18ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 111/2023 , datado de 7 de junho de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 027/2023, datado de 7 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera  a Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, datado de 6 de junho de 2023. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título de Cidadão Honorário" pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Mutum, bem como pela atuação no cenário político Federal, Estadual e Municipal".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, datado de 6 de junho de 2023. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

  ¨   Projeto de Resolução nº 004/2023, datado de  6 de junho de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Aprova as ações a serem realizadas pela Sala da Mulher da Câmara Municipal de Nova Mutum, em referência ao Agosto Lilás, visando à conscientização para o fim da violência contra a mulher ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.    

  ¨   Projeto de Resolução nº 005/2023, datado de  12 de junho de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso V do Artigo 1º da Resolução nº 203 de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023 ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.    

ORDEM DO DIA   ¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 001/2023, datado de 6 de junho de 2023. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Concessão de "Título de Cidadão Honorário" pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Mutum, bem como pela atuação no cenário político Federal, Estadual e Municipal".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 002/2023, datado de 6 de junho de 2023. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

  ¨   Projeto de Resolução nº 004/2023, datado de 6 de junho de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Aprova as ações a serem realizadas pela Sala da Mulher da Câmara Municipal de Nova Mutum, em referência ao Agosto Lilás, visando à conscientização para o fim da violência contra a mulher ”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário.   - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

  ¨   Projeto de Resolução nº 005/2023, datado de 12 de junho de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso V do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023 ”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário.   - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

* Indicação nº 188/2023, de 07 de junho de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOs E BEBEDOUres NA PRAÇA "eurico do nortão" bairro bela vista, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 189/2023, de 07 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE EXECUTAR O CASCALHAMENTO DA ESTRADA que DA ACESSO a comunidade santo Antônio, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 190/2023, de 07 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Altair Albuquerque. ; INDICA ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de buscar parcerias público privado PPP, para implantação do curso de tecnólogo de gerontologia , no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 191/2023, de 07 de junho de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, a necessidade de criar um evento (workshop), visando orientar pequenos, médios e grandes produtores rurais, quanto a importância da preservação e conservação das apps, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 192/2023, de 07 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade na rua das primaveras, próximo ao cruzamento com a rua das orquídeas no bairro colina I, do município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 193/2023, de 07 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton, Cristiano Bicô, Lurdes Costa Marques e Tilit. ; Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir e equipar um novo prédio para o PSF - Posto de Saúde da Família,  na Comunidade do Pontal do Marape,  no município de nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 194/2023, de 07 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Tilit, Altair Albuquerque e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de agricultura,  A NECESSIDADE DE criar e instituir uma feira de rua, no industrial norte e flor do cerrado, em frente a área verde, nos mesmos dias e horários de atendimento da feira central, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 195/2023, de 07 de junho de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de ESTACIONAMENTO interno, para atender as demandas da escola municipal 4 de julho, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 003/2023, datada de 6 de junho de 2023. Autoria : Plenário. Moção de aplauso denominada, "Simplesmente Mulher", em homenagem às mulheres que zelam pela nossa Cidade. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 195/2023, de 07 de junho de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de ESTACIONAMENTO interno, para atender as demandas da escola municipal 4 de julho, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 003/2023, datada de 6 de junho de 2023. Autoria : Plenário. Moção de aplauso denominada, "Simplesmente Mulher", em homenagem às mulheres que zelam pela nossa Cidade. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 004/2023, datada de 6 de junho de 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Silva  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  José Luiz da Silva. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.