22ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 126/2023 , datado de 5 de julho de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  127/2023 , datado de 5 de julho de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 032/2023, datado de  de 5 julho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.788, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 033/2023, datado de 5 de julho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Sinop, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de julho de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei nº 032/2023, datado de  de 5 julho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.788, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 027/2023, datado de 7 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera  a Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei  com   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com  EMENDA  em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 227/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR LOMBADA ELETRÔNICA nos dois sentidos, NA AVENIDA DAS ÁGUIAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MUTUM E AVENIDA DOS CANÁRIOS, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 228/2023, de 05 de julho de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR postes de iluminação nA PARTE INTERNA Do cemitério municipal nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 229/2023, de 05 de julho de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR dois Estacionamentos para motos na AVENIDA DOS Canários, sendo um em frente aos correios e outro EM FRENTE a PAPELARIA DO ESTUDANTE, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 230/2023, de 05 de julho de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA rua das margaridas, no trecho entre a avenida dos uirapurus e perimetral das samambaias, de frente a loja Eliane center, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 231/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h, nos dois sentidos na avenida das águias, no trecho entre a avenida dos canários e ruas das Hortências, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 232/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h, nos dois sentidos da avenida dos canários, no trecho entre a avenida das águias e avenida brasil, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 233/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, no trecho entre a rua dos marmeleiros até a avenida brasil, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 234/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO PROGRAMA "JOVEM DO FUTURO" PARA A COMUNIDADE RANCHÃO, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 235/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De Implantar SISTEMA DE  GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR "FOTOVOlTAICA" no Centro Municipal de Educação Integral Infantil (CMEII) Aquarela do Saber, localizado no bairro Jardim Europa, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 235/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De Implantar SISTEMA DE  GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR "FOTOVOlTAICA" no Centro Municipal de Educação Integral Infantil (CMEII) Aquarela do Saber, localizado no bairro Jardim Europa, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 233/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, no trecho entre a rua dos marmeleiros até a avenida brasil, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 232/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h, nos dois sentidos da avenida dos canários, no trecho entre a avenida das águias e avenida brasil, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 231/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h, nos dois sentidos na avenida das águias, no trecho entre a avenida dos canários e ruas das Hortências, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 234/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO PROGRAMA "JOVEM DO FUTURO" PARA A COMUNIDADE RANCHÃO, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 229/2023, de 05 de julho de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR dois Estacionamentos para motos na AVENIDA DOS Canários, sendo um em frente aos correios e outro EM FRENTE a PAPELARIA DO ESTUDANTE, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 228/2023, de 05 de julho de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR postes de iluminação nA PARTE INTERNA Do cemitério municipal nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 227/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR LOMBADA ELETRÔNICA nos dois sentidos, NA AVENIDA DAS ÁGUIAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MUTUM E AVENIDA DOS CANÁRIOS, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 230/2023, de 05 de julho de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA rua das margaridas, no trecho entre a avenida dos uirapurus e perimetral das samambaias, de frente a loja Eliane center, no município de NOVA MUTUM.    

¨ Projeto de Lei nº 027/2023, datado de 7 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera  a Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei  com   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com  EMENDA  em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 032/2023, datado de  de 5 julho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.788, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de julho de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei nº 033/2023, datado de 5 de julho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Sinop, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 032/2023, datado de  de 5 julho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.788, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  127/2023 , datado de 5 de julho de 2023.      

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 126/2023 , datado de 5 de julho de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  22 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  10 DE JULHO DE 2023 HORÁRIO: 8h30min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  023/2023  da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária realizada na data 3 de julho de 2023.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 126/2023 , datado de 5 de julho de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  127/2023 , datado de 5 de julho de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 032/2023, datado de  de 5 julho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.788, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 033/2023, datado de 5 de julho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Sinop, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de julho de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei nº 032/2023, datado de  de 5 julho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.788, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 027/2023, datado de 7 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera  a Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei  com   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com  EMENDA  em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 227/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR LOMBADA ELETRÔNICA nos dois sentidos, NA AVENIDA DAS ÁGUIAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MUTUM E AVENIDA DOS CANÁRIOS, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 228/2023, de 05 de julho de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR postes de iluminação nA PARTE INTERNA Do cemitério municipal nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 229/2023, de 05 de julho de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR dois Estacionamentos para motos na AVENIDA DOS Canários, sendo um em frente aos correios e outro EM FRENTE a PAPELARIA DO ESTUDANTE, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 230/2023, de 05 de julho de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA rua das margaridas, no trecho entre a avenida dos uirapurus e perimetral das samambaias, de frente a loja Eliane center, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 231/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h, nos dois sentidos na avenida das águias, no trecho entre a avenida dos canários e ruas das Hortências, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 232/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h, nos dois sentidos da avenida dos canários, no trecho entre a avenida das águias e avenida brasil, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 233/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, no trecho entre a rua dos marmeleiros até a avenida brasil, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 234/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO PROGRAMA "JOVEM DO FUTURO" PARA A COMUNIDADE RANCHÃO, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 235/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De Implantar SISTEMA DE  GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR "FOTOVOlTAICA" no Centro Municipal de Educação Integral Infantil (CMEII) Aquarela do Saber, localizado no bairro Jardim Europa, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 235/2023, de 05 de julho de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De Implantar SISTEMA DE  GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR "FOTOVOlTAICA" no Centro Municipal de Educação Integral Infantil (CMEII) Aquarela do Saber, localizado no bairro Jardim Europa, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.