18ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  108/2024 , datado de 5 de junho de 2024.        

¨ Projeto de Lei nº 025/2024, datado de 5 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Mutuense de Inovação e Tecnologia, parceria e repasse de recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhecendo como inexigível o Chamamento Público, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Obras e Serviços Públicos.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 29 de maio de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 025/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 025/2024, datado de 5 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Mutuense de Inovação e Tecnologia, parceria e repasse de recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhecendo como inexigível o Chamamento Público, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, datado de 24 de abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015 (Parcelamento do Solo Urbano) e a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano), a Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022 (Código de Obras) e a Lei nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 (Loteamento Fechado), e dá outras providências”.      

  Leitura da  Emenda Aditiva nº 001/2024 , datada de 6 de junho de 2024,  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2024. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar  com  ou  sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar  com  ou  sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 177/2024, de 05 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de construir um ponto coberto com bancos NA Praça dO JARDIM DAS Orquídeas, VISANDO ATENDER os ACOMPANHANTES E MOTORISTAS DE TRANSPORTE QUE ACOMPANHAM OS PACIENTES aO HOSPITAL hilda strenger ribeiro, no município de nova mutum.      

  Leitura da  Emenda Aditiva nº 001/2024 , datada de 6 de junho de 2024,  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2024. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar  com  ou  sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar  com  ou  sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, datado de 24 de abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015 (Parcelamento do Solo Urbano) e a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano), a Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022 (Código de Obras) e a Lei nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 (Loteamento Fechado), e dá outras providências”.      

  Leitura da  Emenda Aditiva nº 001/2024 , datada de 6 de junho de 2024,  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2024. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar  com  ou  sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar  com  ou  sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 177/2024, de 05 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de construir um ponto coberto com bancos NA Praça dO JARDIM DAS Orquídeas, VISANDO ATENDER os ACOMPANHANTES E MOTORISTAS DE TRANSPORTE QUE ACOMPANHAM OS PACIENTES aO HOSPITAL hilda strenger ribeiro, no município de nova mutum.      

  Leitura da  Emenda Aditiva nº 001/2024 , datada de 6 de junho de 2024,  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2024. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar  com  ou  sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar  com  ou  sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 177/2024, de 05 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de construir um ponto coberto com bancos NA Praça dO JARDIM DAS Orquídeas, VISANDO ATENDER os ACOMPANHANTES E MOTORISTAS DE TRANSPORTE QUE ACOMPANHAM OS PACIENTES aO HOSPITAL hilda strenger ribeiro, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 178/2024, de 05 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir UMA QUADRA DE AREIA DOTADA DE TODA Infraestrutura, na PRAÇA DO BAIRRO jardim das orquídeas, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 179/2024, de 05 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Cristiano Bicô. ; Indica ao Excelentíssimo sen hor prefeito municipal a necessidade DE INTERVIR JUNTO AO mt-par e SINFRA PARA Viabilizar A  pavimentação asfáltica da linha 100, trecho entre os barracões da mocelin avançando sentido distrito ranchão, no município de nova mutum.        

* Indicação nº 180/2024, de 05 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA adaptada na área central da cidade, para atender  crianças, adolescentes, autistas e pessoas com necessidades especiais, no Município de nova mutum.      

* Indicação nº 181/2024, de 05 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA aO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde juntamente com a secretaria de educação, a necessidade de realizar consultas oftalmológica básica aos alunos das creches e ESCOLAS municipais, visando detectar problemas visuais como a miopia e indícios de outras patologias mais graves, bem como a toxoplasmose e neoplasias, objetivando melhorar o aprendizado e prevenir problemas futuros, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 182/2024, de 05 de junho de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR a instalação de bancos e pergolados públicos na ciclovia localizada na avenida das gaivotas, NO MUNICÍPIO de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 183/2024, de 05 de junho de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de leiloar os lotes públicos urbanos em desuso com a finalidade de levantar recursos para aquisição de uma área habitacional populacional, nas proximidades do bairro jardim Europa e mt-249, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 184/2024, de 05 de junho de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito municipal a necessidade de disponibilizar um técnico em enfermagem e um psicólogo PARA ATENDER o centro social MARTON LUCCA, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 185/2024, de 05 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Altair Albuquerque. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para criação de um projeto de lei, visando regionalizar as licitações de obras e prestação de serviços de âmbito municipal, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 186/2024, de 05 de junho de 2024. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal a necessidade de conceder o pagamento de diárias aos operadores de máquinas e motoristas de caminhões nos DOMINGOS E FERIADOS, No município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 187/2024, de 05 de junho de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal por meio do governador do estado de mato grosso, A NECESSIDADE DE Construir UMA ESCOLA ESTADUAL NO bairro cidade nova ou cidade bela,  no município de NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 187/2024, de 05 de junho de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal por meio do governador do estado de mato grosso, A NECESSIDADE DE Construir UMA ESCOLA ESTADUAL NO bairro cidade nova ou cidade bela,  no município de NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.