4ª Sessão legislativa de 2025

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  031/2025 , datado de 19 de fevereiro de 2025.        

¨ Projeto de Lei nº 006/2025, datado 19 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, para atender a atividade delegada prevista na Lei municipal nº 2.609, de 14 de dezembro de 2021, para o ano de 2025, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 001/2025, datado  de 14 de fevereiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Vereador Ricardo Schneider Súmula:  “Dispõe sobre a proibição da prática de esportes radicais em espaços públicos do município de Nova Mutum-MT, sem o uso do devido equipamento de proteção individual (EPI), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.    

  ¨   Projeto de Resolução nº 003/2025, datado de 19 de Fevereiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Institui a Comenda Líria Lauxen Faccio pela Sala da Mulher da Câmara de Vereadores de Nova Mutum e dá outras providências ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.      

  ¨   Projeto de Resolução nº 004/2025, datado de 19 de Fevereiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Instituí a Campanha alusiva ao dia internacional da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 19 de fevereiro de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 006/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 004/2025, datado de 24 de fevereiro de 2025. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 002/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, datado 12 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 006/2025, datado 19 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, para atender a atividade delegada prevista na Lei municipal nº 2.609, de 14 de dezembro de 2021, para o ano de 2025, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  ¨   Projeto de Resolução nº 003/2025, datado de 19 de fevereiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Institui a Comenda Líria Lauxen Faccio pela Sala da Mulher da Câmara de Vereadores de Nova Mutum e dá outras providências ”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário.   - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .         

  ¨   Projeto de Resolução nº 004/2025, datado de 19 de fevereiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Instituí a Campanha alusiva ao dia internacional da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum ”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.  - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário.   - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .         

Leitura das Indicações   * Indicação nº 022/2025, de 19 de fevereiro de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De implantação de uma  ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (a.t.i.)  no bairro flaboyants no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 023/2025, de 19 de fevereiro de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM TREVO de acesso com acostamento, iluminação  e sinalização vertical e horizontal NA RODOVIA MT-249, QUE DÁ ACESSO A avenida brasil no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 024/2025, de 19 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE infraestrutura e obras, A NECESSIDADE DE RECUPERAR COM recapeamento asfáltico a avenida dos uirapurus no município de nova mutum.      

* Indicação nº 025/2025, de 19 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL em parceria com a secretaria de segurança pública do estado A NECESSIDADE de viabilizar a instalação de um centro integrado de operações aéreas "Ciopaer" no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 026/2025, de 19 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Baguncinha. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar estudo técnico para substituição das placas de identificação das ruas e avenidas do distrito da Ranchão, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 027/2025, de 19 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de revitalização da praça DO BAIRRO RESIDENCIAL dos IPÊS, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 028/2025, de 19 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Anderson Mantovan, Jaiane Santos, Carmem Casagrande e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de interceder junto ao mt par objetivando construçãO de moradias populares do programa minha casa minha vida, faixa I, Nos lotes devolvidos pela brf s.a, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 029/2025, de 19 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR a malha ASFÁLTICA na avenida das garças, no trecho que vai da  escola 15 de outubro até a Escola Lúcia Faccio Tasca, no bairro jardim, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 030/2025, de 19 de fevereiro de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantação de  redutores de velocidade NOs dois sentidos da rotatória da avenida brasil com a avenida das andorinhas no município de nova mutum.      

* Indicação nº 031/2025, de 19 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lucas Badan Faria e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar BOLSA ATLETA (sugestão do nome - josé carlos de almeida) NOS MOLDES DA LEI ESTADUAL Nº 11.679, DE 03 DE MARÇO DE 2022, E DO DECRETO Nº 1.325 DE 28 DE MARÇO DE 2022 (PROJETO OLIMPUS), PARA OS ATLETAS e treinadores RESIDENTES No município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 032/2025, de 19 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Rafael Brignoni, Lucas Badan Faria, Ricardo Schneider e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; Indica ao presidente do Consórcio Vale do Teles Pires, senhor miguel vaz, a Criação e Manutenção de uma Casa de Apoio destinada a receber acompanhantes de pacientes que estão em tratamento de saúde no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.                

* Indicação nº 032/2025, de 19 de fevereiro de 2025. Autoria: Vereadores Rafael Brignoni, Lucas Badan Faria, Ricardo Schneider e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; Indica ao presidente do Consórcio Vale do Teles Pires, senhor miguel vaz, a Criação e Manutenção de uma Casa de Apoio destinada a receber acompanhantes de pacientes que estão em tratamento de saúde no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.