32ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Requerimento do Vereador Elenilson Tavares de Lima (Tilit), datado de 25 de setembro de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Poder Legislativo nº 129/2023 , datado de 25 de setembro de 2023, de convocação do 1º Suplente.      

Entrega Documentação    

Juramento    

Empossado    

Eleição Membro Comissões    

    ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 184/2023 , datado de 4 de outubro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 185/2023 , datado de 4 de outubro de 2023.      

    ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 184/2023 , datado de 4 de outubro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 185/2023 , datado de 4 de outubro de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 187/2023 , datado de 4 de outubro de 2023.      

  Projeto de Lei nº 051/2023, datado  de 4 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e unificar os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 187/2023 , datado de 4 de outubro de 2023.      

  Projeto de Lei nº 051/2023, datado  de 4 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e unificar os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 052/2023, datado  de 4 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002; altera a Lei nº 2.678, de 17 de maio de 2022; e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 053/2023, datado  de 4 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a delimitação, conservação, manutenção e o uso das faixas de domínio das estradas vicinais do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos. .    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 023, datado de 9 de outubro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 053/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 053/2023, datado  de 4 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a delimitação, conservação, manutenção e o uso das faixas de domínio das estradas vicinais do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 011/2023, datado de 11 de setembro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereador Maciel da Silva Sousa Súmula:  “Estabelece sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no âmbito do Município de Nova Mutum ”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 012/2023, datado de 21 de setembro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José da Paixão Nonato Súmula:  “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia ”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 310/2023, de 04 de outubro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de instalar estacionamento interno na avenida das Águias, no trecho entre a avenida dos canários e avenida das andorinhas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 311/2023, de 04 de outubro de 2023. Autor: Vereador Alexandre Tavares. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto a nova rota do oeste, para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na br-163, km 603, no trecho de acesso das empresas inpasa Brasil e esmagadora de soja bunge, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 312/2023, de 04 de outubro de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada nos dois sentidos da avenida das araras, em frente ao centro municipal de educação infantil integral "monteiro lobato", no município de nova mutum.    

* Indicação nº 313/2023, de 04 de outubro de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Alexandre Tavares, Beatriz Correa de Matos Kohler, Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de intervir junto ao hospital Hilda Strenger Ribeiro , para garantia de pagamento do piso salarial dos Enfermeiros e técnicos em enfermagem, no Município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 314/2023, de 04 de outubro de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  ESTACIONAMENTO interno, nos dois sentido da AVENIDA dos bem-te-vis, no trecho entre a rua das canelas e rua das mamonas (em frente ao shopping das utilidades, no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 315/2023, de 04 de outubro de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um campo de futebol Society, com alambrado e iluminação, podendo ser com grama sintética, buscando levar lazer e praticas esportivas aos moradores do  Bairro jardim primavera I,  na área institucional localizada entre a rua dos marmeleiros e rua dos palmitos, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 316/2023, de 04 de outubro de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio de Parceria Público Privado-PPP, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR no "Park Tech Mutum" infraestrutura com capacidade para eventos abertos, como feira agropecuária, tecnológica, espaço off road, pista de manobras e arrancada, bem como disponibilizar o espaço  aos finais de semana, para uso de som automotivo, através de credenciamento de veículo e público presente, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 317/2023, de 04 de outubro de 2023. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR a  base ASFÁLTICA dA RUA dos cedros, no trecho entre a avenida das garças e avenida das emas, no bairro jardim I, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 318/2023, de 04 de outubro de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Alexandre Tavares, Osmar Isoton, Beatriz Correa de Matos Kohler e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO municipal A NECESSIDADE fixar o benefício dos servidores "Auxílio alimentação", em no mínimo r$ 370,00, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 319/2023, de 04 de outubro de 2023. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, José Da Paixão e Cristiano Bicô. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE de estudar a possibilidade de realizar convênio com a construtora lucena LTDA, para pavimentar as três principais ruas da comunidade pontal do marape, empresa esta, que esta com toda estrutura de pavimentação montada no pontal do marape e está pavimentando a mt-010, no trecho entre a ponte do rio Arinos  ao município de tapurah - mt.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 319/2023, de 04 de outubro de 2023. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, José Da Paixão e Cristiano Bicô. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE de estudar a possibilidade de realizar convênio com a construtora lucena LTDA, para pavimentar as três principais ruas da comunidade pontal do marape, empresa esta, que esta com toda estrutura de pavimentação montada no pontal do marape e está pavimentando a mt-010, no trecho entre a ponte do rio Arinos  ao município de tapurah - mt.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.