A Câmara Municipal de Nova Mutum abriu suas portas, na noite de segunda-feira (31), para o início da VII Semana Jurídica da FAMUTUM – Faculdade de Nova Mutum, um dos mais importantes eventos acadêmicos da área jurídica da região.

Realizada no Auditório da Câmara Municipal, a programação reúne acadêmicos, docentes, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e demais operadores do Direito para debates sobre temas relevantes do cenário jurídico contemporâneo. A participação dos acadêmicos do curso de Direito também se destaca durante o evento, que proporciona conhecimento, troca de experiências e aproximação com importantes profissionais da área.

Representando o presidente da Câmara Municipal, Lucas Badan Faria (União Brasil), a vereadora Jaiane Santos (PP) participou da solenidade de abertura, acompanhada da vereadora Carmem Casagrande (União Brasil). Também esteve presente o secretário-geral da 25ª Subseção de Nova Mutum, advogado Eduardo Stefani, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que participou do evento e deu as boas-vindas aos participantes.

A primeira noite contou com a presença da promotora de Justiça Dra. Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, que abordou o tema “Rede de Enfrentamento”, tendo como mediadora a professora Dra. Débora Marcelino.

Na sequência, o juiz de Direito Dr. Cássio Leite de Barros Netto participou de uma roda de conversa sobre “O Tribunal da Internet”, com a participação das debatedoras Dra. Denise Freiberg e Professora Dra. Bruna Zulpo.

Para a vereadora Jaiane Santos, procuradora da Sala da Mulher, participar da abertura do evento representa também o fortalecimento da parceria entre a Câmara Municipal e a comunidade acadêmica.

A parceria estabelecida entre a Sala da Mulher, a FAMUTUM e o Núcleo Jurídico da instituição tem possibilitado atendimento e apoio jurídico a mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade, reforçando o compromisso social do Legislativo Municipal e da instituição de ensino.

Programação segue durante a semana

Nesta terça-feira (1º), a programação conta com uma mesa-redonda sobre “Pejotização”, composta pela Dra. Claudia Regina Costa de Lírio Servilha, Dr. Prof. Vinícius Santarém e Professora Dra. Roberta W. Baraldi.

Na sequência, o tema “Georreferenciamento” será conduzido pela Dra. Luliane Milan, com a participação dos debatedores Prof. Dr. Fernando Leonardo Gazola e Professora Dra. Roselaine W. Jauer, coordenadora do curso de Direito da FAMUTUM.

Na quarta-feira (2), o tema “Tokenização de Commodities” será abordado pelo Dr. Bruno Casagrande e Silva, professor, consultor e advogado, Doutor e Mestre em Direito e presidente da ESA-MT. A mediação será conduzida pela professora Dra. Roselaine W. Jauer.

Na sequência, a programação traz o tema “Facções Criminosas nas Eleições”, com palestra do Dr. Raphael Arantes, juiz eleitoral titular do TRE-MT, e participação das debatedoras Professora Dra. Luciana de Souza Cavar Moretti e Dr. Elbi Nadabi Barbosa dos Santos.

Na quinta-feira (3), a mesa-redonda “A Importância do Estágio” contará com a participação da Professora Dra. Luciana de Souza Cavar Moretti, juíza de Direito de Nova Mutum, do Professor Dr. Vinícius Santarém, da Dra. Geovanna Grazielly da Silva Santos e do Dr. Cristiano Pizzato, advogado e presidente da 25ª Subseção da OAB/MT.

Ainda na mesma noite, o promotor de Justiça de Nova Mutum, Dr. João Marcos de Paula Alves, abordará o tema “Tribunal do Júri: Absolvição por Clemência no Quesito Genérico e Recurso da Acusação – Tema 1087 do STF”. Participam como debatedores o Dr. Eduardo César Stefani e o Professor Robson Rogério de Jesus Rodrigues, analista do Poder Judiciário e professor.

Encerrando a VII Semana Jurídica, na sexta-feira (4), o evento contará com a palestra “Direito Digital: Proteção de Dados Pessoais na Era da Inteligência Artificial”, ministrada pelo Dr. e Professor Eduardo Augusto Bordoni Manzeppi, com mediação do Dr. Professor Thiago Borda.

Com uma programação diversificada e a presença de importantes nomes do universo jurídico, a VII Semana Jurídica reforça a importância da formação acadêmica e da integração entre os futuros profissionais, as instituições de ensino, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a advocacia e a comunidade.