14ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  090/2024 , datado de 8 de maio de 2024.        

  ·  Leitura do Edital Conjunto de Convocação para Audiência Pública de alteração da Legislação Municipal do Plano Diretor.        

¨ Projeto de Lei nº 020/2024, datado de 8 maio de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

- ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 8 de maio de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 020/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 020/2024, datado de 8 maio de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

*Requerimento do Poder Legislativo nº 7, datado de 29 de abril de 2024. Autoria : Vereador Elenilson Tavares de Lima "Tilit" Requerendo ao Poder Executivo, informações a respeito dos contratos de mídia do Município de Nova Mutum.     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 141/2024, de 08 de maio de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE ISOLAMENTO ACÚSTICO NA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 142/2024, de 08 de maio de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA “CROTALÁRIA JUNCEA”, VISANDO O COMBATE CONTRA O MOSQUITO  aedes aegyptie , no município de nova mutum.      

* Indicação nº 143/2024, de 08 de maio de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reformar a "PRAÇA DA ALEGRIA" NO BAIRRO COLINA II, BEM COMO implantar gramado no campo de futebol, arquibancada,  Alambrados, redes de gols, ILUMINAÇÃO e bancos, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 144/2024, de 08 de maio de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar a área verde do "lago do fim", Localizado em frente a rua das seringueiras, NO BAIRRO jardim das orquídeas, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 145/2024, de 08 de maio de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A NOVA ROTA, MTPAR E GOVERNO DE MATO GROSSO, A IMPLANTAÇÃO DE "VIADUTO DIAMANTE" NO ENTRONCAMENTO DA MT-235 COM A BR-163, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 146/2024, de 08 de maio de 2024. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar "creche da terceira idade" UM ESPAÇO ADAPTADO PARA ABRIGAR E PROPORCIONAR BEM-ESTAR às PESSOAS da melhor idade, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 6, datada 13 de maio de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Souza  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Maria de Fátima de Souza . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 146/2024, de 08 de maio de 2024. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar "creche da terceira idade" UM ESPAÇO ADAPTADO PARA ABRIGAR E PROPORCIONAR BEM-ESTAR às PESSOAS da melhor idade, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 6, datada 13 de maio de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Souza  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Maria de Fátima de Souza . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  * Moção de Pesar nº 7, datada 13 de maio de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Barros Santos  pelo falecimento de seu ente querido, a Deputada Federal, senhora  Amália Scudeler Barros Santos . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

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