9ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  55/2024 , datado de 25 de março de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  56/2024 , datado de 27 de março de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  58/2024 , datado de 27 de março de 2024.        

¨ Projeto de Lei nº 016/2024, datado  de 27 março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨ Projeto de Lei nº 017/2024, datado  de 27 março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 400.344,94 (quatrocentos mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 004, datado de 1º de abril de 2024. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  015/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 017/2024, datado  de 27 março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 400.344,94 (quatrocentos mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨ Projeto de Lei nº 016/2024, datado  de 27 março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨ Projeto de Lei nº 017/2024, datado  de 27 março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 400.344,94 (quatrocentos mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 004, datado de 1º de abril de 2024. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  015/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 005, datado de 1º de abril de 2024. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

  ¨ Projeto de Lei nº 015/2024, datado  de 20 de março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “ Altera a Lei nº 1.597, de 26 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Mutum, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 016/2024, datado  de 27 março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei nº 015/2024, datado  de 20 de março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “ Altera a Lei nº 1.597, de 26 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Mutum, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

*Requerimento do Poder Legislativo nº 005, datado de 1º de abril de 2024. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 004, datado de 1º de abril de 2024. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  015/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 017/2024, datado  de 27 março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 400.344,94 (quatrocentos mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨ Projeto de Lei nº 016/2024, datado  de 27 março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  58/2024 , datado de 27 de março de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  56/2024 , datado de 27 de março de 2024.        

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  55/2024 , datado de 25 de março de 2024.        

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  9 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  1º DE ABRIL DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº  009/2024 ,  da Sessão Ordinária 008/2024, realizada na data de 25 de Março de 2024.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .         

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  55/2024 , datado de 25 de março de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  56/2024 , datado de 27 de março de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  58/2024 , datado de 27 de março de 2024.        

¨ Projeto de Lei nº 016/2024, datado  de 27 março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨ Projeto de Lei nº 017/2024, datado  de 27 março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 400.344,94 (quatrocentos mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 004, datado de 1º de abril de 2024. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  015/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 005, datado de 1º de abril de 2024. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

  ¨ Projeto de Lei nº 015/2024, datado  de 20 de março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “ Altera a Lei nº 1.597, de 26 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Mutum, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 016/2024, datado  de 27 março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 084/2024, de 26 de março de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Tilit e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR LEI ESPECÍFICA PARA ATIVIDADE DE "FOOD TRUCK" EM ESPAÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE CRITÉRIOS, No município de nova mutum.      

* Indicação nº 085/2024, de 26 de março de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de planejamento estratégico A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA rua das açucenas, no trecho entre a rua dos cedros (proximidades do mercado popular), no bairro Prohab I, no município EM NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 086/2024, de 26 de março de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA cancha de bocha No "centro social conviver" na comunidade do PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 087/2024, de 26 de março de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA rua das mamonas, no trecho entre a rua dos aguapés e rua das amendoas, no bairro flor do pequi ii, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 088/2024, de 26 de março de 2024. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque e Cristiano Bicô. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir estufa para ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES rurais na produção de hortaliças, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 089/2024, de 26 de março de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA com instituições financeiras, cujo objetivo é adquirir estufas para os produtores rurais, no município de nova mutum.       

* Indicação nº 090/2024, de 26 de março de 2024. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE renovar as Faixas DE passagem de PEDESTRES nos bairros residencias Vitória e paraíso, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 091/2024, de 26 de março de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal a necessidade de adquirir e disponibilizar  motocicletas para os agentes comunitários de saúde e endemias,  no município de nova mutum.      

* Indicação nº 092/2024, de 26 de março de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO por meio da secretaria de infraestrutura e obras a necessidade de reutilizar um caminhão Cargo para a instalação de implemento de tanque de água de 15 mil litros (Caminhão Pipa) de uso geral, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 093/2024, de 26 de março de 2024. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Conceder incentivo fiscal para as empresas e residências que disponibilizarem as imagens das câmeras de segurança externas, CUJA FINALIDADE É ampliar/interligar o sistema de monitoramento denominado de "muralha virtual" no município de nova Mutum.      

* Indicação nº 094/2024, de 26 de março de 2024. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA DAS HELICôNIAS, no trecho entre a Av. das emas e av. dos beija-flores, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 095/2024, de 26 de março de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro cidade nova, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 096/2024, de 26 de março de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de realizar estudo para disponibilizar uniformes padronizados aos Guardas de patrimônio, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 002/2024, datada de 1º de abril de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar à família Oliveira  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Mauri Pascoal de Oliveira . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 096/2024, de 26 de março de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de realizar estudo para disponibilizar uniformes padronizados aos Guardas de patrimônio, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

* Indicação nº 095/2024, de 26 de março de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro cidade nova, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 096/2024, de 26 de março de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de realizar estudo para disponibilizar uniformes padronizados aos Guardas de patrimônio, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 002/2024, datada de 1º de abril de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar à família Oliveira  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Mauri Pascoal de Oliveira . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.