2ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 016/2024 , datado de 7 de fevereiro de 2024.      

  ¨ Projeto de Lei nº 002/2024, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento .    

¨ Projeto de Lei nº 003/2024, datado  de 7 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio para atender a atividade delegada prevista na Lei municipal nº 2.609, de 14 de dezembro de 2021, para o Ano de 2024, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 001, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título "Nova Mutum de Ouro" às pessoas que tiveram grande relevância histórica, no Município de Nova Mutum".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  ¨ Projeto de Lei nº 002/2024, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 003/2024, datado  de 7 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio para atender a atividade delegada prevista na Lei municipal nº 2.609, de 14 de dezembro de 2021, para o Ano de 2024, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 001, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título "Nova Mutum de Ouro" às pessoas que tiveram grande relevância histórica, no Município de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em   PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO  .     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 001/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar estacionamento interno na avenida das Águias, no trecho entre a avenida mutum e avenida dos  beija flor, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 002/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de planejamento e desenvolvimento, A NECESSIDADE DE construir ESTACIONAMENTO interno ou  OBLÍQUO NA AVENIDA dos canários, NO TRECHO entre a rua das verbenias e avenida brasil, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 003/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir bancos e mesas fixas, na área verde localizada em frente ao Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, no bairro jardim das orquídeas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 004/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de  planejamento e desenvolvimento e da energisa, realizar uma mobilização para limpeza dos fios em desuso nos postes do município de nova mutum.    

* Indicação nº 005/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, a necessidade de destinar uma área rural para elaboração de projetos para agricultura familiar, visando fomentar a produção de hortaliças, frutas e proteína animal no município de nova mutum.    

* Indicação nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO Montserrat EM NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 007/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO ou oblíquo NA AVENIDA DAS arapongas, NO TRECHO ENTRE A avenida das garças e rua dos lírios (EM Frente a Delegacia regional/delegacia de roubos e furtos e delegacia da secção de defesa da mulher), NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 008/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar O NOME DAS RUAS JUNTO AOS POSTES,  em todos os bairros do município de nova mutum.    

* Indicação nº 009/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal com cópia a Secretaria DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE EXECUTAR UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO na praça e NOS ARREDORES DA praça "santa terezinha", no município de nova mutum.    

* Indicação nº 010/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE instalar mais lixeiras e ultilizar a estrutura das mesmas, para divulgar mensagens educativas em todas as praças e áreas verdes do município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 011/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De fornecer curso profissionalizante DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), aos servidores que ocupam o cargo de recepcionista nas unidades de saúde, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 012/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de disponibilizar um telefone de plantão na sama e outro no abrigo municipal de animais, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 013/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE aplicação da lei municipal 2131/2017, que trata do controle de Zoonoses (ccz), no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 014/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler, José Da Paixão e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do Departamento de Trânsito, a necessidade de realizar estudo de viabilidade e instalação de semáforos nos cruzamentos das principais avenidas do município, com prioridade para as vias que detém maior fluxo no trânsito em horários de pico, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 015/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio das secretarias de esporte, lazer e cultura e de desenvolvimento econômico, a necessidade de criar o programa municipal de economia criativa, incluindo os setores de (artesanato, arte, design, música, literatura, cinema, moda, e software, entre outros). no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 016/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de instalar estacionamento interno ou oblíquo, nos dois sentidos da avenida das andorinhas, no trecho entre a avenida das águias e avenida brasil, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 001/2024, datada de 7 de Fevereiro de 2024. Autoria : Plenário. Moção de aplauso em reconhecimento à atuação profissional e representatividade do município de Nova Mutum. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  ASSUNTOS GERAIS     

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 001/2024, datada de 7 de Fevereiro de 2024. Autoria : Plenário. Moção de aplauso em reconhecimento à atuação profissional e representatividade do município de Nova Mutum. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 016/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de instalar estacionamento interno ou oblíquo, nos dois sentidos da avenida das andorinhas, no trecho entre a avenida das águias e avenida brasil, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 015/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio das secretarias de esporte, lazer e cultura e de desenvolvimento econômico, a necessidade de criar o programa municipal de economia criativa, incluindo os setores de (artesanato, arte, design, música, literatura, cinema, moda, e software, entre outros). no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 014/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler, José Da Paixão e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do Departamento de Trânsito, a necessidade de realizar estudo de viabilidade e instalação de semáforos nos cruzamentos das principais avenidas do município, com prioridade para as vias que detém maior fluxo no trânsito em horários de pico, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 013/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE aplicação da lei municipal 2131/2017, que trata do controle de Zoonoses (ccz), no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 012/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de disponibilizar um telefone de plantão na sama e outro no abrigo municipal de animais, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 011/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De fornecer curso profissionalizante DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), aos servidores que ocupam o cargo de recepcionista nas unidades de saúde, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 010/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE instalar mais lixeiras e ultilizar a estrutura das mesmas, para divulgar mensagens educativas em todas as praças e áreas verdes do município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 009/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal com cópia a Secretaria DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE EXECUTAR UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO na praça e NOS ARREDORES DA praça "santa terezinha", no município de nova mutum.    

* Indicação nº 008/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar O NOME DAS RUAS JUNTO AOS POSTES,  em todos os bairros do município de nova mutum.    

* Indicação nº 007/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO ou oblíquo NA AVENIDA DAS arapongas, NO TRECHO ENTRE A avenida das garças e rua dos lírios (EM Frente a Delegacia regional/delegacia de roubos e furtos e delegacia da secção de defesa da mulher), NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO Montserrat EM NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 005/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, a necessidade de destinar uma área rural para elaboração de projetos para agricultura familiar, visando fomentar a produção de hortaliças, frutas e proteína animal no município de nova mutum.    

* Indicação nº 004/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de  planejamento e desenvolvimento e da energisa, realizar uma mobilização para limpeza dos fios em desuso nos postes do município de nova mutum.    

* Indicação nº 003/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir bancos e mesas fixas, na área verde localizada em frente ao Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, no bairro jardim das orquídeas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 002/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de planejamento e desenvolvimento, A NECESSIDADE DE construir ESTACIONAMENTO interno ou  OBLÍQUO NA AVENIDA dos canários, NO TRECHO entre a rua das verbenias e avenida brasil, no município de Nova Mutum.    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 001/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar estacionamento interno na avenida das Águias, no trecho entre a avenida mutum e avenida dos  beija flor, no município de nova mutum.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 001, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título "Nova Mutum de Ouro" às pessoas que tiveram grande relevância histórica, no Município de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em   PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO  .     

¨ Projeto de Lei nº 003/2024, datado  de 7 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio para atender a atividade delegada prevista na Lei municipal nº 2.609, de 14 de dezembro de 2021, para o Ano de 2024, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 002/2024, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 001, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título "Nova Mutum de Ouro" às pessoas que tiveram grande relevância histórica, no Município de Nova Mutum".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨ Projeto de Lei nº 003/2024, datado  de 7 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio para atender a atividade delegada prevista na Lei municipal nº 2.609, de 14 de dezembro de 2021, para o Ano de 2024, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ¨ Projeto de Lei nº 002/2024, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento .    

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 016/2024 , datado de 7 de fevereiro de 2024.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  2 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  14 DE DE FEVEREIRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº  002/2024 ,  da Sessão Ordinária 001/2024, realizada na data de 5 de Fevereiro de 2024.       - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 016/2024 , datado de 7 de fevereiro de 2024.      

  ¨ Projeto de Lei nº 002/2024, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento .    

¨ Projeto de Lei nº 003/2024, datado  de 7 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio para atender a atividade delegada prevista na Lei municipal nº 2.609, de 14 de dezembro de 2021, para o Ano de 2024, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ¨ Projeto de Lei nº 002/2024, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento .    

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 016/2024 , datado de 7 de fevereiro de 2024.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  2 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  14 DE DE FEVEREIRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº  002/2024 ,  da Sessão Ordinária 001/2024, realizada na data de 5 de Fevereiro de 2024.       - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 016/2024 , datado de 7 de fevereiro de 2024.      

  ¨ Projeto de Lei nº 002/2024, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento .    

¨ Projeto de Lei nº 003/2024, datado  de 7 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio para atender a atividade delegada prevista na Lei municipal nº 2.609, de 14 de dezembro de 2021, para o Ano de 2024, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 001, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título "Nova Mutum de Ouro" às pessoas que tiveram grande relevância histórica, no Município de Nova Mutum".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  ¨ Projeto de Lei nº 002/2024, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 003/2024, datado  de 7 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio para atender a atividade delegada prevista na Lei municipal nº 2.609, de 14 de dezembro de 2021, para o Ano de 2024, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 001, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título "Nova Mutum de Ouro" às pessoas que tiveram grande relevância histórica, no Município de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em   PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO  .     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 001/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar estacionamento interno na avenida das Águias, no trecho entre a avenida mutum e avenida dos  beija flor, no município de nova mutum.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 001, datado de 7 de Fevereiro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título "Nova Mutum de Ouro" às pessoas que tiveram grande relevância histórica, no Município de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em   PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO  .     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 001/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar estacionamento interno na avenida das Águias, no trecho entre a avenida mutum e avenida dos  beija flor, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 002/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de planejamento e desenvolvimento, A NECESSIDADE DE construir ESTACIONAMENTO interno ou  OBLÍQUO NA AVENIDA dos canários, NO TRECHO entre a rua das verbenias e avenida brasil, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 003/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir bancos e mesas fixas, na área verde localizada em frente ao Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, no bairro jardim das orquídeas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 004/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de  planejamento e desenvolvimento e da energisa, realizar uma mobilização para limpeza dos fios em desuso nos postes do município de nova mutum.    

* Indicação nº 005/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, a necessidade de destinar uma área rural para elaboração de projetos para agricultura familiar, visando fomentar a produção de hortaliças, frutas e proteína animal no município de nova mutum.    

* Indicação nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO Montserrat EM NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 007/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO ou oblíquo NA AVENIDA DAS arapongas, NO TRECHO ENTRE A avenida das garças e rua dos lírios (EM Frente a Delegacia regional/delegacia de roubos e furtos e delegacia da secção de defesa da mulher), NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 008/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar O NOME DAS RUAS JUNTO AOS POSTES,  em todos os bairros do município de nova mutum.    

* Indicação nº 009/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal com cópia a Secretaria DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE EXECUTAR UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO na praça e NOS ARREDORES DA praça "santa terezinha", no município de nova mutum.    

* Indicação nº 010/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE instalar mais lixeiras e ultilizar a estrutura das mesmas, para divulgar mensagens educativas em todas as praças e áreas verdes do município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 011/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De fornecer curso profissionalizante DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), aos servidores que ocupam o cargo de recepcionista nas unidades de saúde, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 012/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de disponibilizar um telefone de plantão na sama e outro no abrigo municipal de animais, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 013/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE aplicação da lei municipal 2131/2017, que trata do controle de Zoonoses (ccz), no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 014/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler, José Da Paixão e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do Departamento de Trânsito, a necessidade de realizar estudo de viabilidade e instalação de semáforos nos cruzamentos das principais avenidas do município, com prioridade para as vias que detém maior fluxo no trânsito em horários de pico, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 015/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio das secretarias de esporte, lazer e cultura e de desenvolvimento econômico, a necessidade de criar o programa municipal de economia criativa, incluindo os setores de (artesanato, arte, design, música, literatura, cinema, moda, e software, entre outros). no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 016/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de instalar estacionamento interno ou oblíquo, nos dois sentidos da avenida das andorinhas, no trecho entre a avenida das águias e avenida brasil, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 001/2024, datada de 7 de Fevereiro de 2024. Autoria : Plenário. Moção de aplauso em reconhecimento à atuação profissional e representatividade do município de Nova Mutum. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 016/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de instalar estacionamento interno ou oblíquo, nos dois sentidos da avenida das andorinhas, no trecho entre a avenida das águias e avenida brasil, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 001/2024, datada de 7 de Fevereiro de 2024. Autoria : Plenário. Moção de aplauso em reconhecimento à atuação profissional e representatividade do município de Nova Mutum. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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