lima.   Súmula: “Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde.”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 006/2023, datado de 08 de maio de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José da Paixão Nonato e Altair Marcos de Albuquerque.   Súmula: “Dispõe sobre a preferência às vagas em período integral nas creches da rede pública municipal, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 022/2023, datado de 3 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2023, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providênciass”.     - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em   SEGUNDA VOTAÇÃO     

* Indicação nº 167/2023, de 17 de maio de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE buscar parceria público Privado (PPP), com intuito de construir um balneário nas margens do rio dos patos nas proximidades da ponte da MT-235, local frequentado por banhistas  no município de nova mutum.      

* Indicação nº 168/2023, de 17 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa e José Da Paixão. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar um ecoponto para depósito DE Lixos recicláveis,  gerados pelos moradores e chacareiros, residentes próximo ao entroncamento da mt-249 e avenida brasil, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 169/2023, de 17 de maio de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DAS SERIEMAS EM FRENTE A IGREJA BATISTA PENTECOSTAL RENOVADA, EM NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 170/2023, de 17 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Tilit, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a necessidade de ampliar para tempo integral, o ensino público em todas as escolas municipais do município de nova mutum.    

* Indicação nº 171/2023, de 17 de maio de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA DAS GAIVOTAS no ENTRONCAMENTO COM A avenida dos pombos, antiga RUA IMBURANAS, no bairro residencial ARARA AZUL, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 172/2023, de 17 de maio de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reformar a "praça da saúde", localizada no centro, bem como instalar UM PARQUE INFANTIL, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 173/2023, de 17 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO  A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno nos dois sentidos da AVENIDA das arapongas, no trecho entre a avenida dos canários e avenida das andorinhas, em frente aos comécios (lava jato balan, academia corpo a corpo, Auto escola tapurah e dimari planejados), no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 174/2023, de 17 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O Fundo Municipal do Idoso - FMDI, cujo objetivo é facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento dAS ações de atendimento à pessoa idosa, no município  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 175/2023, de 17 de maio de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir uma carreta de abatedouro com câmara fria de multifunção para pescados, frangos e pequenos animais, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 176/2023, de 17 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton, Cristiano Bicô, Altair Albuquerque e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR deputado federal Fábio Garcia A NECESSIDADE DE disponibilizar recursos financeiros para aquisição de uma "van 18 lugares", para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde, haja vista a necessidade de atender os pacientes que fazem (hemodialise nos municípios de Sinop e cuiabá), e utilizam  esse transporte semanalmente, no município de NOVA MUTUM.    - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.