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Legislatura de 2026

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Atividades legislativas

Veja as propostas e sessões da Câmara Mirim, de todas as legislaturas.

Consulta legislativa

Indicações recentes

13 resultados Ver todas
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 13/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INFRAESTRUTURA E OBRAS E EDUCAÇÃO, O REFORÇO DAS AÇÕES DEFISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA USO SEGURO DE MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT.

Apresentação Autoria Alice Santos de Oliveira
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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 9/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLa MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA GLEBA RANCHÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT.

Apresentação Autoria Maryana Ribeiro da Silva
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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 12/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE INCENTIVAR E AMPLIAR A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT, CONTEMPLANDO ESPECIALMENTE AS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSE ESPAÇO.

Apresentação Autoria Any Gabrielly do N. Machado
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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 11/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE PROMOVER CAMPANHA EDUCATIVA E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PEDESTRES SOBRE a RESPEITO À SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E À TRAVESSIA SEGURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT.

Apresentação Autoria Kevilin Cassia Costa Pereira
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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 10/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR E IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA SÃO MANOEL NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT.

Apresentação Autoria José Roberto de Almeida C.
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Consulta legislativa

Projetos e leis recentes

2 resultados Ver todos
Projeto de Lei

Projeto de Lei 2/2026

“Institui diretrizes para a ampliação e adequação   da       infraestrutura de mobilidade em duas rodas e para a promoção da segurança viária e da acessibilidade no Município de Nova Mutum, e dá outras providências.”  

Apresentação OrigemLegislativo RegimeUrgência Especial
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Projeto de Lei

Projeto de Lei 1/2026

Institui a gincana municipal de português e matemática entre as Escolas do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências.

Apresentação OrigemLegislativo RegimeSimples
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Agenda do plenário

Sessões recentes

2 sessões Ver todas

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