21ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  116/2024 , datado de 26 de junho de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  117/2024 , datado de 26 de junho de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  118/2024 , datado de 26 de junho de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  119/2024 , datado de 26 de junho de 2024.        

¨ Projeto de Lei nº 028/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨ Projeto de Lei nº 029/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Aprova o Plano Municipal de Cultura PMC (2024-2034) do Município de Nova Mutum – MT. e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨ Projeto de Lei nº 030/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨ Projeto de Lei nº 031/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum – SAAE/NM, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 26 de junho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 26 de junho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  029/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 26 de junho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  031/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 028/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 029/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Aprova o Plano Municipal de Cultura PMC (2024-2034) do Município de Nova Mutum – MT. e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 031/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum – SAAE/NM, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 211/2024, de 26 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar proibição da suspensão do corte de água às sextas-feiras por falta de pagamento, no município de Nova Mutum.       

¨ Projeto de Lei nº 031/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum – SAAE/NM, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 029/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Aprova o Plano Municipal de Cultura PMC (2024-2034) do Município de Nova Mutum – MT. e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 028/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 26 de junho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  031/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 26 de junho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  029/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 26 de junho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 031/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum – SAAE/NM, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 26 de junho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 26 de junho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  029/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 26 de junho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  031/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 028/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 029/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Aprova o Plano Municipal de Cultura PMC (2024-2034) do Município de Nova Mutum – MT. e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 031/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum – SAAE/NM, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 211/2024, de 26 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar proibição da suspensão do corte de água às sextas-feiras por falta de pagamento, no município de Nova Mutum.       

¨ Projeto de Lei nº 031/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum – SAAE/NM, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 029/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Aprova o Plano Municipal de Cultura PMC (2024-2034) do Município de Nova Mutum – MT. e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 031/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum – SAAE/NM, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 211/2024, de 26 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar proibição da suspensão do corte de água às sextas-feiras por falta de pagamento, no município de Nova Mutum.       

* Indicação nº 212/2024, de 26 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE cumprir o disposto na lei estadual Nº 11.554, DE 04 DE novembro DE 2021, que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 213/2024, de 26 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliação do estacionamento da avenida araras no trecho compreendido entre avenida mutum e avenida dos beija-flores, em frente ao novo Centro Integrado de Saúde Dr. João Batista, no município de nova mutum.       

* Indicação nº 214/2024, de 26 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de realizar aquisição de um caminhão equipado com cesto aéreo e guincho para auxiliar na poda de árvores e limpeza, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 215/2024, de 26 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Cristiano Bicô. ; Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir e equipar um novo prédio para o PSF - Posto de Saúde da Família, na Comunidade do Pontal do Marape, no município de nova Mutum.      

* Indicação nº 216/2024, de 26 de junho de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de Planejamento estratégico, a necessidade construir rampas de acesso, na rua dos cedros, ao lado do comércio birigui calçados e doN leopoldo, PARA ATENDER OS DIREITOS A ACESSIBILIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 217/2024, de 26 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde e assistência social A NECESSIDADE de implantar CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - caps i, para atender especialmente às crianças e adolescentes, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 218/2024, de 26 de junho de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR um  Estacionamento oblíquo na AVENIDA dos pardais, bairro Edelmina Querubim Marchetti, em frente a igreja evangélica fonte da vida, no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 219/2024, de 26 de junho de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE disponibilizar redes de wi-fi (aberto) NOS PRINCIPAIS PONTOS DE LAZER, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

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