13ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  74/2024 , datado de 24 de Abril de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  81/2024 , datado de 30 de abril de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  82/2024 , datado de 30 de abril de 2024.        

·  Leitura do Parecer Jurídico referente a Recurso Administrativo impetrado pelo vereador Elenilson Tavares de Lima, datado de 30 de abril de 2024.        

·  Leitura da decisão da Mesa Diretora considerando Parecer Jurídico, referente a Recurso Administrativo impetrado pelo vereador Elenilson Tavares de Lima, datado de 3 de maio de 2024.        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, datado de 24 de abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015 (Parcelamento do Solo Urbano) e a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano), a Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022 (Código de Obras) e a Lei nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 (Loteamento Fechado), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, datado  de 30 abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Setor Logístico Multimodal em Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 019/2024, datado de 30 abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2024/25, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.      

- ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 30 de abril de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 005/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 30 de abril de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, datado de 30 abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Setor Logístico Multimodal em Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em Complementar  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 019/2024, datado de 30 abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2024/25, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

* Indicação nº 131/2024, de 30 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar exaustores e climatizadores na feira Municipal "Félix Soupinski", no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 132/2024, de 30 de abril de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir calçada na avenida dos uirapurus, nO TRECHO DA AVENIDA DAS SERIEMAS ATÉ A RUA DOS MAMOEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 133/2024, de 30 de abril de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE na avenida brasil, em frente o batalhão da polícia militar, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 134/2024, de 30 de abril de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de fechar o cruzamento da avenida dos canários que dá acesso a rua dos Amapás, para implantação de ESTACIONAMENTO INTERNO ou oblíquo, no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 135/2024, de 30 de abril de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO juntamente com a prefeitura municipal, a NECESSIDADE DE IMPLANTAr quebra-molas NA MT-249, no CruZAMENTO COM A entrada p13, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 136/2024, de 30 de abril de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade de incluir nas atribuições do médico veterinário elencadas pela lei complementar 262/2023 (pccv), funções relativas aos animais domésticos e ao bem-estar animal, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 137/2024, de 30 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque e José Da Paixão. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar Termo de Cooperação Técnica para atendimento misto de saúde, entre a secretária municipal de saúde (Profissionais da Saúde) e os Bombeiros Militares, viabilizando a adesão da central de regulação médica regional (sinop) em ocorrências para atendimento pré-hospitalar, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 138/2024, de 30 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque, Cristiano Bicô e José Da Paixão. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de viabilizar JUNTO A NOVA ROTA, MT PAR E GOVERNO DE MATO GROSSO, a implantação de "viaduto diamante" no entroncamento da MT-249 com a BR-163, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 139/2024, de 30 de abril de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISCINA semi-OLÍMPICA No "centro social conviver" na comunidade do PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 140/2024, de 30 de abril de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE realizar estudo para viabilizar Aquisição de ESFIGMOMANÔMETROS (medidor DE PRESSÃO) PARA pessoas hipertensas de baixa renda, no município de nova mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .      

  Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 5, datada 29 de abril de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Sessi  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Geraldo Sessi . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.