16ª Sessão legislativa de 2024

ORDEM DO DIA     ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, datado de 24 de abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015 (Parcelamento do Solo Urbano) e a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano), a Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022 (Código de Obras) e a Lei nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 (Loteamento Fechado), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  16 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  27 DE MAIO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº  016/2024 ,  da Sessão Ordinária 015/2024, realizada na data de 20 de maio de 2024.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .         

ORDEM DO DIA     ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, datado de 24 de abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015 (Parcelamento do Solo Urbano) e a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano), a Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022 (Código de Obras) e a Lei nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 (Loteamento Fechado), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 155/2024, de 22 de maio de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CASA CIVIL, SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEPUTADO "BETO DOIS A UM" E MT-PAR, A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO HABITACIONAL, CUJO OBJETIVO É AMPARAR ATRAVÉS DE POSSE DOS SERVIDORES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E PROPOR MORADIA AOS QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, ANEXO AS DEPENDÊNCIAS DA CAVALARIA E COMUNIDADE RANCHÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

ORDEM DO DIA     ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, datado de 24 de abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015 (Parcelamento do Solo Urbano) e a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano), a Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022 (Código de Obras) e a Lei nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 (Loteamento Fechado), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 155/2024, de 22 de maio de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CASA CIVIL, SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEPUTADO "BETO DOIS A UM" E MT-PAR, A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO HABITACIONAL, CUJO OBJETIVO É AMPARAR ATRAVÉS DE POSSE DOS SERVIDORES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E PROPOR MORADIA AOS QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, ANEXO AS DEPENDÊNCIAS DA CAVALARIA E COMUNIDADE RANCHÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 156/2024, de 22 de maio de 2024. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE viabilizar o recapeamento E LAMA asfálticA de toda extensão da rua das CALÊNDULAS, BAIRRO PRIMAVERA, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 157/2024, de 22 de maio de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA ESTRUTURADA COM PLAYGROUND, BANCOS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, ENTRE OUTROS, NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, distrito do município de nova mutum.      

* Indicação nº 158/2024, de 22 de maio de 2024. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Redutor DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS ÁGUIAS, EM FRENTE ao CARTÓRIO ELEITORAL, BAIRRO PARQUE DOS INGÁS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 159/2024, de 22 de maio de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE de viabilizar a contratação de profissional "neuropedagogo", para atender as demandas existentes na rede municipal de ensino, do município de nova mutum.      

* Indicação nº 160/2024, de 22 de maio de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE criar o vale-refeição para pacientes que se desloquem à Cuiabá para realização de consultas e (ou) exames, no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 161/2024, de 22 de maio de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto ao sinfra e demais órgãos responsáveis para que seja viabilizada a implantação de uma lombada eletrônica ou construção de um redutor de velocidade no entroncamento da Avenida brasil com a mt-249, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 162/2024, de 22 de maio de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de IMPLANTAR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO e PREVENÇÃO DE DIABETE TIPO 1 e treinamentos ESPECIALMENTE as CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM .      

* Indicação nº 163/2024, de 22 de maio de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PRIORIZAR ATENDIMENTO AS CRIANÇAS e adultos EM CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DIABETES TIPO 1 e 2, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 164/2024, de 22 de maio de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE ABRIR ACESSO OU CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA mutum, DANDO ACESSO À rua das primaveras no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

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