36ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ¨   Projeto de Resolução nº 007/2023, datado de  8 de novembro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso X do Artigo 1º da Resolução nº 203 de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023 ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.    

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  36 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  13 DE NOVEMBRO DE 2023 HORÁRIO: 8h30min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  038/2023  da Sessão Ordinária 035, realizada na data 6 de novembro de 2023.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ¨   Projeto de Resolução nº 007/2023, datado de  8 de novembro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso X do Artigo 1º da Resolução nº 203 de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023 ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 027, datado de 13 de novembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora. R equerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 056/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 028, datado de 13 de novembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 057/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

    ¨ Projeto de Lei nº 056/2023, datado de 25 de outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivo da Lei nº 2.781, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 057/2023, datado  de 25 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivo da Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 058/2023, datado de 1º de novembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Ratifica a 2º Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 013/2023, datado de 2 de outubro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Maciel da Silva Sousa e José da Paixão Nonato. Súmula:  “Proíbe, no município de Nova Mutum, a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos municipais ”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  ¨   Projeto de Resolução nº 007/2023, datado de 8 de novembro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso X do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023 ”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário.   - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 352/2023, de 08 de novembro de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE remoção da rotatória da avenida mutum, no cruzamento com a perimetral das samambaias, para proporcionar melhor fluidez no tráfego, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 353/2023, de 08 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE aquisição mais instrumentos musicais para atender os alunos do ensino integral da escola "caminhos do saber", no município de nova mutum.    

* Indicação nº 354/2023, de 08 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR O NÍVEL DE RISCOS DA ATIVIDADE LABORAL EXERCIDA PELOS ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, garantindo O BENEFÍCIO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE A ESTES SERVIDORES, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 355/2023, de 08 de novembro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  por meio da secretaria de Indústria e comércio e turismo, A NECESSIDADE DE promover a feira livre  de carros "Feirão do automóvel"  duas vezes por ano,  no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 356/2023, de 08 de novembro de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE intervir junto aos SISTEMAS GPS, como: (GOOGLE MAPS, Waze e outros), para que seja atualizado sempre que necessário as alterações de fluxos das ruas e CEPs, do município de Nova mutum.    

* Indicação nº 357/2023, de 08 de novembro de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE  Instalação de sistema de monitoramento "CÂMERAS DE vídeo" nA ESCOLA  MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO DO DISTRITO DE RANCHÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 358/2023, de 08 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao departamento de segurança,  A NECESSIDADE DE destinar e INSTALAR Câmeras DE SEGURANÇA no distrito de ranchão, por meio do programa vigia mais mt,  cujo objetivo é auxiliar nA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA comunidade, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 359/2023, de 08 de novembro de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA para a secretaria municipal de saúde, a necessidade de realizar a campanha denominada "check up geral" em toda população masculina, cujo objetivo é diagnosticar e promover a prevenção  de doenças, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 360/2023, de 08 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de habitação, A NECESSIDADE DE estabelecer nos novos loteamentos da cidade, o padrão de rede elétrica/telefonia subterrânea, no município de Nova mutum.    

* Indicação nº 361/2023, de 08 de novembro de 2023. Autor: Vereador Alexandre Tavares. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, a necessidade de construir almoxarifado e banheiros masculino e feminino na pista de bicicross, bairro jardim II, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 362/2023, de 08 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Beatriz Correa de Matos Kohler e Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de esporte lazer e cultura, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR o "CENTRO de eventos das nações", NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 363/2023, de 08 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO DRENANTE, NOS PONTOS DE ACúMULO DE ÁGUA DA CHUVA na perimetral josé aparecido ribeiro, próximo as empresas (dm diesel, Stara e outras), NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 364/2023, de 08 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Alexandre Tavares e Maciel Sousa. ; Indica ao excelentíssimo senhor governador do estado de mato grosso a necessidade de firmar convênio com o Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, para criar e disponibilizar um leito psiquiátrico, bem como capacitar e contratar profissionais habilitados, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 365/2023, de 08 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Alexandre Tavares. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal por meio da SECRETARIA De saúde, a necessidade de climatizar o "centro de saúde rural", no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 366/2023, de 08 de novembro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica, nos dois sentidos da  perimetral mt-249, sendo um (50 metros)  antes  da avenida Curitiba e outro (50 metros) após a avenida brasília, no bairro cidade nova, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 367/2023, de 08 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, Lurdes Costa Marques, Tilit e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR E IMPLANTAR o CENTRO DE ESPECIALIDADE PARA CUIDADOS ESPECIAIS EM GESTAÇÃO E SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÃO NEONATAL PRECOCE, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     -Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 009/2023, datada de 13 de novembro de 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Del Moro  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Jocondo Del Moro. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 367/2023, de 08 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, Lurdes Costa Marques, Tilit e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR E IMPLANTAR o CENTRO DE ESPECIALIDADE PARA CUIDADOS ESPECIAIS EM GESTAÇÃO E SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÃO NEONATAL PRECOCE, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     -Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 009/2023, datada de 13 de novembro de 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Del Moro  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Jocondo Del Moro. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

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