19ª Sessão legislativa de 2025

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 022/2025, datado de 4 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Ratifica a participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires – CIDESA e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, datado de 28 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 019/2025, datado de 28 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e altera a Lei nº 1.870, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 021/2025, datado de 28 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.173, de 21 de março de 2018, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 156/2025, de 12 de junho de 2025. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INFRA ESTRUTURA DE MEIO FIO, CANTEIRO CENTRAL E SINALIZAÇÃO, DA AVENIDA BRASIL NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.      

¨ Projeto de Lei nº 021/2025, datado de 28 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.173, de 21 de março de 2018, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 156/2025, de 12 de junho de 2025. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INFRA ESTRUTURA DE MEIO FIO, CANTEIRO CENTRAL E SINALIZAÇÃO, DA AVENIDA BRASIL NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 157/2025, de 12 de junho de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan, Bia Kohler, Carmem Casagrande, Altair Albuquerque e Lucas Badan Faria ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de integrar na grade curricular da rede municipal de ensino a disciplina específica de "educação financeira e empreendedorismo" no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 158/2025, de 12 de junho de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE De Implantação de placas de sinalização orientando ciclistas e demais usuários da via pública para que Desembarque dos equipamentos (propulsão humana ou elétrica) antes da travessia na faixas de pedestres no município de nova mutum.      

* Indicação nº 159/2025, de 12 de junho de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE ABRIR travessia OU CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA brasil, DANDO ACESSO ao 26º Batalhão de Polícia Militar no município de nova mutum.      

* Indicação nº 160/2025, de 12 de junho de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Carmem Casagrande, Jaiane Santos e Maciel Sousa ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a concessionária Nova rota do oeste, superintendência regional do dnit e a Agência nacional de transporte terrestre - antt A NECESSIDADE DE IMPLANTAR iluminação em todo perímetro urbano da br 163, para melhor controle do tráfego DE VEÍCULOS (leves e pesados) no município de Nova mutum.      

* Indicação nº 161/2025, de 12 de junho de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, a necessidade de instalar caixa de som na área interna e externa dos pronto atendimentos - Pa para facilitar a comunicação dos profissionais com os pacientes que estão aguardando suporte médico no município de nova mutum.      

* Indicação nº 162/2025, de 12 de junho de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de destinar o prédio da antiga agência fazendária situado na avenida das arapongas, bairro jardim das orquídeas, para órgãos da administração pública municipal, estadual ou federal atuarem no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .                

* Indicação nº 162/2025, de 12 de junho de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de destinar o prédio da antiga agência fazendária situado na avenida das arapongas, bairro jardim das orquídeas, para órgãos da administração pública municipal, estadual ou federal atuarem no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

* Indicação nº 161/2025, de 12 de junho de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, a necessidade de instalar caixa de som na área interna e externa dos pronto atendimentos - Pa para facilitar a comunicação dos profissionais com os pacientes que estão aguardando suporte médico no município de nova mutum.      

* Indicação nº 160/2025, de 12 de junho de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Carmem Casagrande, Jaiane Santos e Maciel Sousa ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a concessionária Nova rota do oeste, superintendência regional do dnit e a Agência nacional de transporte terrestre - antt A NECESSIDADE DE IMPLANTAR iluminação em todo perímetro urbano da br 163, para melhor controle do tráfego DE VEÍCULOS (leves e pesados) no município de Nova mutum.      

* Indicação nº 159/2025, de 12 de junho de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE ABRIR travessia OU CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA brasil, DANDO ACESSO ao 26º Batalhão de Polícia Militar no município de nova mutum.      

* Indicação nº 158/2025, de 12 de junho de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE De Implantação de placas de sinalização orientando ciclistas e demais usuários da via pública para que Desembarque dos equipamentos (propulsão humana ou elétrica) antes da travessia na faixas de pedestres no município de nova mutum.      

* Indicação nº 157/2025, de 12 de junho de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan, Bia Kohler, Carmem Casagrande, Altair Albuquerque e Lucas Badan Faria ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de integrar na grade curricular da rede municipal de ensino a disciplina específica de "educação financeira e empreendedorismo" no município de Nova Mutum.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 156/2025, de 12 de junho de 2025. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INFRA ESTRUTURA DE MEIO FIO, CANTEIRO CENTRAL E SINALIZAÇÃO, DA AVENIDA BRASIL NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 157/2025, de 12 de junho de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Anderson Mantovan, Bia Kohler, Carmem Casagrande, Altair Albuquerque e Lucas Badan Faria ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de integrar na grade curricular da rede municipal de ensino a disciplina específica de "educação financeira e empreendedorismo" no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 158/2025, de 12 de junho de 2025. Autor: Vereador Baguncinha.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE De Implantação de placas de sinalização orientando ciclistas e demais usuários da via pública para que Desembarque dos equipamentos (propulsão humana ou elétrica) antes da travessia na faixas de pedestres no município de nova mutum.      

* Indicação nº 159/2025, de 12 de junho de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE ABRIR travessia OU CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA brasil, DANDO ACESSO ao 26º Batalhão de Polícia Militar no município de nova mutum.      

* Indicação nº 160/2025, de 12 de junho de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Carmem Casagrande, Jaiane Santos e Maciel Sousa ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a concessionária Nova rota do oeste, superintendência regional do dnit e a Agência nacional de transporte terrestre - antt A NECESSIDADE DE IMPLANTAR iluminação em todo perímetro urbano da br 163, para melhor controle do tráfego DE VEÍCULOS (leves e pesados) no município de Nova mutum.      

* Indicação nº 161/2025, de 12 de junho de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, a necessidade de instalar caixa de som na área interna e externa dos pronto atendimentos - Pa para facilitar a comunicação dos profissionais com os pacientes que estão aguardando suporte médico no município de nova mutum.      

* Indicação nº 162/2025, de 12 de junho de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de destinar o prédio da antiga agência fazendária situado na avenida das arapongas, bairro jardim das orquídeas, para órgãos da administração pública municipal, estadual ou federal atuarem no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .