13ª Sessão legislativa de 2025

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  069/2025 , datado de 23 de abril de 2025.        

¨ Projeto de Lei nº 014/2025, datado de 23 de abril de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel público com imóveis pertencentes à empresa HFC Loteamentos LTDA, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas.      

¨ Projeto de Lei nº 005/2025, datado  de 29 de abril de 2025. Poder Legislativo Autoria: Vereador Ricardo Schneider . Súmula:  “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação, no mural dos estabelecimentos de saúde do município de Nova Mutum-MT, os nomes dos médicos em serviço no respectivo dia e dá outras providências.”   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde e Ação Social.      

¨ Projeto de Lei nº 006/2025, datado  de 29 de abril de 2025. Poder Legislativo Autoria: Plenário . Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Stimulus.”   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Saúde e Ação Social.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento nº 12/2025 do Poder Legislativo, datado de 5 de maio de 2025. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 006/2025, datado  de 30 de abril de 2025. Poder Legislativo Autoria: Plenário . Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Stimulus.”     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social . - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

   *Requerimento do Poder Legislativo nº 011/2025, datado de 25 de abril de 2025. Autoria : Vereadores Ricardo Schneider e Rafael Brignoni. Requerendo ao Poder Executivo, informações a respeito da nomeação do Senhor Diego José Rufino de Souza para o cargo de Secretário de Gabinete.     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 003/2025, datada 30 de abril de 2025. Autoria : Plenário. Moção de Aplauso aos Assistentes Sociais de Nova Mutum, em homenagem pelo dia do Assistente Social no dia 15 de maio. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  * Moção de Pesar nº 011/2025, datada 30 de abril de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Oliveira  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Fabiana do Nascimento Oliveira . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  * Moção de Pesar nº 012/2025, datada 5 de maio de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Pivetta  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Margarida Gelmina Faccin Pivetta . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 108/2025, de 30 de abril de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Baguncinha e Cristiano Bicô ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACA DE BOAS VINDAS NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHÃO, TREVO DA MT 235, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 109/2025, de 30 de abril de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Carmem Casagrande e José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito  POR MEIO DA SECRETARIA de  educação, a necessidade de disponibilizar Uma equipe multidisciplinar para atender a escola municipal Marton Lucca, com intuito de orientar sobre as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 110/2025, de 30 de abril de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autora: Vereadora Jaiane Santos ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar programas de incentivo a alfabetização dos idosos no município de nova mutum.      

* Indicação nº 111/2025, de 30 de abril de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir e equipar um novo prédio para o PSF - Posto de Saúde da Família, na Comunidade do Pontal do Marape, no município de nova Mutum.      

* Indicação nº 112/2025, de 30 de abril de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Anderson Mantovan, Bia Kohler e Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde A NECESSIDADE de implantar o CENTRO DE Referência em Saúde da Mulher no Município de Nova Mutum-MT, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 113/2025, de 30 de abril de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de "Áreas Calmas" em pontos estratégicos de nosso município, com o objetivo de promover a segurança no trânsito e garantir a integridade de pedestres, especialmente crianças e outros grupos vulnerável, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 114/2025, de 30 de abril de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Alça de retorno de veículos (ou alça de reversão) no canteiro central da avenida mutum, antes da rotatória da avenida brasil, no bairro jardim aeroporto, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 115/2025, de 30 de abril de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autor: Vereador Altair Albuquerque ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da secretária de saúde, a necessidade de convocar os médicos aprovados no concurso público no cargo de clinico geral 30 horas e 40 horas,  no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .                

* Indicação nº 115/2025, de 30 de abril de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autor: Vereador Altair Albuquerque ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da secretária de saúde, a necessidade de convocar os médicos aprovados no concurso público no cargo de clinico geral 30 horas e 40 horas,  no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .