Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Altera a Resolução nº 242, de 06 de julho de 2026, que dispõe sobre a regulação e o controle das consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Legislativo de Nova Mutum – MT.
Altera a Resolução nº 229/2026, que fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2026.
Disciplina, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, a prevenção, a orientação e a apuração de condutas vedadas a vereador na utilização de bens, materiais e serviços da Casa Legislativa para fins eleitorais, em observância ao art. 73, inciso II, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, revoga a Resolução nº 155, de 20 de junho de 2016, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 21/90 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum) para adequação à Emenda à Lei Orgânica nº 007/2026, e dá outras providências.
Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 10 de agosto de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.
Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 6 de julho de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.
Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 1º de julho de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.
Autoriza o Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Nova Mutum a proceder ao cancelamento de empenho inscrito em Restos a Pagar Processados referente ao exercício de 2025.
Dispõe sobre a regulação e o controle das consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Legislativo de Nova Mutum – MT, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Mutum - MT.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
