41ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 263/2023 , datado de 14 de dezembro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  265/2023 , datado de 14 de dezembro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  266/2023 , datado de 14 de dezembro de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, datado  de 21 novembro de 2023. Poder Legislativo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ¨ Projeto de Lei nº 067/2023, datado de 14 de dezembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Aumenta o valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei nº 2.569, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento .    

¨ Projeto de Lei nº 069/2023, datado  de 14 dezembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica O SEMEADOR, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  ¨ Projeto de Lei nº 070/2023, datado de 14 de dezembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Integral Jardim Encantado, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação,  e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente .    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de dezembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de dezembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 069/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de dezembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 070/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 030, datado de 13 de Dezembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 002/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, datado  de 21 novembro de 2023. Poder Legislativo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 067/2023, datado de 14 de dezembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Aumenta o valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei nº 2.569, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 069/2023, datado  de 14 dezembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica O SEMEADOR, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 070/2023, datado de 14 de dezembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Integral Jardim Encantado, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 408/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de destinar uma área e montar um ponto para os profissionais (chapa, diaristas, autônomos e outros), no município de nova mutum.    

* Indicação nº 409/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - saae,  A NECESSIDADE DE instalar 2 lixeiras próximo ao ponto de táxi, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 410/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo e executar a ABERTURA DA AVENIDA DAS SERIEMAS, no trecho entre a avenida dos uirapurus e PERIMETRAL DAS SAMAMBAIAS, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 411/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras e infraestrutura, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada  na rua das sete copas, no trecho entre a rua das Garapeiras e avenida dos pavões, (aos fundos do supermercado araras), no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 412/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA ESTRUTURADA COM PLAYGROUND, BANCOS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, ENTRE OUTROS, NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, distrito do município de nova mutum.    

* Indicação nº 413/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE começar a atender as crianças a partir de seis meses de idade, nas unidades de ensino (creches), do município de nova mutum.    

* Indicação nº 414/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal a necessidade de adotar o Sistema de identificação de precedentes criminais no atendimento público dos setores da (educação, assistência social, esporte, tributos, saúde e outros),  No município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 415/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE abrir a  segunda via de toda extensão da avenida seriemas, no trecho que compreende a avenida brasil até a avenida mato grosso, bem como construir estacionamento interno ou oblíquo, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 416/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal por meio da Secretaria  de Agricultura e meio ambiente, a necessidade de construir "Pet places", com comedouros em praças e um hospital veterinário público, No município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 417/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Beatriz Correa de Matos Kohler, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação, a necessidade de realizar a revisão do pccs dos servidores da educação, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 418/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de planejamento estratégico,  A NECESSIDADE de CRIAR e implantar um LOTEAMENTO residencial na comunidade são  Manoel, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 419/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da gestão do hospital regional Hilda Strenger Ribeiro, a necessidade de firmar parceria com o cartório de registro 2º ofício, cujo objetivo é disponibilizar uma sala equipado com computador para realizar registros de nascimentos e óbitos, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 420/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE TREINAMENTO PARA NATAÇÃO, ESTRUTURADO COM 2 (DUAS) PISCINAS SEMIOLÍMPICAS, VESTIÁRIOS, COPA, SALA DE ADMINISTRAÇÃO, ARQUIBANCADAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 421/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar e REALIZAR MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA, bem como isolar com grade os brinquedos das crianças, na PRAÇA DO bairro jardim II, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 422/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, a necessidade de criar uma comissão para  avaliação  e implementação do incentivo legal financeiro aos profissionais da saúde, no município de Nova mutum.    

* Indicação nº 423/2023, de 13 de dezembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar e REALIZAR MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA da praça localizada no bairro Edelmina Querubim Marchetti, no município de nova mutum.     - em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

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