6ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  35/2024 , datado de 06 de março de 2024.        

¨ Projeto de Lei nº 009/2024, datado  de 06 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Jardim Califórnia e do Loteamento Santo Inácio, e dá outras providências ” .   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 010/2024, datado  de 06 de março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “ Altera-se e acrescenta dispositivos nas Leis Municipais nº 2.023 de 26 de setembro de 2016, nº 2.024 de 26 de setembro de 2016 e nº 2.154 de 12 de dezembro de 2017, sobre as competências do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 011/2024, datado  de 06 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Altera a Lei nº 2.752, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 002, datado de 11 de março de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 010/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 003, datado de 11 de março de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 011/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 002, datado de 11 de março de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 010/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 011/2024, datado  de 06 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Altera a Lei nº 2.752, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 010/2024, datado  de 06 de março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “ Altera-se e acrescenta dispositivos nas Leis Municipais nº 2.023 de 26 de setembro de 2016, nº 2.024 de 26 de setembro de 2016 e nº 2.154 de 12 de dezembro de 2017, sobre as competências do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 009/2024, datado  de 06 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Jardim Califórnia e do Loteamento Santo Inácio, e dá outras providências ” .   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.      

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  35/2024 , datado de 06 de março de 2024.        

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  6 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  11 DE DE MARÇO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº  006/2024 ,  da Sessão Ordinária 005/2024, realizada na data de 4 de Março de 2024.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  35/2024 , datado de 06 de março de 2024.        

¨ Projeto de Lei nº 009/2024, datado  de 06 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Jardim Califórnia e do Loteamento Santo Inácio, e dá outras providências ” .   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 010/2024, datado  de 06 de março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “ Altera-se e acrescenta dispositivos nas Leis Municipais nº 2.023 de 26 de setembro de 2016, nº 2.024 de 26 de setembro de 2016 e nº 2.154 de 12 de dezembro de 2017, sobre as competências do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 011/2024, datado  de 06 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Altera a Lei nº 2.752, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 002, datado de 11 de março de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 010/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 003, datado de 11 de março de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 011/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 010/2024, datado  de 06 de março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “ Altera-se e acrescenta dispositivos nas Leis Municipais nº 2.023 de 26 de setembro de 2016, nº 2.024 de 26 de setembro de 2016 e nº 2.154 de 12 de dezembro de 2017, sobre as competências do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 011/2024, datado  de 06 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Altera a Lei nº 2.752, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, datado  de 28 fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Anexos da Lei Complementar n° 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 006/2024, datado  de 21 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.924, de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA  VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   *Indicação nº 053/2024, de 06 de março de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de implantar dois quebra molas ou redutores de velocidade na rua dos cactos, um no trecho próximo a Av. das GAIVOTAS (PROXIMIDADES DA magazine.com)  E OUTRO  próximo a RUA DAS AÇUCENAS (PROXIMIDADES DA MERCEARIA ARAUJO), bairro LÍRIOS DO CAMPO II, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.         

* Indicação nº 054/2024, de 06 de março de 2024. Autoria: Vereadores Tilit e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, a necessidade de implantar "projeto saúde do trabalhador no período noturno", nas unidades básicas de saúde (UBS), no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 055/2024, de 06 de março de 2024. Autoria: Vereadores Tilit e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de implantar estacionamento externo, na rua dos buritis, bairro jardim ii, em frente o C.M.E.I. Monteiro Lobato, no município de nova mutum.        

* Indicação nº 056/2024, de 06 de março de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Dra. Vera. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretaria de educação, a necessidade de adotar as medidas para efetivar a implantação da língua brasileira de sinais - libras, no currículo escolar DAS INSTITUIÇÕES de ensino municipal, no município de nova mutum.        

* Indicação nº 057/2024, de 06 de março de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de infraestrutura e obras, A NECESSIDADE DE realizar a manutenção das   ESTRADAS rurais próximo ao distrito pontal do marape , visando minimizar o tempo de trajeto dos ônibus escolares e estudantes, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.        

* Indicação nº 058/2024, de 06 de março de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR governador do estado de mato grosso com cópia a secretaria estadual de saúde, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR o tratamento domiciliar de saúde na modalidade "home care",  no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-mt.        

* Indicação nº 059/2024, de 06 de março de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de Inclusão do Projeto da ciclovia na avenida dos uirapurus, nO TRECHO DA AVENIDA DAS SERIEMAS ATÉ A RUA DOS MAMOEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 060/2024, de 06 de março de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 061/2024, de 06 de março de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde A NECESSIDADE DE reformar/ampliar ou construir um novo PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO Parque do Sol, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 062/2024, de 06 de março de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA DAS GARÇAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFª LUCIA FACCIO TASCA PARA melhor LOCOMOÇÃO E SEGURANÇA DOS ALUNOS DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 062/2024, de 06 de março de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA DAS GARÇAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFª LUCIA FACCIO TASCA PARA melhor LOCOMOÇÃO E SEGURANÇA DOS ALUNOS DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.