17ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  103/2024 , datado de 29 de maio de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  104/2024 , datado de 29 de maio de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  105/2024 , datado de 29 de maio de 2024.        

¨ Projeto de Lei nº 022/2024, datado de 29 de maio de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.830.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 023/2024, datado de 29 maio de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à instituição privada com fins lucrativos, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 024/2024, datado de 29 maio de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação dos Beneficiários da Rodovia da Produção para receber em restituição, recursos financeiros diretamente da Associação, que serão destinados na execução da obra de pavimentação das Rodovias Municipais NMT-069 e NMT-078, Trecho: Nova Mutum – Santa Rita do Trivelato, com extensão de 37,918 km, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 29 de maio de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 022/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 29 de maio de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  023/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 29 de maio de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  024/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 022/2024, datado de 29 de maio de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.830.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta mil reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 023/2024, datado de 29 maio de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à instituição privada com fins lucrativos, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 024/2024, datado de 29 maio de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação dos Beneficiários da Rodovia da Produção para receber em restituição, recursos financeiros diretamente da Associação, que serão destinados na execução da obra de pavimentação das Rodovias Municipais NMT-069 e NMT-078, Trecho: Nova Mutum – Santa Rita do Trivelato, com extensão de 37,918 km, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 165/2024, de 28 de maio de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito, por meio DA SECRETARIA MUNICIPAL de educação, a necessidade de ampliar o número de salas de aula para atendimentos em período integral no c.m.e.i. mãe amiga, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

¨ Projeto de Lei nº 024/2024, datado de 29 maio de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação dos Beneficiários da Rodovia da Produção para receber em restituição, recursos financeiros diretamente da Associação, que serão destinados na execução da obra de pavimentação das Rodovias Municipais NMT-069 e NMT-078, Trecho: Nova Mutum – Santa Rita do Trivelato, com extensão de 37,918 km, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 165/2024, de 28 de maio de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito, por meio DA SECRETARIA MUNICIPAL de educação, a necessidade de ampliar o número de salas de aula para atendimentos em período integral no c.m.e.i. mãe amiga, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 166/2024, de 28 de maio de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia à secretaria municipal de saúde, A NECESSIDADE DE disponibilizar fonoaudiólogo para atender a domicílio pacientes acamados, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM .      

* Indicação nº 167/2024, de 28 de maio de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal intervir junto a j.a.r, a necessidade de incorporar mais um espaço de areá de 01 hectare no sentido sul do cemitério municipal, garantindo a expansão, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 168/2024, de 28 de maio de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de Bonificar motoristas e operadores DE MÁQUINAS através de aprovação de checklist e avaliação de máquinas e veículos que apresentarem baixo custo de manutenção e estética visual, no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 169/2024, de 28 de maio de 2024. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de contratar mais Médicos Ortopedistas, com finalidade de acelerar a fila de consultas e procedimentos, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 170/2024, de 28 de maio de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal intervir junto a energisa, a necessidade de observar a coerência na disposição e padronização dos postes nas vias públicas corrigindo os problemas advindos do posicionamento errôneo, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 171/2024, de 28 de maio de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de construir sede própria, para atender as oficinas do projeto "mais união", no município de nova mutum.      

* Indicação nº 172/2024, de 28 de maio de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, José Da Paixão, Lurdes Costa Marques, Tilit e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, um PROJETO DE LEI QUE VISA A CRIAÇÃO DA "GUARDA civil MUNICIPAL", NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 173/2024, de 28 de maio de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito municipal ATRAVÉS DA SECRETARIA de  educação, a necessidade de disponibilizar Uma equipe multidisciplinar para atender as escolas do distrito Ranchão, comunidades São Manoel e Pontal do Marape. com intuito de orientar sobre as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 174/2024, de 28 de maio de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar o atendimento médico semanalmente, bem como realizar a entrega de medicação para os Idosos e para todas as pessoas cadastradas que tomam medicação controlada, no posto de saúde da Comunidade São Manoel, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 175/2024, de 28 de maio de 2024. Autoria: Vereadores Tilit e Maciel Sousa. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para criação de um projeto de lei denominado "Bolsa Atleta", visando incentivar Financeiramente os atletas  em competições que representam o município de nova mutum.      

* Indicação nº 176/2024, de 28 de maio de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de viabilizar estudo de redução da CARGA HORÁRIA de trabalho dos psicólogos e fonoaudiólogos para 30H SEMANAIS, no município de nova mutum.      - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 176/2024, de 28 de maio de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de viabilizar estudo de redução da CARGA HORÁRIA de trabalho dos psicólogos e fonoaudiólogos para 30H SEMANAIS, no município de nova mutum.      - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.