17ª Sessão legislativa de 2025

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  101/2025 , datado de 28 de maio de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  102/2025 , datado de 28 de maio de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  103/2025 , datado de 28 de maio de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  104/2025 , datado de 28 de maio de 2025.        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, datado de 28 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Esporte e Cultura.      

¨ Projeto de Lei nº 019/2025, datado de 28 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e altera a Lei nº 1.870, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Esporte e Cultura.      

¨ Projeto de Lei nº 020/2025, datado de 28 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 021/2025, datado de 28 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.173, de 21 de março de 2018, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, datado de 29 de maio de 2025. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 018/2025, datado de 13 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Município de Nova Mutum a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, datado de 29 de maio de 2025. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de título de "Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em   PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO  .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 141/2025, de 29 de maio de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Carmem Casagrande e Anderson Mantovan ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO SOCIAL-dia, cujo objetivo é o atendimento em período integral dos idoso no município de nova mutum.      

* Indicação nº 142/2025, de 29 de maio de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Altair Albuquerque e José Da Paixão ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao secretário de esporte e cultura a necessidade de contratar um professor de "ginástica laboral", para atender as demandas dos bairros residencial das palmeiras, flor do cerrado, industrial e monteserrat, no município de nova mutum - mt.      

* Indicação nº 143/2025, de 29 de maio de 2025. Autor: Vereador Baguncinha. Co-Autora: Vereadora Jaiane Santos ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De REFORMAR O BANHEIRO  E implantar O FRALDÁRIOS nos BANHEIROS PÚBLICOS nas unidades de saúde (PSFS) da comunidade ranchão no municipal de nova mutum.      

* Indicação nº 144/2025, de 29 de maio de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan. Co-Autor: Vereador Maciel Sousa ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, a necessidade de disponibilizar recibo físico de atendimento médico/hospitalar para todos os pacientes em consulta nas unidades de saúde (psf), pronto atendimento (pa) e hospital regional do sistema único de saúde (sus), informando o dia e a hora, inicio e o término dos procedimentos médicos realizados no município de nova mutum.      

* Indicação nº 145/2025, de 29 de maio de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autor: Vereador Ricardo Schneider ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de realizar um levantamento e acompanhamento da saúde dos caminhoneiros e profissionais do transporte que atuam em Nova Mutum.      

* Indicação nº 146/2025, de 29 de maio de 2025. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Rafael Brignoni. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler, Lurdes Costa Marques, Ricardo Schneider, José Da Paixão e Altair Albuquerque ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de disponibilizar um transporte específico até cuiabá (ida e volta) para uso exclusivo dos pacientes que realizam tratamento de câncer do município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 015/2025, datada 29 de maio de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Macuco  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  João Macuco. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 146/2025, de 29 de maio de 2025. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Rafael Brignoni. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler, Lurdes Costa Marques, Ricardo Schneider, José Da Paixão e Altair Albuquerque ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de disponibilizar um transporte específico até cuiabá (ida e volta) para uso exclusivo dos pacientes que realizam tratamento de câncer do município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 015/2025, datada 29 de maio de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Macuco  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  João Macuco. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

    * Moção de Pesar nº 016/2025, datada 29 de maio de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Silva  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  José Elias da Silva. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

    Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 015/2025, datada 29 de maio de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Macuco  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  João Macuco. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

    * Moção de Pesar nº 016/2025, datada 29 de maio de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Silva  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  José Elias da Silva. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

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