10ª Sessão legislativa de 2025

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  060/2025 , datado de 10 de abril de 2025.        

¨ P rojeto de Lei Complementar nº 009/2025, datado de 10 de abril de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 004/2025, datado  de 10 de abril de 2025. Poder Legislativo Autoria: Plenário . Súmula:  “Altera o §2º do art. 2º da Lei Ordinária nº 1.174, de 17 de agosto de 2009.”   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas e de Obras e Serviços Públicos.      

¨   Projeto de Resolução nº 005/2025, datado de 14 de abril de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 010/2025, datado de 16 de abril de 2025. Autoria : Plenário. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 009/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

  ¨ P rojeto de Lei Complementar nº 008/2025, datado de 2 de abril de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Anexo I e III e V, da Lei Complementar Municipal n° 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providênciass”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, datado de 10 de abril de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  ¨   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, datado de 23 de janeiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Lucas Badan Faria, Ricardo Schneider, José da Paixão Nonato, Cristiano Alves de Oliveira, Rafael Brignoni, Ataíde Luiz da Silva e Lurdes Costa Marques. Súmula: “Revoga o art. 19 da Lei Ogânica do Município de Nova Mutum”.      

- Leitura da  Emenda Substitutiva nº 001/2025 , datada de 9 de abril de 2025,  ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Poder Legislativo nº 001/2025. Autoria : Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores José da Paixão Nonato, Carmem Casagrande e Lurdes Costa Marques.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica com ou sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. -  Projeto de Emenda a Lei Orgânica  com   ou  sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨   Projeto de Resolução nº 005/2025, datado de 14 de abril de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

- Leitura da  Emenda Substitutiva nº 001/2025 , datada de 9 de abril de 2025,  ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Poder Legislativo nº 001/2025. Autoria : Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores José da Paixão Nonato, Carmem Casagrande e Lurdes Costa Marques.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica com ou sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. -  Projeto de Emenda a Lei Orgânica  com   ou  sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨   Projeto de Resolução nº 005/2025, datado de 14 de abril de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 082/2025, de 09 de abril de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da Secretaria de Saúde,  a necessidade de aquisição e aplicação de aparelhos  Visualizadores de Veias e artérias (Fleboscópio/ Venoscópio) nos hospitais e postos de saúde da rede pública do município de Nova Mutum.      

¨   Projeto de Resolução nº 005/2025, datado de 14 de abril de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 082/2025, de 09 de abril de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da Secretaria de Saúde,  a necessidade de aquisição e aplicação de aparelhos  Visualizadores de Veias e artérias (Fleboscópio/ Venoscópio) nos hospitais e postos de saúde da rede pública do município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 083/2025, de 09 de abril de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autor: Vereador Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade ou faixa elevada na rua dos mamoeiros, esquina com a rua das bromélias em frente a casa da cultura, próximo ao mercado delnorte, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 084/2025, de 09 de abril de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) A NECESSIDADE DE realizar coleta de lixo na COMUNIDADE vila UNIÃO, ANTIGA CAMPOS BELOS no município de nova mutum.      

* Indicação nº 085/2025, de 09 de abril de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  com cópia para a secretaria de desenvolvimento econômico A NECESSIDADE DE  realizar chamamento público para credenciamento de prestadores de serviço de poda de árvore, MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 086/2025, de 09 de abril de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia para a secretária Municipal de esporte e lazer, a necessidade de contratar fisioterapeutas e educadores físicos para ministrar aulas de pilates para mulheres, por pelo menos duas vezes na semana, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 087/2025, de 03 de abril de 2025. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Anderson Mantovan. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e Jaiane Santos ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal leandro felix Pereira, com cópia para o secretário de Esporte, Lazer e Cultura, Toshio Onghero Takagui e ao deputado estadual beto dois a um, a necessidade de estruturar a pista de hipismo da escola de equitação da cavalaria com aquisição de paraflancos e varas, intalação de iluminação e sistema de irrigação com base nas normas da Federação brasileira e internacional Equestre, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 088/2025, de 09 de abril de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autora: Vereadora Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar mecanismos de notificação eletrônica pessoal para os proprietários de lotes baldios, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 089/2025, de 09 de abril de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de elaborar programação para realização de feiras municipais itinerante nos bairros da cidade com ampla divulgação dos locais e dias das atividades  no site da prefeitura de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 008/2025, datada 15 de abril de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Costa  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Rosa Martins da Costa . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .