6ª Sessão legislativa de 2025

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  041/2025 , datado de 5 de março de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  042/2025 , datado de 5 de março de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  043/2025 , datado de 5 de março de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  042/2025 , datado de 5 de março de 2025.        

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  041/2025 , datado de 5 de março de 2025.        

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  6 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:   10 DE MARÇO DE 2025 HORÁRIO:  18h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.        Leitura da Ata:   Nº  008/2025 , da Sessão Ordinária 005/2025, realizada na data de 5 de março de 2025.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  041/2025 , datado de 5 de março de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  042/2025 , datado de 5 de março de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  043/2025 , datado de 5 de março de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  044/2025 , datado de 5 de março de 2025.        

¨ P rojeto de Lei Complementar nº 005/2025, datado de 5 de março de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Extingue cargo em comissão, cria vaga para outro cargo, reduz vaga de cargo efetivo e altera vencimento, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, datado 5 de março de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a nomenclatura de cargo de provimento efetivo, altera a organização da Procuradoria Jurídica Geral do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para a Comissão de Justiça e Redação.      

¨ Projeto de Lei nº 010/2025, datado de 5 de março de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Agricultura e Meio Ambiente.      

¨ Projeto de Lei nº 011/2025, datado 5 de março de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum no valor de até R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de março de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 005/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de março de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 006/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de março de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 011/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 007/2025, datado de 10 de março de 2025. Autoria : Plenário Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 003/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 008/2025, datado de 10 de março de 2025. Autoria : Plenário Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, datado 26 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, datado de 5 de março de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Extingue cargo em comissão, cria vaga para outro cargo, reduz vaga de cargo efetivo e altera vencimento, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, datado 5 de março de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a nomenclatura de cargo de provimento efetivo, altera a organização da Procuradoria Jurídica Geral do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 007/2025, datado 26 de fevereiro de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.820, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 011/2025, datado 5 de março de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum no valor de até R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicaçãoes   * Indicação nº 043/2025, de 05 de março de 2025. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Carmem Casagrande e Rafael Brignoni. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE buscar junto às empresas de telefonia, instalação de antenas de telefonia móvel, que fazem a função de recebedor, transmissor e repetidor de sinal, em diversas frequências e de alta potência Nacomunidade do pontal do marape no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 044/2025, de 05 de março de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar uma unidade do serviço social da industria - sesi, para atender o comércio, indústria e serviços, no município de nova mutum.       

* Indicação nº 045/2025, de 05 de março de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de realizar aquisição de um caminhão equipado com cesto aéreo e guincho para auxiliar na poda de árvores e limpeza, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 046/2025, de 05 de março de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE infraestrutura e obras, A NECESSIDADE DE RECUPERAR COM recapeamento asfáltico a rua mary loize, no bairro industrial josé aparecido ribeiro no município de nova mutum.      

* Indicação nº 047/2025, de 05 de março de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito com cópia à secretaria de municipal de ação social, a necessidade de capacitar os servidores do cras e creas na língua brasileira de sinais - libras - para atuarem em suas atividades, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 048/2025, de 05 de março de 2025. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lucas Badan Faria, Bia Kohler, Altair Albuquerque, Ricardo Schneider, Anderson Mantovan e Rafael Brignoni. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto à secretaria estadual de educação e ao MEC, para regulamentar o uso da merenda escolar na alimentação dos servidores da rede de ensino público enquanto estiverem laborando na unidade, no municipio de nova mutum.      

* Indicação nº 049/2025, de 05 de março de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO OU OBLÍQUO NA AVENIDA DAS GARÇAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LÚCIA FACCIO TASCA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-MT      

* Indicação nº 050/2025, de 05 de março de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETaRIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAME periódico DE ferritina aos PACIENTES, NO HOSPITAL e unidades DE SAÚDE dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 051/2025, de 05 de março de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE contratação de instrutor de dança para ministrar aula de balett na casa da cultura no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS       Palavra Livre.                

* Indicação nº 051/2025, de 05 de março de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE contratação de instrutor de dança para ministrar aula de balett na casa da cultura no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS       Palavra Livre.