14ª Sessão legislativa de 2025

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  078/2025 , datado de 7 de maio de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  079/2025 , datado de 7 de maio de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  084/2025 , datado de 7 de maio de 2025.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  085/2025 , datado de 8 de maio de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício da Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Segurança e Trânsito Municipal nº  020/2025 , datado de 7 de maio de 2025.        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, datado de 7 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  ““Altera os anexos da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, e da Lei Complementar nº 064, de 09 de junho de 2010, para ampliar cargos efetivos e comissionados, cria cargo em comissão, e dá outras providências.”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, datado de 7 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.”.   - Projeto de Lei Compleemntar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.       

¨ Projeto de Lei nº 015/2025, datado de 7 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Derivados e Indústria de Rações Balanceadas da Alimentação e Indústria de Etanol e Biocombustíveis de Nova Mutum - SINTRATUM, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Esporte e Cultura.      

¨ Projeto de Lei nº 016/2025, datado de 8 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Unidade de Suporte Intermediário de Atendimento Pré-hospitalar Móvel no âmbito do Termo de Cooperação Técnica e dá outras providências.”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Ação Social e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, datado de 8 de maio de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 270, de 20 de dezembro de 2023 e Lei nº 1.311, de 31 de agosto de 2010”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 7 de maio de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 011/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  *Requerimento nº 13/2025 do Poder Legislativo, datado de 8 de maio de 2025. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 001/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 014/2025, datado de 12 de maio de 2025. Autoria : Mesa Diretora  Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 010/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, datado de 7 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  ““Altera os anexos da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, e da Lei Complementar nº 064, de 09 de junho de 2010, para ampliar cargos efetivos e comissionados, cria cargo em comissão, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, datado de 7 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, datado de 8 de maio de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 270, de 20 de dezembro de 2023 e Lei nº 1.311, de 31 de agosto de 2010”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 014/2025, datado de 23 de abril de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel público com imóveis pertencentes à empresa HFC Loteamentos LTDA, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 005/2025, datado  de 29 de abril de 2025. Poder Legislativo Autoria: Ricardo Schneider . Súmula:  “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação, no mural dos estabelecimentos de saúde do município de Nova Mutum-MT, os nomes dos médicos em serviço no respectivo dia e dá outras providências.”     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 116/2025, de 08 de maio de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autor: Vereador Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE De Implantação de Salas de Amamentação e fraldário em Espaços Públicos no município de nova mutum.      

* Indicação nº 117/2025, de 08 de maio de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR um kit com CAFÉ, CHÁ E BOLACHA para PACIENTES que estejam em jejum por recomendação médica que irão realizar coleta de exame laboratoriais NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 118/2025, de 08 de maio de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler, Lurdes Costa Marques e Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade implantar uma creche voltada para atender idosos em situação de vulnerabilidade no município de nova mutum.      

* Indicação nº 119/2025, de 08 de maio de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretaria de administração, a necessidade de realizar estudo para melhorar os VENCIMENTOS dos fiscais de tributos (auditores fiscais), bem como garantir o pagamento dos adicional em razão da realização dos plantões de fiscalização exercidos fora do horário de expediente, no período noturno, finais de semana e feriados, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 120/2025, de 08 de maio de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autoria: Vereadores José Da Paixão e Ricardo Schneider ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL no sentido de implantar uma alça de retorno na avenida dos tucanos antes da avenida perimetral das samambaias, bairro residencial das palmeiras no município de nova mutum.      

* Indicação nº 121/2025, de 08 de maio de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni, Carmem Casagrande e Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de criação de programa municipal de orientação e capacitação de mães e pais de pessoas com transtorno do espectro autista, no âmbito do município de nova mutum.      

* Indicação nº 122/2025, de 07 de maio de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação A NECESSIDADE DE  INSTALAR internet veicular (wi-fi veicular) em todos os ÔNIBUS ESCOLARES que fazem a linha Da comunidade ranchão nO MUNICÍPIO de nova mutum.      

  Leitura das Moções   * Moção de Solidariedade nº 001/2025, datada 8 de maio de 2025. Autoria : Plenário. Moção de Solidariedade aos Presidentes do senado federal, Senador David Alcolumbre e Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que susta a prática do aborto e os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e do Projeto de Lei 1904/2024. - Moção de Solidariedade em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Solidariedade em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  Leitura das Moções   * Moção de Solidariedade nº 001/2025, datada 8 de maio de 2025. Autoria : Plenário. Moção de Solidariedade aos Presidentes do senado federal, Senador David Alcolumbre e Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que susta a prática do aborto e os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e do Projeto de Lei 1904/2024. - Moção de Solidariedade em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Solidariedade em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  * Moção de Pesar nº 013/2025, datada 12 de maio de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Oliveira  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Isac de Oliveira . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

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