41ª Sessão legislativa de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  10 DE DEZEMBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 042/2024, da Sessão Ordinária 040/2024, realizada na data de 2 de dezembro de 2024.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.         

 EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 230/2024, datado de 4 de dezembro de 2024.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 231/2024, datado de 4 de dezembro de 2024.       

¨Projeto de Lei nº 056/2024, datado  4 de  dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUTURO BRILHANTE”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨Projeto de Lei nº 057/2024, datado de 4 de dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.784, de 05 de junho de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Resolução nº 007/2024, datado de 5 de dezembro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o Inciso XI do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissões Justiça e Redação.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 4 de dezembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 056/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 013, datado de 5 de dezembro de 2024. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 057/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.         

¨Projeto de Lei nº 056/2024, datado  4 de  dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUTURO BRILHANTE”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 057/2024, datado de 4 de dezembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.784, de 05 de junho de 2023, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

¨ Projeto de Resolução nº 007/2024, datado de 5 de dezembro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o Inciso XI do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 265/2024, de 04 de dezembro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo e posterior pavimentação asfáltica do trecho que liga a mt-235 a antiga fazenda ribeiro do céu, estrada vicinal nmt-086, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 266/2024, de 04 de dezembro de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de Desafetar área situada na rua dos cedros, bairro residencial das palmeiras, visando implantar projeto habitacional de apartamentos para atender as famílias que ainda não possuem moradia própria, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 267/2024, de 04 de dezembro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar câmeras de monitoramento na avenida brasil, anexo às dependências do esf brasil, no bairro jardim América,  no município de nova mutum.      

* Indicação nº 268/2024, de 04 de dezembro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar politicas de incentivo a construção de condomínios verticais dentro do núcleo urbano, NO MUNICÍPIO DE nova mutum.    - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.