Lei de acesso à informação
A vereadora Lurdes solicitou ao Executivo a necessidade de firmar parceria com a Defensoria Pública Geral, para viabilizar a construção da sede da Defensoria Pública local. O pedido da parlamentar considerou, em especial, o fato de que a instituição contribui para a formalização do Estado Democrático de Direito, assegurando a população, em particular as de menor poder aquisitivo, o exercício de seus direitos e o acesso à justiça.
Sabemos que o trabalho prestado pela Defensoria é de total excelência, na garantia de assistência jurídica e gratuita aqueles que precisam. O objetivo com esse pedido, no entanto, é garantir que por meio de um novo espaço de trabalho voltado a estes profissionais, que hoje é cedido pelo Fórum, o acesso do cidadão à justiça aconteça ainda com mais conforto e qualidade enfatizou a parlamentar.
Lurdes reafirmou o importante papel desempenhado pela Defensoria em Nova Mutum, reforçando ainda, que a construção da sede é um passo fundamental para a melhoria dos serviços ofertados para atendimento às demandas da comunidade mutuense.
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