20ª Sessão legislativa de 2025

    EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  117/2025 , datado de 16 de junho de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  118/2025 , datado de 16 de junho de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  119/2025 , datado de 16 de junho de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  121/2025 , datado de 17 de junho de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  119/2025 , datado de 16 de junho de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  121/2025 , datado de 17 de junho de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  119/2025 , datado de 16 de junho de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  118/2025 , datado de 16 de junho de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  119/2025 , datado de 16 de junho de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  121/2025 , datado de 17 de junho de 2025.        

¨ Projeto de Lei nº 024/2025, datado de 16 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde e Ação Social.      

¨ Projeto de Lei nº 025/2025, datado de 16 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providênciass”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 026/2025, datado de 17 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.768, de 21 de março de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde e Ação Social.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 16 de junho de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  025/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 16 de junho de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  *Requerimento nº 19/2025 do Poder Legislativo, datado de 23 de junho de 2025. Autoria:  Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  024/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei nº 024/2025, datado de 16 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 025/2025, datado de 16 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 026/2025, datado de 17 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.768, de 21 de março de 2023, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 022/2025, datado de 4 de junho de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Ratifica a participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires – CIDESA e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 163/2025, de 18 de junho de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques.   ; INDICA AO   EXCELENTÍSSIMO SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE Da reforma e ampliação da  escola municipal CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE no município de nova mutum.      

* Indicação nº 164/2025, de 18 de junho de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir uma ciclovia e pista de caminhada na avenida brasil, no trecho entre a avenida das seriemas até o cruzamento com a avenida são paulo, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 165/2025, de 18 de junho de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS, FISCAIS DE CONTRATOS E DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL no município de nova mutum.      

* Indicação nº 166/2025, de 18 de junho de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos, Altair Albuquerque, Bia Kohler, Anderson Mantovan e Lucas Badan Faria ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito com cópia Às secretarias de educação, de cidadania e assistência social, e de esporte lazer e cultura, a necessidade de criar o projeto "Polícia mirim", em Parceria com o 14º comando regional e 26º Batalhão da Polícia Militar no município de nova mutum.      

* Indicação nº 167/2025, de 18 de junho de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE na avenida brasil, em frente o batalhão da polícia militar, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 168/2025, de 18 de junho de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Anderson Mantovan ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de buscar parceria junto a CoperRede para construir ou instalar uma fábrica de ração para peixes, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 169/2025, de 18 de junho de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; indica ao excelentíssimo prefeito municipal a necessidade de alterar a legislação em vigor para tornar a rua dos guaritas mão única sentido sul-norte no trecho da avenida mutum até o trevo da rua das tamareiras bem como tornar a rua das seriemas mão única sentido norte-sul no trecho da avenida mutum até avenida dos canários no município de nova mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 170/2025, de 18 de junho de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autoria: Vereadores Rafael Brignoni e José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM TODA A INFRAESTRUTURA DE COBERTURA E BANCOS, na vila que margeia a mt 249  (comunidade betel), no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 018/2025, datada 18 de junho de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Brignoni  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Dimas Brignoni. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 170/2025, de 18 de junho de 2025. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Co-Autoria: Vereadores Rafael Brignoni e José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM TODA A INFRAESTRUTURA DE COBERTURA E BANCOS, na vila que margeia a mt 249  (comunidade betel), no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 018/2025, datada 18 de junho de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Brignoni  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Dimas Brignoni. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)