3ª Sessão legislativa de 2025

EXPEDIENTE com a     ·   Eleição da Comissão Permanente  ·      Presidente : C onforme definido em reunião prévia entre todos os vereadores, a   Comissão Permanente de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas para o ano legislativo de 2025,  terá a seguinte composição:         

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  3 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:   17 DE FEVEREIRO DE 2025 HORÁRIO:  18h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.        Leitura da Ata:   Nº  005/2025 , da Sessão Ordinária 002/2025, realizada na data de 10 de fevereiro de 2025.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

EXPEDIENTE com a     ·   Eleição da Comissão Permanente  ·      Presidente : C onforme definido em reunião prévia entre todos os vereadores, a   Comissão Permanente de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações Tecnológicas para o ano legislativo de 2025,  terá a seguinte composição:         

• Em conformidade com o Regimento Interno da Casa, solicito que proceda com a distribuição das Cédulas devidamente rubricadas pela Presidência, para darmos início à votação. Os vereadores votarão sim ou não, considerando a proposta apresentada.   • Convido os Vereadores _________________ e _________________ para escrutínio dos Votos.   • Apurados os Votos, e aprovadas por unanimidade, a Comissão Permanente de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas da Câmara Municipal de Nova Mutum para o ano de 2025, fica assim composta:      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  026/2025 , datado de 12 de fevereiro de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  027/2025 , datado de 12 de fevereiro de 2025.        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, datado 12 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 005/2025, datado de 12 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

ORDEM DO DIA       *Requerimento do Poder Legislativo nº 002/2025, datado de 17 de fevereiro de 2025. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei nº 005/2025, datado de 12 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 003/2025, datado de 11 de fevereiro de 2025. Autoria : Vereador Ricardo Schneider Requerendo ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, informações a respeito dos atendimentos às pessoas em condição de Rua no Município de Nova Mutum.     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

Indicações   * Indicação nº 010/2025, de 13 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar ciclovia e pista de caminhada na avenida das andorinhas, no trecho entre a avenida das arapongas e avenida brasil, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 011/2025, de 13 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE criação e organização de espaço para desenvolver "trabalho de estimulação precoce" nas creches com crianças de 01 a 03 anos com deficiência, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 012/2025, de 13 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Jaiane Santos. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De implantar FRALDÁRIOS nos BANHEIROS PÚBLICOS nas unidades de saúde, PSFS e Pronto Atendimento - pa no municipal de nova mutum.      

* Indicação nº 013/2025, de 13 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Carmem Casagrande, Anderson Mantovan e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO GIRO – grupo de intervenção rápida ostensiva da polícia militar de mato grosso, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 014/2025, de 12 de fevereiro de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar estacionamento interno ou oblíquo na avenida das emas no trecho compreendido entre a avenida perimetral  das samambaias e a avenida dos uirapurus, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 015/2025, de 06 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Lucas Badan Faria, Ricardo Schneider, Rafael Brignoni, Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar políticas de incentivos À iniciativa público ou público/privada, para implantação de um centro de hemodiálise no município de nova mutum.      

* Indicação nº 016/2025, de 13 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Baguncinha e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE terminar a aplicação de LAMA ASFÁLTICA do trecho que liga o distrito da ranchão até o trevo da mt 235 que dá acesso ao município de nova mutum.      

* Indicação nº 017/2025, de 13 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE aquisição de 30 (trinta) COMPUTADORes NOTeBOOK para a escola cora coralina, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 018/2025, de 13 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja católica santa Terezinha,  no município de nova mutum.      

* Indicação nº 019/2025, de 13 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Rafael Brignoni e Jaiane Santos. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE ELABORAÇÃO DE MANUAIS E PROCEDIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM NOVA MUTUM-MT.      

* Indicação nº 020/2025, de 13 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade estudo técnico para Readequação da faixa de pedestres no final da rotatória, da cidade de nova mutum.      

* Indicação nº 021/2025, de 13 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura a necessidade de ampliar a quantidade de eventos esportivo de corrida de rua  e criar o calendário anual do esporte de corrida de rua no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  * Moção de Pesar nº 004/2025, datada 13 de fevereiro de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar às famílias Guesser e Nodari pelo falecimento da senhora Nadir Guesser e das crianças Antôni a e Luiza Guesser Nodari . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

 ASSUNTOS GERAIS     Entrega da Moção de Aplauso   Palavra Livre.