24ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 141/2023 , datado de 2 de agosto de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  142/2023 , datado de 9 de agosto de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  143/2023 , datado de 9 de agosto de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  144/2023 , datado de 8 de agosto de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  146/2023 , datado de 10 de agosto de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2023, datado de  de 9 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 216, de 30 de novembro de 2021 do Programa Casa Pronta e a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 013/2023, datado de  de 9 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 014/2023, datado de 9 de agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais ou Verticais para fins residenciais de lotes ou com construções no Município de Nova Mutum - MT, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 034/2023, datado de 2 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal Jesus Cristo Vive Ele Já Ressuscitou de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 035/2023, datado de 9 de agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 036/2023, datado de 10 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.056, de 24 de fevereiro de 2017; estabelece nova denominação de via pública; e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 9 de agosto de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 012/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 012, datado de 14 de agosto de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 013, datado de 14 de agosto de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 035/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 014, datado de 14 de agosto de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 036/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2023, datado de  de 9 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 216, de 30 de novembro de 2021 do Programa Casa Pronta e a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 034/2023, datado de 2 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal Jesus Cristo Vive Ele Já Ressuscitou de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2023, datado de  de 9 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 216, de 30 de novembro de 2021 do Programa Casa Pronta e a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 034/2023, datado de 2 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal Jesus Cristo Vive Ele Já Ressuscitou de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 035/2023, datado de 9 de agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 034/2023, datado de 2 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal Jesus Cristo Vive Ele Já Ressuscitou de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 035/2023, datado de 9 de agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 036/2023, datado de 10 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.056, de 24 de fevereiro de 2017; estabelece nova denominação de via pública; e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 008/2023, datado de 6 julho de 2023. Poder Legislativo Autor: Vereador Cristiano Bicô Súmula:  “Institui no Município de Nova Mutum a “Semana Municipal do Lixo Zero”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 033/2023, datado de 5 de julho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Sinop, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨   Veto Parcial nº 001/2023, ao Art. 1º-A do Autógrafo de Lei nº 038/2023, datado de 21 de julho de 2023. Poder Executivo Súmula: "Altera a Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Veto Parcial em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Cédula Votação    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 247/2023, de 09 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Osmar Isoton. ; Indica a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente com cópia a secretaria de obras, a necessidade de se fazer uma ilhota arborizada no logo 05, já onde ocorre um assoreamento, para que as aves possam nidar e cuidar de seus filhotes sem interferências de predadores e pessoas Inescrupulosa que destroem seus ninhos, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 248/2023, de 09 de agosto de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA rua dos palmitos, no trecho entre a rua dos aguapés e rua dos mamoeiros no bairro primavera I, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 249/2023, de 09 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE oferecer  INCENTIVOS NA COBRANÇA DO IPTU, alvarás de funcionamento e fatura de água, AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM a poda das árvores e jardim sob o seu domínio, MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 250/2023, de 09 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Dra. Vera, Beatriz Correa de Matos Kohler, Tilit e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de aquisição de um "castra móvel", PARA REALIZAR A CASTRAÇÃO de cães e gatos EM SITUAÇÃO DE RUA ou pertencente à pessoas com baixo poder aquisitivo, Na zona rural do MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 251/2023, de 09 de agosto de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal, a necessidade de disponibilizar um lote de terreno urbano, para a construção da sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Nova Mutum - ASEANM.    

* Indicação nº 252/2023, de 09 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SISTEMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO “GANHA TEMPO”, preferencialmente na região sul da cidade, para  realização dos serviços de SINE, IDENTIFICAÇÃO, INSS, PROCON, CAE - MEI, JUNTA MILITAR, HABITAÇÃO, DETRAN e outros, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 253/2023, de 09 de agosto de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS EM NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 254/2023, de 09 de agosto de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De projetar estacionamento interno ou oblíquo nos dois sentidos da avenida dos pombos, no trecho entre a rua dos mamoeiros e avenida dos pavões, em frente as igrejas Presbiteriana renovada, Adventista do 7ª dia,  internacional da graça de deus, AD. arca da aliança P.O.M e Igreja evangélica fonte da vida,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 255/2023, de 09 de agosto de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor deputado estadual Gilberto cattani, a necessidade de destinar uma emenda parlamentar, cujo objetivo é fomentar a criação e construção de uma agroindústria de processamento de leite, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 255/2023, de 09 de agosto de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor deputado estadual Gilberto cattani, a necessidade de destinar uma emenda parlamentar, cujo objetivo é fomentar a criação e construção de uma agroindústria de processamento de leite, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.