39ª Sessão legislativa de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  25 DE NOVEMBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 040/2024, da Sessão Ordinária 038/2024, realizada na data de 21 de novembro de 2024.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.         

 EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 212/2024, datado de 19 de novembro de 2024.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 213/2024, datado de 19 de novembro de 2024.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 215/2024, datado de 19 de novembro de 2024.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 216/2024, datado de 19 de novembro de 2024.       

  Projeto de Lei nº 049/2024, datado  de 19 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

¨Projeto de Lei nº 050/2024, datado  de 19 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providênciass”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨Projeto de Lei nº 051/2024, datado de 19 de novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivo e ementa da Lei nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨Projeto de Lei nº 052/2024, datado de 19 de novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.661, de 19 de abril de 2022, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 19 de novembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 049/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 19 de novembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 051/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 19 de novembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 052/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.         

  Projeto de Lei nº 049/2024, datado  de 19 novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente . - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 051/2024, datado de 19 de novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivo e ementa da Lei nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 052/2024, datado de 19 de novembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.661, de 19 de abril de 2022, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

  Projeto de Lei nº 041/2024, datado  de 26 setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 042/2024, datado  de 26 setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO       

  ¨Projeto de Lei nº 043/2024, datado de 26 de setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 044/2024, datado  de 26 setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 255/2024, de 18 de novembro de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE ampliar e melhorar os alojamentos da ESCOLA SÃO JOSÉ, situada na COMUNIDADE SÃO MANOEL, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 256/2024, de 18 de novembro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Revitalizar A avenida mutum, entre a AVENIDA das araras a avenida dos uirapurus, bem como inserir paver nos espaços sem grama, entre a avenida dos uirapurus e a rua dos flaboyants, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 257/2024, de 18 de novembro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL com cópia para secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE destinar agentes comunitários de saúde e endemias, NO BAIRRO Residencial MONTSERRAT, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 258/2024, de 18 de novembro de 2024. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE destinar recursos com a finalidade de melhorar e ampliar a infraestrutura física, COM a CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, SALAS DE AULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL e refeitório nA ESCOLA SÃO JOSÉ da COMUNIDADE SÃO MANOEL, no município de NOVA MUTUM.    - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.      

Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 003/2024, datada de 14 de novembro de 2024. Autoria: Plenário. Moção de aplauso em reconhecimento à atuação profissional de Policiais Militares de Nova Mutum - MT. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Moção de Aplauso nº 004/2024, datada de 22 de novembro de 2024. Autoria: Plenário. Moção de aplauso em reconhecimento à atuação profissional dos Servidores do Campus da UNEMAT de Nova Mutum. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.